RELATÓRIOS DE CONTAS DE GOVERNO
Apresentarmos ao povo fluminense e a augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo nº 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto a sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este Órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
- Exercício de 2023
- Exercício de 2022
- Exercício de 2021
- Exercício de 2020
- Exercício de 2019
- Parecer prévio do TCE em 11/05/2020, Proc. TCE-RJ nº 101.730-3/20
- Exercício de 2018
- Parecer prévio do TCE em 05/06/2019, Proc. TCE-RJ nº 101.949-1/19
- Exercício de 2017
- Publicado no D.O de 10/05/2018
- Parecer prévio do TCE em 30/05/2018, Proc. TCE-RJ nº 113.304-9/18
- Exercício de 2016
- Publicado no D.O de 18/09/2017
- Parecer prévio do TCE em 30/05/2017, Proc. TCE-RJ nº 101.576-6/17
- Exercício de 2015
- Publicado no D.O de 08/07/2016
- Parecer prévio do TCE em 07/04/2016, Proc. TCE-RJ nº 102.203-6/16
- Exercício de 2014
- Publicado no D.O de 19/08/2015
- Parecer prévio do TCE em 06/04/2015, Proc. TCE-RJ nº 101.885-1/15
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 02/2015, de 18/08/2015
- Exercício de 2013
- Publicado no D.O de 09/06/2014
- Parecer prévio do TCE em 29/05/2014, Proc. TCE-RJ nº 105.879-8/14
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 25/2014, de 08/08/2014
- Exercício de 2012
- Publicado no D.O de 27/05/2013
- Parecer prévio do TCE em 28/05/2013, Proc. TCE-RJ nº 105.033-4/13
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 08/2013, de 04/09/2013
- Exercício de 2011
- Publicado no D.O de 22/05/2012
- Parecer prévio do TCE em 22/05/2012, Proc. TCE-RJ nº 103.535-6/12
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 06/2012, de 30/10/2012
- Exercício de 2010
- Publicado no D.O de 27/05/2011
- Parecer prévio do TCE em 26/05/2011, Proc. TCE-RJ nº 105.080-3/11
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 4/2011, de 06/09/2011
- Exercício de 2009
- Publicado no D.O de 01/06/2010
- Parecer prévio do TCE em 01/06/2010, Proc. TCE-RJ nº 105.901-9/10
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 1/2011, de 22/02/2011
- Exercício de 2008
- Publicado no D.O de 23/06/2009
- Parecer prévio do TCE em 26/05/2009, Proc. TCE-RJ nº 103.123-0/09
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 019/2009, de 02/12/2009
- Exercício de 2007
- Publicado no D.O de 04/07/2008
- Parecer prévio do TCE em 21/05/2008, Proc. TCE-RJ nº 104.728-1/08
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 016/2008, de 09/12/2008
- Exercício de 2006
- Publicado no D.O de 09/05/2007
- Parecer prévio do TCE em 30/05/2007, Proc. TCE-RJ nº 103.111-3/07
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 013/2007, de 16/08/2007
- Exercício de 2005
- Publicado no D.O de 23/05/2006
- Parecer prévio do TCE em 21/06/2006 , Proc. TCE-RJ nº 102.996-2/06
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 010/2006, de 13/09/2006
- Exercício de 2004
- Publicado no D.O de 05/05/2005
- Parecer prévio do TCE em 19/05/2005, Proc. TCE-RJ nº 103.291-5/06
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 09/2005, de 04/10/2005
- Exercício de 2003
- Publicado no D.O de 29/03/2004
- Parecer prévio do TCE em 18/05/2004, Proc. TCE-RJ nº 102.927-7/04
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 007/2004, de 30/11/2004
- Exercício de 2002
- Publicado no D.O de 30/04/2003
- Parecer prévio do TCE em 11/06/2003, Proc. TCE-RJ nº 104.687-1/03
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 005/2003, de 28/10/2003
- Exercício de 2001
- Publicado no D.O de 01/04/2002
- Parecer prévio do TCE em 26/06/2002, Proc. TCE-RJ nº 104.687-1/03
- Aprovadas as Contas de Gestão conforme Decreto Legislativo nº 12/2002, de 26/06/2002
- Exercício de 2000
- Relatório de Contas de Gestão do TCE/RJ
- Exercício de 1999
- Relatório de Contas de Gestão do TCE/RJ
- Exercício de 1998
- Relatório de Contas de Gestão do TCE/RJ
- Exercício de 1997
- Relatório de Contas de Gestão do TCE/RJ
- Exercício de 1996
- Relatório de Contas de Gestão do TCE/RJ
Exercício de 2023
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
- Volume 01 – Relatório Gerencial
- Volume 02 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
- Volume 03 – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Volume 04 – Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa
- Volume 05 – FUNDEB – Relatório e Parecer do Conselho Estadual
- Volume 06 – Relatório de Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual
Exercício de 2022
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Volume 3
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (atualizado com a republicação do D.O. 18/04/2023)
Exercício de 2021
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Volume 3
Lei de Responsabilidade Fiscal (atualizado com a republicação do D.O. 25/04/2022)
Exercício de 2020
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Volume 4
Boletim de Transparência Fiscal
Volume 5
Demonstrativos Contábeis das Sociedades de Economia Mista
Relatório do Órgão Central do Controle Interno
Relatório das Contas Consolidadas – Relatório do OCCI
Exercício de 2019
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Volume 5
Boletim de Transparência Fiscal
Relatório do Órgão Central do Controle Interno
Relatório das Contas Consolidadas – Relatório do OCCI
Relatório de Atividades da AGE
Relatório de Atividades da OGE
Exercício de 2018
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107,ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Volume 6
Demais Documentos – Anexo I da Deliberação TCE-RJ n° 284/18
Item 16 – Relação Discriminada dos Precatórios
Item 19 – Movimentação das Outorgas das Concessões
Item 23 – Demonstrações Contábeis do Fundo Estadual de Saúde
Item 26 – Impacto Gerado dos Recursos Advindos do FECP
Item 27 – Relatório de Avaliação Atuarial – Rioprevidencia
Item 28 – Demonstrações Contábeis do Rioprevidência
Item 29 – Demonstrativos Contábeis, Atuarias, Financeiros e Benefícios – RJPREV
Item 30 – Relação de Fontes de Recursos
Item 36 – Relatório contendo Informações acerca do cumprimento das Ações Previstas no PRF
