Atualizada em 02/07/24
Notas Técnicas de Receita
Notas Técnicas de Receita
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 01 de 2024 – 1ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 02 de 2024 – 2ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 03 de 2024 – 3ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 04 de 2024 – 4ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 06 de 2024 – 5ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 07 de 2024 – 6ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 08 de 2024 – 7ª Revisão de Receita de 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 01 de 2023 – 1ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 03 de 2023 – 2ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 04 de 2023 – 3ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 05 de 2023 – 4ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 07 de 2023 – Metodologias e premissas das receitas da LDO 2024
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 06 de 2023 – 5ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 07 de 2023 – 6ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 08 de 2023 – 7ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 09 de 2023 – 8ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 10 de 2023 – 9ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 11 de 2023 – 10ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 12 de 2023 – 11ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ SUBTES/SUBCONT nº 13 de 2023 – 12ª Revisão de Receita de 2023
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 02 de 2022 – 1ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 11 de 2022 – Metodologias e premissas das receitas da LDO 2023
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 13 de 2022 – 2ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 19 de 2022 – 3ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 23 de 2022 – 4ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 29 de 2022 – 5ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 32 de 2022 – Metodologias e premissas das receitas da PLOA 2023
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 40 de 2022 – 6ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 47 de 2022 – 7ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 49 de 2022 – 8ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 50 de 2022 – 9ª Revisão de Receita de 2022
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 03 de 2021 – 1ª Revisão de Receita de 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUBTES/SUBAPOF nº 02 de 2021 – 2ª Revisão de Receita de 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 19 de 2021 – 3ª Revisão de Receita de 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 20 de 2021 – Alterações no Cômputo do Índice de Pessoal
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 21 de 2021 – Recursos da Concessão da CEDAE – 4ª Revisão de Receita de 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 42 de 2021 – 5ª Revisão de Receita
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 59 de 2021 – 6ª Revisão de Receita
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 72 de 2021 – 7ª Revisão de Receita
- Nota Técnica SEFAZ/SUBPOF nº 79 de 2021 – 8ª Revisão de Receita de 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 4 de 2020 – 1ª Revisão de Receita de 2020
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 12 de 2020 – 2ª Revisão de Receita de 2020
- Nota Técnica Conjunta SEFAZ/SUPOF/SUBFIN nº 1 de 020 – 3ª revisão de receita de 2020
