RESOLUÇÃO SEFAZ N° 424 DE 18 DE AGOSTO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 17/08/2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar Walter de Aguiar Amazonas Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.591-0, das funções de membro e presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011.

Art. 2º Designar Margarete Gonçalves Barsani, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.854-5, para exercer a função de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011. 

Art. 3º Designar Gustavo Soares Pereira Espinho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria matrícula 0.943.994-4, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011, em substituição a Walter de Aguiar Amazonas Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.591- 0.

Art. 4º Em consequência do disposto nos arts. anteriores, o inciso I do art. 1º e o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 422/2011 passam a vigorar com a seguinte redação: 

“ Art.1º …………………………………………………………………………………………………….

I – Gustavo Soares Pereira Espinho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.994-4;

………………………………………………………………………………………..

“Art. 2º – A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Margarete Gonçalves Barsani, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010 e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011.” 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011

RENATO VILLELA
Secretário de Estado de Fazenda