Item 37 – Relatório sobre o Cumprimento do Limite Máximo das Despesas Obrigatórias – PRF
Exercício de 2017
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107,ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Exercício de 2016
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107,ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Volume 4
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
4.01 – METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS
4.02 – RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE
4.03 – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE
4.04 – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE – CONSOLIDADO
4.05 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA – CONSOLIDADO – EXCLUINDO IO, CEDAE e AGERIO
Volume 6
Atendimento às Determinações do TCE/RJ – Parte I e II
6.01 – INCISO III h – Impacto pela aplicação dos Recursos do FECP
6.02 – INCISO VII – Análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do ERJ
6.03 – INCISO VIII – Relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2016 (Agetransp)
6.04 – INCISO IX – Relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2016 (Agenersa)
6.05 – INCISO X – Relatório das empresas em fase de liquidação extinção
6.06. INCISO XI – Relatório Atuarial e Notas técnicas do Rioprevidência
6.07 – INCISO XIII – Relatórios analíticos do programa de parcelamentos pagamentos de RPP negociados
6.08 – INCISO XVIII – Relação de empenhos na Função 12 que não atendem ao art. 71 da Lei 9.39496
6.09- INCISO XX – Relatório das despesas financiadas com a receita das taxas arrecadadas pelo DETRAN
6.10 – INCISO XVI – Registros contábeis relativos aos direitos a receber das outorgas de concessões
6.11 – INCISO XV – Demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios do RJPREV
6.12 – INCISO XII – Relação discriminada com o número dos precatórios
Volume 7
Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 11, inciso I, do Dec. Nº 45.811 de 04/11/16
7.01 – OF CC-BD-RIO – V7
7.02 – OF CC-DIVERJ – V7
7.03 – OF CC-CELF – V7
7.04 – OF AGENCIA-SUCON – V7
7.05 – OF IO-PR – V7
7.06 – OF CFSEC – V7
7.07 – OF. CEDAE – V7
Volume 10
FUNDEB – Relatório e Parecer do Conselho Estadual – Parte I e II
10.01 – Informações Gerais e Parecer do Conselho do Fundeb
10.02 – Determinações do TCE
10.03 – Decreto com nova composição do Conselho do Fundeb
10.04 – Cadastro dos Conselheiros do Fundeb
10.06 – Demonstrativo de Movimentação Financeira – BB
10.08 – Demonstrativo da Execução Orçamentária – Ano 2016
10.09 – Relatório das Cotas Partes do FUNDEB – Ano 2016
10.10 – Resumo de Repasses do FUNDEB
10.11 – Demonstrativo Sintético de Repasses aos Municípios – Ano 2016
10.12 – Demonstrativo Analítico de Repasses aos Municípios – Ano 2016
10.13 – Extratos Bancários das Contas e Aplicações Financeiras do FUNDEB – BB – ANO 2016
10.14 – Demonstrativos de Distribuição da Arrecadação do FUNDEB – BB – Ano 2016
10.15 – Conciliações Bancárias e Deliberação TCE 198 de 1996 – Ano 2016
10.16 – Portaria Interministerial 06 e 07 de 2016 e Coeficiente de Distribuição de Receitas do Fundeb
10.17 – Manifestação do Superintendente de Finanças sobre as contas do Fundeb no Bradesco
10.18 – Comprovante de Regularidade junto ao CRC-RJ do Contador da SEEDUC
10.19 – Providências adotadas pela SEEDUC em relação à aprovação da prestação de contas anual de 2016
Volume 12
Relatório do Passivo Ambiental
11.01 – Relatório do Passivo Ambiental
Volume 13
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DESPESA POR PODER
13.01 – Poder Executivo
13.02 – Poder Legislativo
13.03 – Poder Judiciário
13.04 – Ministério Público
Volume 14
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
14.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
14.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
14.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
14.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
14.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
14.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
14.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
14.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
14.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
14.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
14.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
14.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
14.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
14.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
14.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
14.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 15
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – AUTARQUIAS
15.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
15.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
15.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
15.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
15.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
15.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
15.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
15.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
15.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
15.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
15.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
15.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
15.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
15.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
15.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
15.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 16
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FUNDAÇÕES
16.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
16.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
16.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
16.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
16.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
16.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
16.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
16.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
16.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
