RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 422 DE 27 DE JULHO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 41, § 1º, item III da Constituição Federal, combinado com art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 313/2010 e do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 27/07/2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual para compor a Comissão de Estágio Confirmatório (4º Concurso) dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, nomeados por Decretos do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010 (1º a 100º classificados) e de 29 de junho de 2010 (101º a 132º classificados), publicados no Diário Oficial do Estado em 07/06/10 e 30/06/10:

I – Walter de Aguiar Amazonas Filho, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.591-0;

II – Margarete Gonçalves Barsani, AFRE de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.854-5;

III – Igor Rafael Vieira Lemos, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.987-8;

IV – Leonardo Lucas Saliba de Paula, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.988-6;

V – Leonardo Poggiali de Sousa, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.989-4;

VI – Luciano de Souza Ribeiro, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.990-2;

VII – Marco Aurélio Martins de Carvalho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.977-9;

VIII – Maykon Rodrigues Marinho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.007-4;

IX – Rafael da Silva Faria, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.992-8;

X – Renato Kazuaki Iwamoto, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.008-2;

XI – Vinicius Rodrigues Valle Gomes da Silva, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.009-0.

Art. 2º A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Walter de Aguiar Amazonas Filho, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010 e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011.

Art. 3º Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria Luiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6, para atuar como coordenador de integração das atividades das Comissões de Estágio Confirmatório dos 3º e 4º Concursos, ora em funcionamento, consoante § 3º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/2010.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011

RENATO VILLELA
Secretário de Estado de Fazenda