A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) é uma instância de controle e participação social que atua como um canal de comunicação entre a sociedade e a Secretaria, sendo responsável por recepcionar e dar tratamento às manifestações de ouvidoria (denúncias, comunicações de irregularidade, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões) e aos pedidos de acesso à informação, além de realizar o monitoramento da Transparência Ativa, com o objetivo de fomentar o exercício da cidadania e contribuir para a excelência dos serviços prestados pelo órgão.
No âmbito da SEFAZ-RJ, a Ouvidoria está vinculada à Subsecretaria de Controle Interno e sua atuação é pautada nos valores da ética, transparência, respeito ao cidadão, eficiência, humanização, excelência no atendimento e sigilo profissional.
A Ouvidoria da SEFAZ-RJ integra a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual, sujeitando-se às orientações normativas, supervisão técnica e monitoramento da Ouvidoria Geral e Transparência do Estado (OGE-RJ), e suas competências estão estabelecidas internamente na Resolução SEFAZ nº 431/2022. A legislação completa relacionada às atividades da Ouvidoria e aos direitos dos cidadãos pode ser acessada no menu “Legislação”.
- Ouvidora Titular: Fernanda Calil
- Ouvidora Substituta: Vanessa Monteiro
- Equipe da Ouvidoria: Karina Leão, Manuella Barata, Onna Ferreira, Thaís Nascimento e Thalita Darlen
Quando recorrer à Ouvidoria?
- Para registrar uma reclamação, quando os canais de atendimento especializados da SEFAZ-RJ não resolverem satisfatoriamente sua demanda, ou as respostas e soluções oferecidas não atenderem às suas expectativas;
- Para formalizar denúncias, apresentar sugestões, elogiar um atendimento recebido ou solicitar a adoção de providências à Secretaria; e
- Para encaminhar um pedido de acesso à informação.
A Ouvidoria recebe e analisa as manifestações (denúncias, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões), assim como os pedidos de acesso à informação pública relacionados à SEFAZ-RJ, encaminha para as áreas internas responsáveis pelo tratamento e realiza o monitoramento para que as respostas sejam fornecidas dentro dos prazos estabelecidos por lei.