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 35 de 2020 – 4º revisão de receita 2020
- Nota Técnica SUPOF/SEFAZ-RJ nº 41 de 2020 – Metodologia PLOA 2021
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 43 de 2020 – 5ª revisão de receita
- Nota Técnica SEFAZ/SUPOF n° 70 de 2020 – 6ª Revisão de Receita 2020
- NT-SUBFIN N2 00011/2019 – Determinação nº 17 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas de Governo de 2017. Processo TCE-RJ nº 113.304-9/2018
- Nota Técnica 01 de 2019 – Ajuste lançamento SIAFE
- Nota Técnica 03 – 1ª Revisão de Receita 2019
- Nota Técnica 08 – LDO 2020
- Nota Técnica 10 de 2019 – Ajuste lançamento SIAFE
- Nota Técnica 11 – 2ª Revisão de Receita 2019
- Nota Técnica 19 – 3ª Revisão de Receita 2019
- Nota Técnica 20 de 2019 – Metodologia PLOA 2020
- Nota Técnica 28 de 2019 – 4ª Revisão de Receita
- Nota Técnica 32 de 2019- Reequilíbrio Patrimonial da Companhia Estadual de habitação – CEHAB-5ª Revisão de Receita 2019
- Nota Técnica 41 de 2019 – 6ª Revisão de Receita
- Nota Técnica 51 – Gestão Fiscal do Estado do Rio de Janeiro–Orçamento 2019- 7ª Revisão de Receita
- Nota Técnica 01 de 2018 – FECAM Pré Sal -3º ajuste de 2017
- Nota Técnica Conjunta 01 – SUPOF e SUBPLO – 1ª Revisão de Receita
- Nota Técnica 02 – 2018 – SUPOF – Metodologia e premissas das Receitas da LDO 2019
- Nota Técnica 03 – Ajustes de lançtos no SIAFE-Receitas de Participações Governamentais do Pre-Sal-janeiro a abril de 2018
- Nota Técnica 04 – 2ª Revisão de Receita
- Nota Técnica 05 – Acompanhamento do Plano de Recuperação Fiscal
- Nota Técnica 06 SUPOF – Resposta à Determinação nº 22 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 07 SUPOF – Resposta à Determinação nº 26 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 09 SUPOF – Resposta à Determinação nº 12 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 10 – SUPOF – 2ª Ajuste SIAFE
- Nota Técnica 12 – 2018 – Metodologia PLOA 2019
- Nota Técnica 13 SUPOF – Resposta à Determinação nº 36 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 14 SUPOF – Resposta à Determinação nº 27 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 15 SUPOF – Resposta à Recomendação nº 03 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 16 SUPOF – Resposta à Determinação nº 63 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 17 SUPOF – Resposta à Recomendação nº 02 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 18 SUPOF- Resposta à Recomendação nº 04 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 19 SUPOF – Resposta à Determinação nº28 das Contas de Governo 2017
- Nota Técnica 20 – Anexo 33
- Nota Técnica 21 – 3ª revisão de receita
- Nota Técnica 22 – Avalição sucinta dos resultados alcançados pelo ERJ ao aderir o Regime de Recuperação Fiscal
- Nota Técnica 23 – Revisão metodológica dos parâmetros aplicados na projeção das Receitas do ERJ para o período de 2018-2023-2018
- Nota Técnica 24 – Revisão das projeções no Cenário Base
- Nota Técnica 25 – Perdas de Arrecadação
- Nota Técnica 26 – Impactos dos ajustes de outras despesas
- Nota Técnica 28 – Ajustes de lancamentos no SIAFE – Agosto-Setembro 2018 (FISED)
- Nota Técnica 29 – 4ª revisão de receita
- Nota Técnica 32 – Estimativa de produção de longo prazo do Campo de Mero
- Nota Técnica 34 – 5ª Revisão de receita
- Nota Técnica 36 – ANEXO 33 – 2ª Revisão
- Nota 01 de 2017 – 3º ajuste FECAM PRÉ-SAL
- Nota Conjunta 01 – Cálculo dos indicadores da LRF, conforme Determinação nº 09 do TCE quanto às Contas de Gestão de 2015
- Nota 02 de 2017 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 02.01 de 2017 – 2ª Revisão de Receita
