ACESSO NEGADO AO PORTAL E/OU PROBLEMAS DE BLOQUEIO
Acesso bloqueado e/ou negado
Caso você tenha recebido a mensagem de acesso bloqueado e/ou negado, é possível que seu endereço IP se encontre bloqueado pelas ferramentas de segurança da SEFAZ-RJ, e por isso, solicitamos que você nos informe seu endereço IP para verificação.
Se porventura você não sabe seu endereço IP, favor acessar o endereço http://www.meuip.com.br e anotar o endereço IP (numeral composto por quatro sequências numéricas, exemplo: 200.217.4.57 (www.fazenda.rj.gov.br) para posterior envio à equipe técnica da SEFAZ-RJ contendo o número e o detalhamento do erro, clicando aqui.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Fato gerador do imposto, base de cálculo, alíquota, substituição tributária, obrigações acessórias, etc.
O ATENDIMENTO PRESENCIAL ESTÁ SUSPENSO. Encaminhe sua dúvida por e-mail.
DÚVIDAS OPERACIONAIS / SISTEMAS
Atendimento Digital RJ
Dúvidas, sugestões ou dificuldades sobre o sistema Atendimento Digital RJ (ADRJ), exclusivo para determinados requerimentos, que devem ser apresentados e tramitados por este sistema.
Estes requerimentos estão publicados em Portaria SSER 224/2020, como outorga de e-Procuração a pedido e solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal quando não podem ser emitidas no Sistema Fisco Fácil ou no Emissor de Não Contribuintes, que está no site da SEFAZ (Cidadão – Certidões - Emissão e Autenticidade)
Para agilizar o atendimento, favor informar no e-mail o CNPJ ou CPF e em caso de possíveis problemas, anexar um print da tela com o erro.
Cadastro – Inscrições Estaduais de Contribuintes do ICMS do Estado do RJ
Pedido de Inscrição Estadual, Alteração de Dados Cadastrais, Reativação, Baixa e Paralisação de Inscrição Estadual.
- Acesso ao Portal do Cadastro (Sistemas, Consultas, Dúvidas Frequentes, Manuais, Legislação e Avisos)
- Canal de atendimento
Certidão de Regularidade Fiscal
Convênio ICMS 115/03 - Notas fiscais de energia elétrica, comunicação e gás
Dúvidas operacionais sobre a transmissão, via TED, do arquivo do Convênio ICMS 115/03
Declarações (GIA-ICMS, GIA-ST, DECLAN-IPM e DeSTDA)
Dúvidas sobre o preenchimento das declarações, a instalação dos programas, eventuais erros, dificuldades de transmissão, etc.
Também serão respondidas dúvidas sobre as extintas declarações DASN-C-RJ e DEFIS-C-RJ
DEVEC – Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
Dúvidas sobre a utilização do sistema DEVEC
- Acesso à página do DEVEC (Sistemas, Legislação, Manuais, Credenciamento)
- Canal de atendimento
DIMP – Declaração de Informações de Meio de Pagamento
Dúvidas operacionais sobre a transmissão do arquivo
DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos)
Dúvidas operacionais sobre NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e NFA-e, como as relacionadas com credenciamento, rejeição e denegação.
Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC
Dúvidas sobre a utilização do sistema DeC
- Acesso à página do DeC (Sistema, Legislação, Credenciamento Voluntário, Manuais, Consulta Pública, ETC.)
- E-mail de atendimento
DUB (Documento de Utilização de Benefícios Fiscais)
Preenchimento e envio do documento
ECF (Equipamento Emissor de Cupom Fiscal)
Acesso ao sistema ECF, recuperação de protocolo.
EFD (Escrituração Fiscal Digital) - SPED-FISCAL
Credenciamento, dificuldades com o programa validador, etc.
Fisco Fácil
Certidão Negativa de Débitos / Malha Fiscal – Consulta a Pendências e Autorregularização.
ITD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação de Quaisquer Bens e Direitos)
Cálculo do imposto - Guia de Lançamento do ITD.
Atendimento geral e plantão fiscal de 10:00 às 16:00 exclusivamente mediante agendamento pelo site.
Processamento de Dados
Autorização de uso de sistema de processamento de dados para emissão de notas fiscais, modelos 6, 7, 21, 22 e outros, e para escrituração, por contribuinte optante pelo Simples Nacional, dos livros Registro de Entrada, Inventário e Movimentação de Combustíveis.
Procurações Eletrônicas – e-Procuração
Dúvidas sobre a utilização do sistema e-Procuração
- Acesso à página da e-Procuração (Sistema, Legislação, Manuais, ETC.)
- E-mail de atendimento
SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)
Exigência de entrega dos arquivos extinta em 2014.
IPVA
RENAVAM sem guia de recolhimento de débito (GRD)
Envie e-mail contendo: RENAVAM (sem pontos e no assunto do e-mail), placa, nome, telefone, e-mail, processo administrativo (caso existente).
Aguarde cinco dias úteis e consulte novamente o portal do Bradesco.
Para dúvidas e/ou informações adicionais, clique abaixo para entrar em contato com o SAC IPVA
ITD
- Para atendimento na Auditoria Fiscal Especializada de ITD – AFE 08, clique aqui.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
- Compareça à repartição fiscal onde foi iniciado o processo ou clique aqui
IPM - Índice de Participação dos Municípios (atendimento exclusivo para prefeituras)
Requisição de arquivos e documentos, dúvidas sobre recursos, dúvidas operacionais relacionadas com o cálculo do Valor Adicionado.
Atenção! Este canal não se destina ao atendimento relacionado aos repasses de valores aos municípios realizado pela Subsecretaria de Finanças.