2024

Resolução SEFAZ nº 704/2024
Altera a Composição do Conselho de Ética, Revogando Resolução SEFAZ nº 501, de 16 de março de 2023.

Ata da 91ª Reunião

Ata da 90ª Reunião

Ata da 89ª Reunião

2023

Ata da 88ª Reunião

Resolução SEFAZ nº 501/2023
Divulga a Nova Composição do Conselho de Ética e Revoga as Resoluções SEFAZ nºs 212/2021 e 436/2022.

2022

Ata da 87ª Reunião

Ata da 86ª Reunião

Ata da 85ª Reunião

Resolução SEFAZ nº 436/2022
Reconduz os Membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.

Ata da 84ª Reunião

2021

Ata da 83ª Reunião

Resolução SEFAZ nº 265/2021
Constitui  Comissão de Estágio Confirmatório de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nomeado por Decreto Governamental de 31/07/2020, e dá outras providências.

Ata da 82ª Reunião

Resolução SEFAZ nº 212/2021
Altera a Composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 25, de 16 de março de 2017.

2019

Ata da 81ª Reunião

Ata da 80ª Reunião

Ata da 79ª Reunião

2018

Ata da 78ª Reunião

Ata da 77ª Reunião

2017

Resolução SEFAZ nº 151/2017
Substitui o Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 748/14, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ n.º 25/2017
Altera a composição do Conselho de Ética, revogando Resolução SEFAZ n.º 883 de 10 de abril de 2015.

2015

Resolução SEFAZ n.º 883/2015
Altera a composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 578, de 24 de janeiro de 2013.

Resolução SEFAZ n.º 834/2015
Reconduz os membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.

2014

Decreto nº 44.751/2014
Regulamenta a Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Resolução SEFAZ nº 748/2014
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual, nomeados por Decreto Governamental de 02/04/2014, e dá outras providências.

2013

Resolução SEFAZ n.º 578/2013
Altera a composição do Conselho de Ética.

2012

Resolução SEFAZ nº 516/2012
Substitui Integrantes da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.

Resolução SEFAZ nº 515/2012
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao Art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/10 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 514/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.

Resolução SEFAZ nº 513/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.

Resolução SEFAZ nº 512/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 24/02/2012.

Resolução SEFAZ n.º 506/2012
Altera a composição do Conselho de Ética.

2011

Resolução SEFAZ nº 424/2011
Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011.

Resolução SEFAZ nº 423/2011
Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.

Resolução SEFAZ nº 422/2011
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 02/06/2010 e 29/06/2010, e designa Coordenador de Integração das Comissões em Funcionamento.

Resolução SEFAZ nº 421/2011
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 17/09/2009, 04/11/2009 E 08/12/2009.

Resolução SEFAZ nº 420/2011
Altera Dispositivo da Resolução SEFAZ nº 313/2010.

Resolução SEFAZ nº 408/2011
Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.

Resolução SEFAZ nº 397/2011
Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.

Resolução SEFAZ n.º 395/2011
Altera a composição do Conselho de Ética

Resolução SEFAZ n.º 388/2011
Altera a composição do Conselho de Ética

2010

Resolução SEFAZ nº 349/2010
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto Governamental de 26.11.2008.

Resolução SEFAZ nº 313/2010
Regulamenta a Avaliação dos Auditores Fiscais, criando a Comissão de Avaliação do Estágio Confirmatório e Implantando o Formulário de Avaliação.

2009

Resolução SEFAZ n.º 257/2009
Altera a composição do conselho de ética de que trata o Artigo 108, da Lei Complementar n.° 69, de 19/11/1990 e estabelece a continuidade das normas constantes da Resolução SEFAZ n.° 181, de 08/12/2008, desde a data de sua vigência.

2008

Resolução SEFAZ n.º 181/2008
Constitui a comissão de estágio confirmatório dos novos Fiscais de Rendas.

Resolução SEFAZ n.º 137/2008
Altera a composição do Conselho de Ética.

2004

Resolução SER n.º 138/2004
Dispõe sobre a composição do conselho de ética.

2001

Resolução SEF nº 6.352/2001
Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética.

1992

Resolução SER n.º 2142/1992
Aprova o Regimento Interno do conselho de ética.

1990

Lei Complementar nº 69/90
Dispõe Sobre a Carreira de Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.