Atualizada em 24/09/24
Lista de Serviços
Lista de Serviços
Alíquotas Internas do Estado do Rio de Janeiro
Autenticidade
- Certidão de regularidade fiscal – emitida pelo sistema Fisco Fácil
- Certidão de regularidade fiscal – emitida pelo Portal Fazenda (Pessoa Física ou Jurídica sem inscrição no Cadastro do ICMS)
- Certidão de regularidade fiscal – emitida nas repartições fiscais ou via solicitações no Sistema Atendimento Digital RJ
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Intimação de início de ação fiscal
- ITD – Declaração e Guia de Lançamento
- SEI – Conferência de Documentos
Autenticação de Livros Comerciais
- A autenticação de livros comerciais deixou de ser efetuada pela Secretaria de Estado de Fazenda desde 30 de dezembro de 2009, em decorrência da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 90/09. Informações sobre locais e procedimentos para a autenticação de livros comerciais devem ser buscadas na JUCERJA.
Autorização para impressão de Documentos Fiscais (AIDF)
Auto de Infração
Cadastro
Café Cru
Certidões
Cesta Básica
Consulta Tributária
Códigos Fiscais de Operações e Prestações CFOP
Contencioso Fiscal
- Primeira instância (Junta de Revisão Fiscal)
- Pautas de 2ª instância (Conselho de contribuintes)
- Decisões de 2ª instância (Conselho de contribuintes)
Declarações Econômico-Fiscais
- EFD ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital
- GIA-ICMS – Guia de Informação e Apuração do ICMS
- GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
- DUB-ICMS – Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS
- DECLAN-IPM – Declaração Municipal para o Índice de Participação dos Municípios
- DIMP – Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
- DEFIS-C-RJ
- DASN-C-RJ
- DMC-PRV (A entrega desta declaração foi desobrigada pela resolução SEFAZ 524/2012)
Deficiente Físico – Veículo
DEVEC – Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
Diferencial de alíquota – EC87, Simples Nacional, Substituição Tributária
Dívida ativa – Certidão Negativa
Domicílio eletrônico do contribuinte – DeC e Procurações eletrônicas – e-Procuração
Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Endereços e Telefones
Escrituração e Documentação Fiscal Digital
- Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e)
- EFD ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital
- Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
- Conhecimento de Transporte eletrônico Outros Serviços (CT-e OS)
- Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e)
- Nota fiscal eletrônica (NF-e)
- Nota fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)
- Processamento de dados (SEPD)