16.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
16.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
16.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
16.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
16.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
16.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
16.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 17
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EMPRESAS PÚBLICAS
17.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
17.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
17.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
17.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
17.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
17.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
17.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
17.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
17.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
17.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
17.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
17.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
17.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
17.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
17.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
17.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 18
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
18.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
18.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
18.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
18.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
18.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
18.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
18.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
18.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
18.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
18.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
18.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
18.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
18.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
18.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
18.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
18.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 19
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FUNDOS ESPECIAIS
19.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
19.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
19.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
19.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
19.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
19.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
19.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
19.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
19.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
19.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
19.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
19.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
19.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
19.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
19.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
19.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 20
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO
20.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
20.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
20.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
20.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
20.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
20.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
20.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
20.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
20.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
20.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
20.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
20.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
20.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
20.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
20.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
20.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 21
BALANCETES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
21.01 – Balancete – Mês 12
21.02 – Balancete – Mês 13
21.03 – Balancete – Mês 14
Volume 22
BALANCETES – AUTARQUIAS
22.01 – Balancete – Mês 12
22.02 – Balancete – Mês 13
22.03 – Balancete – Mês 14
Volume 23
BALANCETES – FUNDAÇÕES
23.01 – Balancete – Mês 12
23.02 – Balancete – Mês 13
23.03 – Balancete – Mês 14
Volume 24
BALANCETES – EMPRESAS PÚBLICAS
24.01 – Balancete – Mês 12
24.02 – Balancete – Mês 13
24.03 – Balancete – Mês 14
Volume 25
BALANCETES – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
25.01 – Balancete – Mês 12
25.02 – Balancete – Mês 13
25.03 – Balancete – Mês 14
Volume 27
BALANCETES – CONSOLIDADO
27.01 – Balancete – Mês 12
27.02 – Balancete – Mês 13
27.03 – Balancete – Mês 14
Volume 28
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
28.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
28.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Volume 29
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – AUTARQUIAS
29.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
29.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Volume 30
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – FUNDAÇÕES
30.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
30.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Volume 31
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – EMPRESAS PÚBLICAS
31.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
31.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Volume 32
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
32.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
32.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Volume 33
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DO QDD – FUNDOS ESPECIAIS
33.01 – Demonstrativo de Créditos Suplementares e Cancelamentos de Dotação
