Apresentação
Inserida como unidade administrativa na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a Subsecretaria do Tesouro (SUBTES) foi instituída por meio do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007. Recentemente, sua estrutura organizacional foi alterada por meio do Decreto Estadual n.º 48.893, de 11 de janeiro de 2024.
Com uma estrutura composta por duas subsecretarias adjuntas e sete superintendências, a Subsecretaria do Tesouro atua na gestão financeira estadual, por meio de atividades como o acompanhamento das receitas e despesas do Estado; gestão dos programas de ajuste fiscal; planejamento e supervisão financeira; controle dos ativos e das obrigações financeiras. Ademais, a Subsecretaria do Tesouro possui ainda papel estruturante no que tange ao fornecimento de subsídios ao Secretário de Estado de Fazenda com informações e análises técnicas sobre a situação financeira e fiscal do Estado.
Ainda, tendo como base de sua estrutura a gestão da conta única do Estado, atrelada ao gerenciamento do fluxo de caixa oriundo dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o acompanhamento da dívida pública interna e externa do Estado e à execução das ações necessárias à regularização de suas obrigações legais e contratuais, o TESOURO busca alcançar os seguintes objetivos estratégicos:
- Aperfeiçoar a eficiência alocativa dos recursos estaduais e da gestão fiscal através de mecanismos de previsibilidade da situação financeira, do monitoramento dos fatores críticos e seus impactos sobre as receitas e despesas;
- Controlar de forma rígida as obrigações financeiras do Tesouro, garantindo plano de pagamento alinhado com a disponibilidade orçamentária e financeira;
- Aprimorar o gerenciamento das contas e do fluxo de caixa propondo medidas preventivas e corretivas, visando ao equilíbrio fiscal;
- Planejar e gerir a recuperação fiscal do estado e coordenar o cumprimento pelos órgãos e entidades; e
- Garantir que as necessidades de financiamento do Estado e suas obrigações de pagamento sejam atendidas com o menor custo possível e de maneira sustentável.
Assim, a Subsecretaria do Tesouro busca, de forma sistematizada, trazer sustentabilidade e eficiência às contas públicas, possibilitando, assim, o retorno do crescimento ao Estado do Rio de Janeiro e, por conseguinte, a melhoria de condições à população fluminense.
Subsecretário do Tesouro Estadual (SUBTES)
Tomaz Lucas Santos Leal
Economista graduado pela Uerj, é Mestre em Economia e Finanças pela FGV/EPGE, Mestre em Administração Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales (IEF/UNED, Madrid), além de possuir Pós-Graduação em Gestão, Governança e Setor Público pela PUC-RS. Atuou como assessor especial e subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro entre 2020 e 2021, foi chefe da Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Paraná e trabalhou também na Firjan. Possui mais de dez anos de trajetória na área econômica, com atuação em funções estratégicas relacionadas à formulação e condução de políticas fiscais e orçamentárias, na interface entre políticas públicas, gestão governamental e desenvolvimento econômico.
Subsecretária Adjunta de Finanças (SUBAFIN)
Diana Cabral Siqueira
Formada em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é mestre em Economia e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Possui cursos de extensão em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Teoria Econômica, pela George Washington University. Trabalhou por 8 (oito) anos na Caixa Econômica Federal na área de financiamento habitacional e atendimento ao público, até ingressar na carreira de Especialista de Finanças Públicas da SEFAZ em 2012. Já ocupou os cargos de Coordenadora de Gestão da Dívida Pública e Superintendente de Controle da Dívida Pública e Superintendente de Acompanhamento Fiscal. Representa a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF), desde 2022.
