Atualizada em 24/09/24

Lista de Serviços

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Alíquotas Internas do Estado do Rio de Janeiro

Autenticidade

Autenticação de Livros Comerciais

  • A autenticação de livros comerciais deixou de ser efetuada pela Secretaria de Estado de Fazenda desde 30 de dezembro de 2009, em decorrência da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 90/09. Informações sobre locais e procedimentos para a autenticação de livros comerciais devem ser buscadas na JUCERJA.

Autorização para impressão de Documentos Fiscais (AIDF)

Auto de Infração

Cadastro

Café Cru

Certidões

Cesta Básica

Consulta Tributária

Códigos Fiscais de Operações e Prestações CFOP

Contencioso Fiscal

Declarações Econômico-Fiscais

Deficiente Físico – Veículo

DEVEC – Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre

Diferencial de alíquota – EC87, Simples Nacional, Substituição Tributária

Dívida ativa – Certidão Negativa

Domicílio eletrônico do contribuinte – DeC e Procurações eletrônicas – e-Procuração

Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Endereços e Telefones

Escrituração e Documentação Fiscal Digital

FECP

Fale Conosco

Fisco Fácil

Importação

Livros Fiscais

Manual do Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios da natureza Tributária

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional

Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

Pagamento

Processos Administrativos

Recopi

Regime Especial

Resolução do senado n° 13/12 – Perguntas Frequentes

Saldos Credores Acumulados

Simples Nacional

Sintegra

Substituição Tributária

Sucata, Resíduo, Retalho, Sebo e Osso in natura

Táxi – Veículo