33.02 – Demonstrativo de Créditos Especiais e Extraordinários
Exercício de 2015
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Volume 8
Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 12, inciso I, do Dec. Nº 44.967 de 24/09/14
8.01 – AGERIO
8.02 – BD RIO
8.03 – CASERJ
8.04 – CEASA
8.05 – CEDAE
8.06 – CEHAB
8.07 – CELF
8.08 – CODERTE
8.09 – CODIN
8.10 – CTC
8.11 – DIVERJ
8.12 – FLUMITRENS
8.13 – IO
8.14 – IVB
8.15 – METRO
8.16 – RIOTRILHOS
Exercício de 2014
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107,ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
Volume 3
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Por Tipo de Administração
3.01 – Administração Direta
3.02 – Autarquias
3.03 – Fundações
3.04 – Empresas Públicas
3.05 – Sociedade de Economia Mista
3.06 – Fundos
Volume 4
Balanços da Lei 4.320/64 e Demais Relatórios Gerenciais
4.02 – Demonstrativo da Divida Fundada Interna e Externa
4.03 – Demonstrativo do Estoque da Dívida
4.04 – Participação Acionária
4.05 – Outorgas e Conceções
4.06 – Demonstrativo da Execução e Restos a Pagar
4.07 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Controle Financeiro das Obrigações
4.08 – Resultado Primário e Orçamentário
4.09 – Execução Orçamentária – Demonstrativos da Receita e da Despesa
4.10 – Patrimônio
4.11 – Precatórios
Volume 5
Relatórios da LRF
5.01- Metodologia de Elaboração dos Demonstrativos
5.02 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – 6ºBimestre
5.03- Relatórios de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre
5.04 – Relatórios de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre – Consolidado
5.05- Execução Orçamentária da Receita e da Despesa – Consolidado – Excluindo IO e CEDAE
Volume 7 – Parte I
Atendimento às Determinações do TCE/RJ – Parte I
7.01 – Demonstrativo Patrimonial dos bens imóveis do ERJ
7.02 – Demonstrativo dos créditos adicionais abertos por Superávit Financeiro e por UGEFR
7.03 – Quadro das movimentações, contribuições dos servidores públicos inativos –Saldos Trimestrais
7.04 – Quadro das movimentações, contribuições dos servidores públicos ativos –Saldos Trimestrais
7.05 – Demonstrativo dos valores das metas bimestrais de arrecadação, por FR
7.06 – Demonstrativo da situação dos recursos de depósitos judiciais extrajudiciais
Volume 13
Relatório do Passivo Ambiental
13.1 – Relatório do Passivo Ambiental – Anexo 1
13.2 – Relatório do Passivo Ambiental – Anexo 2
13.3 – Relatório do Passivo Ambiental – Anexo 3
13.4 – Relatório do Passivo Ambiental – Anexo 4
13.5 – Relatório Circunstanciado do TAC
13.6 – Relatório Anual de atividades do FECAM – Exercício 2014
Volume 14
EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROSDEMONSTRATIVOS – ADM. DIRETA
14.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
14.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
14.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
14.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
14.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
14.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
14.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
14.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
14.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
14.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
14.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
14.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
14.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
14.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
14.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
14.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 15
EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROSDEMONSTRATIVOS – AUTARQUIAS
15.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
15.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
15.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
15.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
15.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
15.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
15.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
15.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
15.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
15.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
15.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
15.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
15.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
15.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
15.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
15.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 16
EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROSDEMONSTRATIVOS – FUNDAÇÕES
16.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
16.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
16.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
16.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
16.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
16.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
16.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
16.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
16.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
16.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
16.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
16.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
16.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
16.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
16.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
16.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 17
EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROSDEMONSTRATIVOS – EMPRESAS PÚBLICAS
17.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
17.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
17.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
17.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
17.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
17.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
17.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
