Ata da 92ª Reunião

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se nesta Capital, nas dependências da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro – AFRERJ e virtualmente, o Sr. Aloisio da Cunha Tavares, Identidade Funcional nº 1954651-3, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro e os Auditores Fiscais da Receita Estadual designados pela Resolução SEFAZ nº 704, de 11 de setembro de 2024: Gustavo Mendes Moura Pimentel, Identidade Funcional nº 4322975-1, Membro da segunda Instância Administrativa de Julgamento; Alexandre Peon Albuquerque, Identidade Funcional nº 1.947174-2, Floriano Adalberto de Oliveira, Identidade Funcional nº 1.954457-0, Leonardo de Andrade Costa, Identidade Funcional nº 1.938691-5, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro – SINFRERJ. Iniciada a reunião, foi comunicado aos Conselheiros o inteiro teor do processo administrativo nº SEI-040011/000001/2025, enviado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro – SINFRERJ, contendo Petição de Conceção para Vista de Processo no SEI. Após a exposição do tema, e discussões, o Conselho decidiu pela permissão de acesso solicitada. Com relação ao processo administrativo nº SEI-040084/000112/2022, após debates, ficou acordado que o processo voltaria a constar da pauta da próxima reunião deste Conselho. Nada mais havendo a decidir para o momento eu, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Identidade Funcional nº 4322975-1, na qualidade de Secretário Executivo Interino deste Conselho, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. Processo nº SEI-040011/000016/2024.

ALOISIO DA CUNHA TAVARES
Presidente

GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL
Conselheiro

ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE
Conselheiro

FLORIANO ADALBERTO DE OLIVEIRA
Conselheiro

LEONARDO DE ANDRADE COSTA
Conselheiro