Superintendente de Administração Financeira
Airam Silva dos Santos
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é, também, mestrando na mesma área da instituição. Ingressou na Administração Pública em 2020, na Secretaria Estado de Educação, onde atuou na Coordenação de Engenharia, com destaque para o desenvolvimento de automatizações voltadas à otimização de procedimentos orçamentários, além da elaboração de Relatórios Técnico de Infraestrutura. Desde junho de 2022, integra a Secretaria de Estado de Fazenda, tendo atuado na Coordenadoria de Pagamento de Concessionárias, dando continuidade ao projeto Tesouro Inteligente, iniciativa voltada à automatização de processos manuais e à disponibilização de informações em tempo real para apoio à tomada de decisão. Atuou também como Coordenador de Pagamento de Pessoal, colaborando na implementação da sistemática de Limite de Saque. Em dezembro de 2024, assumiu a Superintendência de Controle de Atendimento e Execução Financeira, conduzindo ações voltadas ao aprimoramento da gestão financeira no âmbito do Tesouro Estadual, com foco na otimização de fluxos, redução de prazos, aumento da eficiência operacional, ampliação da rastreabilidade dos processos e fortalecimento do uso de dados para suporte às decisões estratégicas.
Superintendente de Controle da Dívida Pública
Rossana de Souza Albuquerque
Formada em Economia pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Gestão de Negócios pela COPPEAD-UFRJ, é mestre em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV. Trabalhou por 15 anos em empresas do setor financeiro e de telecomunicações, ocupando cargos de gestão nas áreas de Marketing e Planejamento e Orçamento. É servidora Analista da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro desde 2013, onde atuou, por 10 anos, na Superintendência de Arrecadação e foi Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública. Em 2026, representou a Superintendência de Acompanhamento Fiscal e, posteriormente, a Superintendência de Controle da Dívida Pública.
Superintendente de Haveres de Obrigações
Leonardo Silva Carvalho
Formado em Ciências Contábeis pela Fundação Souza Marques, é pós-graduado em Gestão de Petróleo e Gás pela CEPERJ e mestrando em Controladoria e Gestão pública pela UERJ. Desde 1997 no Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, atuou como Assessor, Coordenador de Planejamento Financeiro, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira e hoje é superintendente da área de gestão de haveres e obrigações do estado.
Superintendente de Controles Financeiros
Robson Leite de Albuquerque
Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Celso Lisboa, possui pós-graduação em Gestão Pública, pela Faculdade Mackenzie Rio, com ênfase em controle externo. É servidor do IPEM/RJ desde 1985, no qual exerceu as funções de Gerente de Contabilidade e Chefe do Contas a Pagar. Ficou cedido ao RIOPREVIDÊNCIA de 2001 a 2023, sendo Assessor Chefe de Planejamento e Orçamento, Gerente de Contabilidade, Diretor de Administração e Finanças e Gerente de Tesouraria. Desde 2024 representa a Superintendência de Contabilidade e Controle, transformada em Superintendência de Controles Financeiros no ano de 2026.
Subsecretária Adjunta de Política Fiscal (SUBAPOF)
Liliane Figueiredo da Silva
Mestre em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV, pós-graduada em Auditoria Fiscal e Tributária e Especialista em Administração, Planejamento e Orçamento Público. Formada em Ciência Contábeis, com curso de extensão em Administração Pública e Fiscal pela Harvard Business School. É servidora da carreira de Especialista em Finanças Públicas desde 2013. Já ocupou diversos cargos na Secretaria de Estado de Fazenda, como Coordenadora de Projeções de Receita e Acompanhamento de Metas Fiscais; Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeção de Receitas e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF). Representa a Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal desde junho de 2022.
Superintendente de Acompanhamento da Receita Pública (SUPARP)
Luiz Gustavo Veloso Castello
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Possui experiência profissional como assessor na Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e como agente de pesquisa e mapeamento no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ingressou na SEFAZ em 2020 e, a partir de 2022, passou a exercer o cargo de coordenador na Coordenação de Projeções de Receitas Tributárias e de Transferências (COOPRTT) da SUPARP. Posteriormente, assumiu a Superintendência na mesma área.
Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública (SUPADESP)
Fabio Souza Pontes
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), cursa atualmente Mestrado Profissional em Controladoria e Gestão Pública na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAF/UERJ). É funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 2015. Em 2023 foi cedido à SEFAZ, onde já havia trabalhado, entre 2011 e 2015, também com acompanhamento da despesa pública e programação financeira. Assumiu a Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública no início de 2026.