17.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
17.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
17.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
17.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
17.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
17.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
17.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
17.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
17.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 18
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
18.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
18.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
18.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
18.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
18.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
18.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
18.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
18.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
18.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
18.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
18.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
18.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
18.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
18.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
18.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
18.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 19
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FUNDOS ESPECIAIS
19.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
19.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
19.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
19.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
19.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
19.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
19.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
19.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
19.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
19.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
19.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
19.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
19.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
19.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
19.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
19.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Volume 20
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -CONSOLIDADO
20.01 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita
20.02 – Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa
20.03 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função
20.04 – Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
20.05 – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
20.06 – Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas
20.07 – Anexo 2 (Parte 2) – Despesa segundo as Categorias Econômicas
20.08 – Anexo 3 – Especificação da Receita
20.09 – Anexo 4 – Especificação da Despesa
20.10 – Anexo 5 – Classificação Funcional Programática: Código e Estrutura
20.11 – Anexo 6 – Programa de Trabalho
20.12 – Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades
20.13 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas
20.14 – Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
20.15 – Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
20.16 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realiza
Volume 21
BALANCETES – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
21.01 – Balancete- Mês 12
21.02 – Balancete- Mês 13
21.03 – Balancete- Mês 14
Volume 22
BALANCETES – AUTARQUIAS
22.01 – Balancete- Mês 12
22.02 – Balancete- Mês 13
22.03 – Balancete- Mês 14
Volume 23
BALANCETES – FUNDAÇÕES
23.01 – Balancete- Mês 12
23.02 – Balancete- Mês 13
23.03 – Balancete- Mês 14
Volume 24
BALANCETES – EMPRESAS PÚBLICAS
24.01 – Balancete- Mês 12
24.02 – Balancete- Mês 13
24.03 – Balancete- Mês 14
Volume 25
BALANCETES – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
25.01 – Balancete- Mês 12
25.02 – Balancete- Mês 13
25.03 – Balancete- Mês 14
Volume 27
BALANCETES – CONSOLIDADO
27.01 – Balancete- Mês 12
27.02 – Balancete- Mês 13
27.03 – Balancete- Mês 14
Volume 28
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Volume 29
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – AUTARQUIAS
Volume 30
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – FUNDAÇÕES
Volume 31
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – EMPRESAS PÚBLICAS
Volume 32
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Volume 33
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÕES DOQDD – FUNDOS ESPECIAIS
Volume 34
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DESPESA PORPODER
34.01- Poder Executivo
34.02 – Poder Legislativo
34.03 – Poder Judiciário
Exercício de 2013
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
Constam neste site os seguintes volumes:
EXERCÍCIO DE 2012
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Volume 5 ao 12
Ofícios dos Órgãos e entidades em atendimento ao Decreto de Encerramento (não disponíveis digitalmente)
Exercício de 2011
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Volume 5 ao 12
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Ofícios dos Órgãos e entidades em atendimento ao Decreto de Encerramento (não disponíveis digitalmente)
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Exercício de 2010
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Exercício de 2008
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Exercício de 2007
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Exercício de 2004
Com a certeza do dever cumprido, temos a satisfação de apresentar ao povo fluminense e à augusta Assembleia Legislativa a Prestação de Contas da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição privativa em cumprimento ao disposto no inciso XIII do artigo 145, conjugado com o artigo 107, ambos da Constituição Estadual, e ainda com o artigo 199 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.