- Nota 02.02 de 2017 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 02.03 de 2017 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 03 de 2017 – Metodologias e Premissas das Receitas da LDO 2018
- Nota 04 de 2017 – 1º Ajuste do FECAM Pré-sal 2017
- Nota 10 de 2017 – Metodologia e Premissas das Receitas para LOA 2018-2020
- Nota 11 de 2017 – 2ª Ajuste do FECAM Pré-sal 2017
- Nota 13 de 2017 – Inclusão do Programa de Saneamento Ambiental dos Municipios do Entorno da Baía de Guanabara – PSAM no Plano de Recuperação Fiscal do ERJ
- Nota 01 de 2016 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 01.2 de 2016 – 2ª Revisão de Receita
- Nota 01.3 de 2016 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 01.4 de 2016 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 01.5 de 2016 – 5ª Revisão de Receita
- Nota 02 de 2016 – Parâmetros LDO 2017
- Nota 03 de 2016 – Metodologia de Cálculo LDO 2017
- Nota 04 de 2016 – Gestão Orçamentária e Financeira STN
- Nota 05 de 2016 – A Evolução Fiscal e a Prestação do Serviço Público
- Nota 06 de 2016 – Alienação do FUNDES – Solicitação de esclarecimento da STN para o PAF
- Nota 07 de 2016 – Receita de Capital Doações – Solicitação de esclarecimento da STN para o PAF
- Nota 09 de 2016 – Metodologia de previsão PLOA 2017
- Nota 10 de 2016 – 1º ajuste do FECAM pré-sal
- Nota 11 de 2016 – Justif. descumprimento de Metas para STN
- Nota 12 de 2016 – LOA 2017 – Alterações na expectativa de Receita
- Nota 13 de 2016 – FECAM PRÉ-SAL – 2 ajuste 2016
- Nota 14 de 2016 – Alterações de classificação na LOA 2017
- Nota 15 de 2016 – Discussão acerca da Reestimativa para LOA 2017
- Nota 01 de 2015 – FECAM PRÉ-SAL – 3º Ajuste de 2014
- Nota 02 de 2015 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 03 de 2015 – FECAM PRÉ-SAL – Retificação do 3º Ajuste de 2014
- Nota 04 de 2015 – Metodologia de Cálculo LDO 2016
- Nota 06 de 2015 – Relatórios de Receitas tributárias e não tributárias
- Nota 08 de 2015 – Exclusão da FR 23 no PAF
- Nota 11 de 2015 – Conjuntura econômica do ERJ
- Nota 12 de 2015 – 2ª Revisão de Receita
- Nota 13 de 2015 – Conciliação da execução orçamentária com a execução das fontes do tesouro
- Nota 14 de 2015 – Metodologia de previsão PLOA 2016
- Nota 15 de 2015 – FECAM PRÉ-SAL 1º ajuste 2015
- Nota 16 de 2015 – Inclusão da FR 25 no PAF
- Nota 17 de 2015- Análise do impacto do Tratamento Tributário Especial nos municípios beneficiados pela Lei 4.5
- Nota 18 de 2015 – Retificação da PLOA 2016
- Nota 19 de 2015 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 20 de 2015 – 4º Revisão de Receita
- Nota 20.1 de 2015 – 5º Revisão de Receita
- Nota 22 – de 2015 – FECAM PRÉ-SAL 2º ajuste 2015
- Nota 23 – de 2015 – FECAM PRÉ-SAL 3º ajuste 2015
- Nota 01 de 2014 – FECAM PRÉ-SAL
- Nota 02 de 2014 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 03 de 2014 – Repasses de acréscimos moratórios a municípios e FUNDEB
- Nota 04 de 2014 – Metodologia de Cálculo LDO 2015
- Nota 07 de 2014 – Pleito de espaço fiscal
- Nota 08 de 2014 – Correções do PASEP dez-2013 a abril-2014
- Nota 09 de 2014 – 2ª Revisão de Receita
- Nota 10 de 2014 – 2ª Revisão de Receita – Revisão da Nota 09
- Nota 11 de 2014 – FECAM PRÉ-SAL
- Nota 12 de 2014 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 13 de 2014 – Esclarecimentos à RFB – PASEP maio de 2014
- Nota 14 de 2014 – Metodologia de previsão PLOA 2015
- Nota 16 de 2014 – Esclarecimentos sobre PASEP junho
- Nota 17 de 2014 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 18 de 2014 – FECAM PRÉ-SAL
- Nota 21 de 2014 – Esclarecimentos à RFB – PASEP em dezembro de 2014
