Atendimento ao Contribuinte

O atendimento na Auditoria Fiscal Especializada AFE 08 – ITD é preferencialmente virtual, podendo ser presencial em algumas situações.

É necessário agendamento prévio através do www.fazenda.rj.gov.br/agendamento, exceto as solicitações de impugnação, cujo atendimento não requer agendamento.

O contribuinte pode optar pelos seguintes tipos de atendimento, a depender do assunto:

O contribuinte pode agendar atendimento presencial ITD para tratar dos seguintes assuntos: 

Na data marcada, o atendido deverá comparecer à AFE 08 – ITD, localizada à Av. Erasmo Braga, 118, Térreo, Centro Rio de Janeiro, com 15 minutos de antecedência, portando documento de identificação com CPF e a senha de agendamento impressa. A apresentação de procuração é obrigatória quando o atendido for praticar atos ou administrar interesses em nome de outra pessoa que estejam protegidos pelo sigilo fiscal. 

No caso de desistência do agendamento, o atendido deve ser realizar seu cancelamento, para que o horário seja disponibilizado para outra pessoa. Caso o cancelamento não seja realizado, o não comparecimento acarretará em bloqueio temporário de futuros agendamentos para estes CPFs.

Para protocolar uma impugnação, não há necessidade de agendamento prévio.

O contribuinte pode agendar atendimento Virtual – Plantão Fiscal (realizado por Auditores Fiscais) para tratar dos seguintes assuntos: 

  • Dúvidas sobre legislação
  • Dúvidas no preenchimento da declaração

Na data marcada, o contribuinte, ou seu represente legal, deve encaminhar a sua mensagem contendo a dúvida que deseja sanar para o endereço eletrônico (e-mail) informado na página de agendamento, com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário do agendamento. Deve informar o horário e a senha do agendamento.

O contribuinte pode agendar atendimento virtual ITD para:

  • Todos os assuntos não atendidos pelo Atendimento Presencial ITD e nem pelo Atendimento Virtual – Plantão Fiscal.

Na data marcada, contribuinte, ou seu represente legal, deve encaminhar a sua mensagem contendo a dúvida que deseja sanar para o endereço eletrônico (e-mail) informado na página de agendamento, com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário do agendamento. Deve informar o horário e a senha do agendamento.

O atendimento na AFE 08 – ITD deve ser agendado através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/agendamentoÉ necessário informar os dados da pessoa que será atendida e do contribuinte.

Atendido é a pessoa que irá comparecer à unidade de atendimento da Auditoria Fiscal. Se o próprio contribuinte for comparecer à unidade, deverá preencher o campo do atendido com seu próprio CPF.

Contribuinte é o herdeiro / adquirente (nos casos de sucessão causa mortis) ou doador/donatário (nos casos de doação)

O contribuinte deve preencher os campos conforme instruções abaixo:

  1. Selecione a repartição fiscal (AFE 08), informe o CPF do atendido (quem irá à auditoria) e a data de nascimento. Clique em “buscar”, digite o texto captcha de segurança e e clique em “consultar”.

2. Clique em “novo agendamento”.

3. Leia os termos de uso e clique em “Li e aceito os termos de uso”, preencha os campos restantes, selecionando o vínculo do atendido com o contribuinte (transmitente ou procurador).

4. Selecione o assunto (tipo de atendimento: presencial ITD, virtual plantão fiscal ou virtual ITD), escolha a data e horário do atendimento e clique em “gerar senha”.

Quando não houver horário disponível para atendimento presencial no dia escolhido, o contribuinte deverá selecionar os dias subsequentes até que um horário seja disponibilizado pelo sistema ou, se quiser, pode agendar um atendimento virtual.

A Auditoria Fiscal Especializada AFE 08 – ITD, está localizada à Av. Erasmo Braga, 118, Térreo, Centro Rio de Janeiro – RJ. O atendimento funciona de segunda a sexta, de 10h as 16h e necessita de agendamento prévio, exceto as solicitações de impugnação, cujo atendimento não requer agendamento.

Para conhecer os endereços das Auditorias de Fiscalização Regional do Interior, clique aqui.