Os relatórios contábeis e de gestão fiscal das finanças públicas do Estado da presente prestação de contas foram elaborados com base nos critérios e princípios constantes nas Leis Federais nº 4.320/64, nº 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Estadual nº 287/79, que norteiam quanto à sua forma, conteúdo e abrangência. No seu conteúdo, retrata a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado, representada por suas Secretarias, Fundos Especiais, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Em atendimento aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e seguindo a premissa da Transparência da Gestão Pública, este órgão central de contabilidade buscou: a simplificação dos seus textos, tabelas e gráficos, com vistas a oferecer um melhor entendimento sobre a matéria; a publicação detalhada de todos os demonstrativos, para uma análise objetiva, bem como a sua divulgação por meio eletrônico de acesso público, atendendo ao preceito da ampla publicidade.
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Exercício de 2003
Suplemento ao D.O nº 58
Publicado em 29/03/2004
Exercício de 2002
Suplemento ao D.O nº 78
Publicado em 30/04/2003
Relatório das Contas de Gestão 2002
Balanços, variações patrimoniais e outros demonstrativos
Exercício de 2001
Suplemento ao D.O nº 59
Publicado em 01/04/2002
| Índice – Resumo | Área de Download | |||
|---|---|---|---|---|
| de | até | Diário Oficial | .doc | |
| I – Fundamentação Legal | IX.V – Ensino Fundamental | fls. 02 – 06 | Parte 1 | Parte 1 |
| X – FUNDEF | XVIII – Balanço Financeiro | fls. 06 – 12 | Parte 2 | Parte 2 |
| XIX – Balanço Patrimonial | XXI – Resultado do Exercício | fls. 12 – 19 | Parte 3 | Parte 3 |
| XXII – Equipe | XXIII – Agradecimentos | fls. 19 | Parte 4 | Parte 4 |
| Índice – Resumo | Área de Download | |||
|---|---|---|---|---|
| Índice | Resumo | Diário Oficial | Tipo | Tamanho (Kb) |
| Planilhas e Demonstrativos | Balanços e Quadros Resumidos | fls. 20 – 34 | .zip | 4.490 |
| Anexos | Área de Download | |||
|---|---|---|---|---|
| Relatórios SIAFEM | Conteúdo | Diário Oficial | Tipo | Tamanho |
| Poder: Exec. Legis.e Judic. | Execução Orçamentária | fls. 35 – 45 | .zip | 19 Kb |
| Administração Direta | Execução Orçamentária | fls. 45 – 113 | .zip | 157 Kb |
| Fundos Especiais | Execução Orçamentária | fls. 113 – 142 | .zip | 68 Kb |
| Autarquias | Execução Orçamentária | fls. 142 – 174 | .zip | 95 Kb |
| Fundações | Execução Orçamentária | fls. 175 – 213 | .zip | 97 Kb |
| Empresas Públicas | Execução Orçamentária | fls. 213 – 244 | .zip | 76 Kb |
| Sociedades de Econ. Mista | Execução Orçamentária | fls. 244 – 268 | .zip | 54 Kb |