- NT SEFAZ Conjunta 2014 – 5ª Revisão de Receita FINAL_02-12-2014
- Nota 01 de 2013 – FPE
- Nota 01-A de 2013 – Cota Financeira I
- Nota 02 de 2013 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 03 de 2013 – ROYALTIES
- Nota 04 de 2013 – 2ª Revisão de Receita
- Nota 06 de 2013 – Ponderações sobre o cálculo de Rating STN
- Nota 07 de 2013 – Metodologia de Cálculo LDO 2014
- Nota 08 de 2013 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 09 de 2013 – Informações solicitadas Deputado Luiz Paulo
- Nota 10 de 2013 – Ajuste FECAM pré-sal I
- Nota 11 de 2013 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 12 de 2013 – 5ª Revisão de Receita
- Nota 14 de 2013 – Arrecadação 2014
- Nota 14 de 2013 – Arrecadação 2014-Anexos
- Nota 15 de 2013 – 6ª Revisão de Receita
- Nota 17 de 2013 – Faperj – resposta ao questionamento dos recursos devolvidos
- Nota 18 de 2013 – 7ª Revisão de Receita
- Nota 19 de 2013 – 8ª Revisão de Receita
- Nota 20 de 2013 – 9º Revisão da receita
- Nota 21 de 2013 – Cálculo valor devido de ITD para FUNDEB
- Nota 22 de 2013 – FECAM PRÉ-SAL
- Nota 23 de 2013 – 10º Revisão da receita
- Nota 01 de 2012 – 1ª Revisão de Receita
- Nota 02 de 2012 – ICMS Verde
- Nota 03 de 2012 – Acréscimos moratórios para Municípios STN
- Nota 06 de 2012 – Metodologia de Cálculo LDO 2013
- Nota 07 de 2012 – 2ª Avaliação de Receita
- Nota 08 de 2012 – Mudanças FPE
- Nota 09 de 2012 – 2ª Revisão de Receita B
- Nota 10 de 2012 – 2ª Revisão de Receita C
- Nota 11 de 2012 – 3ª Revisão de Receita
- Nota 12 de 2012 – Metodologia e Premissas das Receitas de 2013
- Nota 12 de 2012 – Metodologia e Premissas das Receitas de 2013 – ANEXO
- Nota 14 de 2012 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 16 de 2012 – 5ª Revisão de Receita
- Nota 19 de 2012 – 6ª Revisão de Receita
- Nota 20 de 2012 – 7ª Revisão de Receita FINAL
- Nota 01 de 2011 – Abertura orçamento 2011
- Nota 02 de 2011 – Metodologia de Cálculo LDO 2012
- Nota 03 de 2011 – Refer
- Nota 05 de 2011 – Contas de gestão 2010
- Nota 06 de 2011 – Resposta de questionamento do TCE
- Nota 07 de 2011 – Gestão fiscal do ERJ – orçamento 2011
- Nota 07-A de 2011 – Retificadora da nota 07-2011
- Nota 08 de 2011 – Revisão de Receita
- Nota 09 de 2011 – Metodologia e premissas das Receitas de 2012
- Nota 10 de 2011 – PPP
- Nota 11 de 2011 – 4ª Revisão de Receita
- Nota 12 de 2011 – Receitas Extraordinárias
- Nota 16 de 2011 – FPE
- Nota 17 de 2011 – Municípios Fluminenses Produtores de Petróleo
- Nota 20 de 2011 – 5ª Revisão de Receita
- Nota 22 de 2011 – 6ª Revisão de Receita
- Nota 01 de 2010 – Operação Receita PE Marlim e Destinações
- Nota 02 de 2010 – Reavaliação Receita 2010
- Nota 03 de 2010 – Diferenças entre valores informados e disponibilizados ao FUNDEB
- Nota 04 de 2010 – FAF Base de cálculo e fontes de recursos para créditos adicionais
- Nota 05 de 2010 – FAF Entendimento das Obrigações
- Nota 06 de 2010 – CEDAE ENCONTRO DE CONTAS SUGEST JL revisada
- Nota 10 de 2010 – Distribuição federativa receitas petróleo – países selecionados
- Nota 11 de 2010 – Principais Diferenças entre RCL e RLR para SP
- Nota 13 de 2010 – Esclarecimento Contas Gestão 2009 FR01 final
- Nota 14 de 2010 – Calculo valor devido de Juros para Municípios
- Nota 16 de 2010 – Diferenças FUNDEB 2009
- Nota 17 de 2010 – Subsidiar continuidade do FECP
- Nota 18 de 2010 – Metodologia de Cálculo LOA 2011
- Nota 19 de 2010 – Cessão de créditos da receita de Participações
- Nota 20 de 2010 – Capitalização Petrobrás
- Nota 21 de 2010 – Revisão de Receita e Despesa Outubro
- Nota 24 de 2010 – Fechamento dezembro
- NOTA Avaliação de metas de arrecadação