Apresentação
Inserida como unidade administrativa na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a Subsecretaria do Tesouro (SUBTES) foi instituída por meio do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007. Recentemente, sua estrutura organizacional foi alterada por meio do Decreto Estadual n.º 48.893, de 11 de janeiro de 2024.
Com uma estrutura composta por duas subsecretarias adjuntas e sete superintendências, a Subsecretaria do Tesouro atua na gestão financeira estadual, por meio de atividades como o acompanhamento das receitas e despesas do Estado; gestão dos programas de ajuste fiscal; planejamento e supervisão financeira; controle dos ativos e das obrigações financeiras. Ademais, a Subsecretaria do Tesouro possui ainda papel estruturante no que tange ao fornecimento de subsídios ao Secretário de Estado de Fazenda com informações e análises técnicas sobre a situação financeira e fiscal do Estado.
Ainda, tendo como base de sua estrutura a gestão da conta única do Estado, atrelada ao gerenciamento do fluxo de caixa oriundo dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o acompanhamento da dívida pública interna e externa do Estado e à execução das ações necessárias à regularização de suas obrigações legais e contratuais, o TESOURO busca alcançar os seguintes objetivos estratégicos:
- Aperfeiçoar a eficiência alocativa dos recursos estaduais e da gestão fiscal através de mecanismos de previsibilidade da situação financeira, do monitoramento dos fatores críticos e seus impactos sobre as receitas e despesas;
- Controlar de forma rígida as obrigações financeiras do Tesouro, garantindo plano de pagamento alinhado com a disponibilidade orçamentária e financeira;
- Aprimorar o gerenciamento das contas e do fluxo de caixa propondo medidas preventivas e corretivas, visando ao equilíbrio fiscal;
- Planejar e gerir a recuperação fiscal do estado e coordenar o cumprimento pelos órgãos e entidades; e
- Garantir que as necessidades de financiamento do Estado e suas obrigações de pagamento sejam atendidas com o menor custo possível e de maneira sustentável.
Assim, a Subsecretaria do Tesouro busca, de forma sistematizada, trazer sustentabilidade e eficiência às contas públicas, possibilitando, assim, o retorno do crescimento ao Estado do Rio de Janeiro e, por conseguinte, a melhoria de condições à população fluminense.
Subsecretário do Tesouro Estadual (SUBTES)
Bruno Schettini
Formado em Administração, pela Universidade Federal do Paraná e em Engenharia Eletrônica, pela Escola Naval, é mestre em políticas públicas pela Universidade de Oxford. Trabalhou como Conselheiro de Administração de Empresas Públicas nas áreas de logística, infraestrutura e de desenvolvimento econômico. Nos últimos quatro anos, foi Secretário do Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Secretário do Patrimônio da União substituto e Diretor de Articulação Institucional do Ministério da Economia. Representa a Subsecretaria do Tesouro desde junho de 2023.
Subsecretária Adjunta de Finanças (SUBAFIN)
Daniela de Melo Faria
Formada em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Com anos de experiência na área de Orçamento e Finanças Públicas, já trabalhou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro como Assessora de Orçamento e no Conselho Regional de Economia (CORECON) como Consultora, até ingressar na carreira de Especialista de Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Fazenda em 2012. No mesmo órgão, ocupou os cargos de Coordenadora e Superintendente de Programação Financeira e, posteriormente, Subsecretária de Política Fiscal. Também, foi Conselheira representante do estado no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Representa a Subsecretaria Adjunta de Finanças desde janeiro de 2023.
Superintendente de Controle e Movimentação Financeira (SUPCOMF)
Leonardo Silva Carvalho
Formado em Ciências Contábeis pela Fundação Souza Marques, pós-graduado em Gestão de Petróleo e Gás pela CEPERJ e mestrando em Controladoria e Gestão Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde 1997 trabalhando na Secretaria de Estado de Fazenda, atuou no Planejamento Financeiro, Assessoria e, em 2014, assumiu a Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, exercendo atividade no backoffice financeiro no Tesouro Estadual.
