Lista de serviços deste atendimento:

• Orientações gerais sobre protocolo e andamento de processos administrativos;
• Dúvidas sobre legislação tributária;
• Cumprimento de exigências ou intimações em processos físicos;
• Pedido de desarquivamento de processos físicos;
• Emissão de cópia de declaração ou guia ITD;
• Consulta autenticidade de declaração ou guia ITD;
• Consulta débitos de ITD;
• Registro de ocorrências ou falhas sistêmicas de sistemas fazendários relativos ao ITD.

Recomendações:

1. Antes de agendar, verifique se sua dúvida pode ser dirimida por consulta ao FAQ ou ao Manual do Sistema de Declarações, ou, ainda, através do atendimento virtual, inclusive pedidos de urgência processual (itdatendimento@fazenda.rj.gov.br).
2. Para orientações específicas sobre processos administrativos em andamento, consulte escala dos Auditores por telefone e agende atendimento no PLANTÃO FISCAL do dia do Auditor responsável).
3. Para protocolar uma impugnação ou solicitar o parcelamento, deve ser protocolado processo eletrônico via sistema SEI-RJ, sem necessidade de agendamento presencial.
4. Na data marcada, compareça à AFE 08/ITD com 15 minutos de antecedência, portando documento de identificação com CPF e a senha de agendamento impressa.
5. A apresentação de procuração é obrigatória quando o atendido for praticar atos ou administrar interesses em nome de outra pessoa que estejam protegidos pelo sigilo fiscal.
6. No caso de desistência do agendamento, o atendido deve realizar seu cancelamento para que o horário seja disponibilizado para outra pessoa.
7. Caso o cancelamento não seja realizado, o não comparecimento poderá acarretar bloqueio temporário de futuros agendamentos para estes CPFs.

Lista de serviços deste atendimento:

• Orientações específicas sobre processos administrativos em andamento (consultar escala dos Auditores por telefone antes de agendar)
• Dúvidas sobre legislação tributária;
• Dúvidas sobre preenchimento de declarações de ITD iniciadas;
• Registro de ocorrências ou falhas sistêmicas de sistemas fazendários relativos ao ITD.

1. Antes de agendar, verifique se sua dúvida pode ser dirimida por consulta ao FAQ ou ao Manual do Sistema de Declarações, ou, ainda, através do atendimento virtual, inclusive pedidos de urgência processual (itdatendimento@fazenda.rj.gov.br).
2. Para orientações específicas sobre processos administrativos em andamento, consulte escala dos Auditores por telefone e agende atendimento no PLANTÃO FISCAL do dia do Auditor responsável).
3. Para protocolar uma impugnação ou solicitar o parcelamento, deve ser protocolado processo eletrônico via sistema SEI-RJ, sem necessidade de agendamento presencial.
4. Na data marcada, compareça à AFE 08/ITD com 15 minutos de antecedência, portando documento de identificação com CPF e a senha de agendamento impressa.
5. A apresentação de procuração é obrigatória quando o atendido for praticar atos ou administrar interesses em nome de outra pessoa que estejam protegidos pelo sigilo fiscal.
6. No caso de desistência do agendamento, o atendido deve realizar seu cancelamento para que o horário seja disponibilizado para outra pessoa.
7. Caso o cancelamento não seja realizado, o não comparecimento poderá acarretar bloqueio temporário de futuros agendamentos para estes CPFs.

Para atendimento virtual, envie um e-mail para itdatendimento@fazenda.rj.gov.br, sem necessidade de agendamento. O prazo para resposta ao contribuinte é de 2 dias úteis.

Para possibilitar o atendimento, por gentileza informar;

• Nome e CPF do remetente do e-mail
• Assunto sobre o qual deseja atendimento
• Número da Declaração de ITD caso já possua
• Nome e CPF/CNPJ do transmitente
• Nome e CPF/CNPJ do adquirente
• Telefone de contato

Em caso de erro:

• Informar nome e CPF/CNPJ do transmitente.
• Anexar print com o passo a passo de todas as telas acessadas até chegar ao erro. Para copiar as telas apertar a tecla “Print Screen” no teclado, abrir o Word e colar tela por tela.
• Relato da dúvida:

O atendimento na AFE 08 – ITD deve ser agendado através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/agendamento. É necessário informar os dados da pessoa que será atendida e do contribuinte.

Atendido é a pessoa que irá comparecer à unidade de atendimento da Auditoria Fiscal. Se o próprio contribuinte for comparecer à unidade, deverá preencher o campo do atendido com seu próprio CPF.

Contribuinte é o herdeiro / adquirente (nos casos de sucessão causa mortis) ou doador/donatário (nos casos de doação)

O contribuinte deve preencher os campos conforme instruções abaixo:

1. Selecione a repartição fiscal (AFE 08), informe o CPF do atendido (quem irá à auditoria) e a data de nascimento. Clique em “buscar”, digite o texto captcha de segurança e e clique em “consultar”.

2. Clique em “novo agendamento”.

3. Leia os termos de uso e clique em “Li e aceito os termos de uso”, preencha os campos restantes, selecionando o vínculo do atendido com o contribuinte (transmitente ou procurador).

4. Selecione o assunto (tipo de atendimento: presencial ITD, virtual plantão fiscal ou virtual ITD), escolha a data e horário do atendimento e clique em “gerar senha”.

Quando não houver horário disponível para atendimento presencial no dia escolhido, o contribuinte deverá selecionar os dias subsequentes até que um horário seja disponibilizado pelo sistema ou, se quiser, pode agendar um atendimento virtual.

A Auditoria Fiscal Especializada AFE 08 – ITD, está localizada à Av. Erasmo Braga, 118, Térreo, Centro Rio de Janeiro – RJ. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h e requer agendamento prévio.

Para conhecer os endereços das Auditorias de Fiscalização Regional do Interior, clique aqui.