As operadoras de telecomunicação do Brasil possuem alguns de seus endereços IP usados por serviços residenciais que estão listados em catálogos internacionais devido ao uso indevido por indivíduos envolvidos em crimes cibernéticos através de conexões de banda larga.
Como a Secretaria da Fazenda está firmemente comprometida com a proteção máxima dos dados sigilosos dos contribuintes, nosso serviço de segurança da informação bloqueia acessos provenientes desses endereços IP aos serviços que tratam de informações sujeitas a sigilo fiscal.
Se você recebeu uma mensagem de bloqueio, é provável que seu endereço IP atual esteja listado em uma dessas bases de dados.
Você pode verificar seu endereço IP nestes links:
Recomendamos que entre em contato com sua operadora de telecomunicações para obter orientações sobre como mudar seu endereço IP, ou tente acessar o serviço de outra origem.
Adicionalmente, se não resolvido, poderá entrar em contato através do OuvERJ informando o número do IP e detalhamento do erro encontrado, clicando aqui.
Fato gerador do imposto, base de cálculo, alíquota, substituição tributária, obrigações acessórias, etc.
O atendimento presencial está suspenso. Encaminhe sua dúvida por e-mail.
Atendimento Digital RJ
Dúvidas, sugestões ou dificuldades sobre o sistema Atendimento Digital RJ (ADRJ), exclusivo para determinados requerimentos, que devem ser apresentados e tramitados por este sistema.
Estes requerimentos estão publicados em Portaria SSER 224/2020, como outorga de e-Procuração a pedido e solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal quando não podem ser emitidas no Sistema Fisco Fácil ou no Emissor de Não Contribuintes, que está no site da SEFAZ (Cidadão – Certidões – Emissão e Autenticidade)
Para agilizar o atendimento, favor informar no e-mail o CNPJ ou CPF e em caso de possíveis problemas, anexar um print da tela com o erro.
Cadastro – Inscrições Estaduais de Contribuintes do ICMS do Estado do RJ
Pedido de Inscrição Estadual, Alteração de Dados Cadastrais, Reativação, Baixa e Paralisação de Inscrição Estadual.
- Acesso ao Portal do Cadastro (Sistemas, Consultas, Dúvidas Frequentes, Manuais, Legislação e Avisos)
- Canal de atendimento
Certidão de Regularidade Fiscal
Convênio ICMS 115/03 – Notas fiscais de energia elétrica, comunicação e gás
Dúvidas operacionais sobre a transmissão, via TED, do arquivo do Convênio ICMS 115/03
Declarações (GIA-ICMS, GIA-ST, DECLAN-IPM e DeSTDA)
Dúvidas sobre o preenchimento das declarações, a instalação dos programas, eventuais erros, dificuldades de transmissão, etc.
Também serão respondidas dúvidas sobre as extintas declarações DASN-C-RJ e DEFIS-C-RJ
DEVEC – Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
Dúvidas sobre a utilização do sistema DEVEC
- Acesso à página do DEVEC (Sistemas, Legislação, Manuais, Credenciamento)
- Canal de atendimento
DIMP – Declaração de Informações de Meio de Pagamento
Dúvidas operacionais sobre a transmissão do arquivo
DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos)
Dúvidas operacionais sobre NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e NFA-e, como as relacionadas com credenciamento, rejeição e denegação.
Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC
Dúvidas sobre a utilização do sistema DeC
- Acesso à página do DeC (Sistema, Legislação, Credenciamento Voluntário, Manuais, Consulta Pública, ETC.)
- E-mail de atendimento
DUB (Documento de Utilização de Benefícios Fiscais)
Preenchimento e envio do documento
ECF (Equipamento Emissor de Cupom Fiscal)
Acesso ao sistema ECF, recuperação de protocolo.
EFD (Escrituração Fiscal Digital) – SPED-FISCAL
Credenciamento, dificuldades com o programa validador, etc.
Fisco Fácil
Certidão Negativa de Débitos / Malha Fiscal – Consulta a Pendências e Autorregularização.
ITD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação de Quaisquer Bens e Direitos)
Cálculo do imposto – Guia de Lançamento do ITD.
Atendimento geral e plantão fiscal de 10:00 às 16:00 exclusivamente mediante agendamento pelo site.
Processamento de Dados
Autorização de uso de sistema de processamento de dados para emissão de notas fiscais, modelos 6, 7, 21, 22 e outros, e para escrituração, por contribuinte optante pelo Simples Nacional, dos livros Registro de Entrada, Inventário e Movimentação de Combustíveis.
Procurações Eletrônicas – e-Procuração
Dúvidas sobre a utilização do sistema e-Procuração
- Acesso à página da e-Procuração (Sistema, Legislação, Manuais, ETC.)
- E-mail de atendimento
SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)
Exigência de entrega dos arquivos extinta em 2014.
RENAVAM sem Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ IPVA
Envie e-mail para ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br contendo RENAVAM (sem pontos e no assunto do e-mail), placa, nome, telefone, e-mail, processo administrativo (caso existente).
Para dúvidas e/ou informações adicionais, clique abaixo para entrar em contato com o SAC IPVA.
- Para atendimento na Auditoria Fiscal Especializada de ITD – AFE 08, clique aqui.
- Compareça à repartição fiscal onde foi iniciado o processo ou clique aqui
Requisição de arquivos e documentos, dúvidas sobre recursos, dúvidas operacionais relacionadas com o cálculo do Valor Adicionado.
Atenção! Este canal não se destina ao atendimento relacionado aos repasses de valores aos municípios realizado pela Subsecretaria de Finanças.