Superintendente de Gestão de Caixa Estadual (SUPGECE)
Pedro Bastos Carneiro da Cunha
Bacharel em Administração com ênfase em Finanças e Controle pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é pós-graduado em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Servidor da carreira de Especialista em Finanças Públicas desde 2013. Já ocupou diversos cargos na Secretaria de Estado de Fazenda como o de Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública, Superintendente de Gestão de Obrigações, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, além de ter ocupado cargo no Ministério da Fazenda como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
Superintendente de Gestão de Obrigações (SUPGO)
Marcos Buarque Montenegro
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com MBA em Controladoria e Finanças e Mestrado em Economia Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Possui mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro, atuando em instituições financeiras, principalmente na área de análise econômico-financeira de empresas. Desde 2014, pertence a carreira de Analista da Fazenda Estadual da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, trabalhou na coordenação de planejamento financeiro da SEFAZ/RJ por 5 anos. Em 2019 foi cedido para Secretaria de Fazenda do Paraná onde atuou como Chefe do Departamento de Administração Financeira e posteriormente como Diretor do Tesouro Estadual. Está na Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro desde 2024 atuando como Superintendente de Gestão das Obrigações.
Subsecretária Adjunta de Política Fiscal (SUBAPOF)
Liliane Figueiredo da Silva
Liliane Figueiredo da Silva
Mestranda em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV, pós-graduada em Auditoria Fiscal e Tributária e Especialista em Administração, Planejamento e Orçamento Público. Formada em Ciência Contábeis, com curso de extensão em Administração Pública e Fiscal pela Harvard Business School. É servidora da carreira de Especialista em Finanças Públicas desde 2013. Já ocupou diversos cargos na Secretaria de Estado de Fazenda, como Coordenadora de Projeções de Receita e Acompanhamento de Metas Fiscais; Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeção de Receitas e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF). Representa a Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal desde junho de 2022.
Superintendente de Acompanhamento da Receita Pública (SUPARP)
Eduardo Brandão de Andrade
Formado em Ciências Econômicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui Especialização em Direito Financeiro e Tributário, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É Especialista em Finanças Públicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro desde 2012. No órgão, foi também Assessor de Estudos Econômicos, além de Assessor e Coordenador de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeções de Receita. Representa a Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública desde 2022.
Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública (SUPADESP)
Rossana de Souza Albuquerque
Formada em Economia pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Gestão de Negócios pela COPPEAD-UFRJ, é mestranda em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV. Trabalhou por 15 anos em empresas do setor financeiro e de telecomunicações, ocupando cargos de gestão nas áreas de Marketing e Planejamento e Orçamento. É servidora Analista da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro desde 2013, onde atuou na Superintendência de Arrecadação por 10 anos. Representa a Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública desde 2024.
Superintendente de Controle da Dívida Pública (SUPCODP)
Neusa Lourenço Silva
Formada em Matemática pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui MBA Executivo Empresarial em Administração, Finanças e Negócios pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB) . É Especialista em Finanças Públicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro desde 2013. Ocupou cargos de Coordenadora de Análise de PPP e de Coordenadora de Análise e Estudos Técnicos da Despesa na Subsecretaria do Tesouro Estadual. Representa a Superintendência de Controle da Dívida Pública desde 2023.
Superintendente de Contabilidade e Controle (SUPCONC)
Robson Leite de Albuquerque
Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Celso Lisboa, possui pós-graduação em Gestão Pública, pela Faculdade Mackenzie Rio, com ênfase em controle externo. É servidor do IPEM/RJ desde 1985, no qual exerceu as funções de Gerente de Contabilidade e Chefe do Contas a Pagar. Ficou cedido ao RIOPREVIDÊNCIA de 2001 a 2023, sendo Assessor-Chefe de Planejamento e Orçamento, Gerente de Contabilidade, Diretor de Administração e Finanças e Gerente de Tesouraria. Representa a Superintendência de Contabilidade e Controle, desde 2024.
Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico e Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF)
Diana Cabral Siqueira
Formada em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é mestre em Economia e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Possui cursos de extensão em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Teoria Econômica, pela George Washington University. Trabalhou por 8 (oito) anos na Caixa Econômica Federal na área de financiamento habitacional e atendimento ao público, até ingressar na carreira de Especialista de Finanças Públicas da SEFAZ em 2012. Já ocupou os cargos de Coordenadora de Gestão da Dívida Pública e Superintendente de Controle da Dívida Pública. Representa a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF), desde 2022.