PORTARIAS SUBCONT

SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO

• 2018
  • 207 – DISCIPLINA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE CONTABILIDADE – UCT E EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 206 – APROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

• 2017
  • 205 – DIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO NA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.
  • 204 – DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO E CONFORMIDADE DE USUÁRIOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SIAFE-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 203 – DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE CREDORES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SIAFE-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 202 – APROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANEXO
• 2016
  • Dezembro 201 – Altera a Portaria 192 de 09 de dezembro de 2015. ANEXO III
  • Setembro 200 – Revoga a Portaria CGE nº 163, de 11 de janeiro de 2013.
  • Agosto 199 – Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração de Conformidade Quadrimestral dos Saldos Contábeis do SIAFE-Rio.  PORTARIA CGE
  • Julho 198 – Divulga lotação dos servidores com exercício na contadoria geral do estado.
  • Julho 197 – Altera O Anexo V da Portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014.
  • Julho 196 – Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração de Transferência dos Saldos Contábeis do SIAFEM/RJ para o SIAFE-Rio.
  • Janeiro 195 – Altera o ANEXO I da portaria CGE 179 DE 27 de março de 2014. ANEXO I
  • Janeiro 194 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2015. ANEXO I – ANEXO II
  • Dezembro 193 – Altera o ANEXO V da portaria CGE Nº 179, de 27 de março de 2014 – ANEXO V

• 2015
  • Dezembro 192 – Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a amortização dos bens intangíveis do estado. ANEXO 
  • Abril 191 – Altera os ANEXOS I e II da portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2000. 
  • Abril 190 – Disciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veículos, aeronaves e embarcações e dá outras providências 
  • Abril 189 – Altera a portaria CGE 179, de 27 de março de 2014. 
  • Fevereiro 188 – Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências.  
  • Janeiro 187 – Altera a portaria CGE 179, de 27 de março de 2014. 
  • Janeiro 186 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2014. 
• 2014
  • Dezembro 185 – Dispõe acerca das prestações de contas anuais dos Ordenadores de despesas da Administração Direta Estadual e dos Fundos, no âmbito do poder executivo. 
  •  Junho 184 – Divulga lotação dos servidores com Exercício na Contadoria Geral do Estado. 
  • Junho 183 – Altera a Portaria CGE 179, de 27 de Março de 2014. 
  • Junho 182 – Revoga a Portaria CGE Nº 181, de 04 de junho de 2014. 
  • Junho 181 – Altera a Portaria CGE n° 179, de 27 de março de  2014 e dá Outras Providências. 
  • Abril 180 – Divulga Lotação dos Servidores com  Exercício na Contadoria Geral do Estado. 
  • Abril 179 – Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que  tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado. ANEXO 
  • Janeiro 178 – Divulga a rotina contábil para o registro da receita e transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – fundeb e dá outras providências. 
  • Janeiro 177 – Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências. 
  • Janeiro 176 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2013. 
  • Janeiro 175 – Divulga a rotina contábil para o registro da receita e tranferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb e dá outras providências. 
• 2013
  • Outubro 174 – Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.
  • Setembro 173 – Disciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veículos, aeronaves e embarcações e dá outras providências.
  • Setembro 172 – Revoga a Portaria CGE nº 73, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
  • Setembro 171 – Altera a Portaria CGE nº 167, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
  • Agosto 170 – Disciplina procedimentos de contabilização e controle orçamentário e financeiro dos convênios recebidos e concedidos no Módulo de Convênios do SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Agosto 169 – Altera a Portaria CGE nº 117, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências.
  • Junho – Regulamenta o processo contínuo de capacitação no âmbito da Contadoria Geral do Estado e dá outras providências.
  • Maio 167 – Disciplina procedimentos de registro contábil referente à Execução Orçamentária e Financeira de Convênios firmados com Órgãos e Entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de ordem bancária de transferências voluntárias. (Alterado pela Portaria CGE Nº 171 DE 2013)
  • Fevereiro 166 – Disciplina procedimentos de registro contábil referente à Execução Orçamentária e Financeira de Convênios firmados com Órgãos e Entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de ordem bancária de transferências voluntárias.(Revogada pela Portaria CGE nº 167/2013)
  • Janeiro 165 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2012.
  • Janeiro 164 – Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.
  • Janeiro 163 – Disciplina procedimentos de contabilização dos valores representativos de Cotas Financeiras a Receber, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, e dá outras providências.
  • Janeiro 162 – Implanta o Plano de Contas aplicado ao setor público – PCASP do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios – SIAFEM/RJ, para viger a partir do exercício de 2013 e dá outras providências.
  • Janeiro 161 –  Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências.
  • Janeiro 160 – Aprova novo contracorrente para registro de receitas não tributárias pelo regime de competência no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM/RJ.
• 2012
  • Novembro 159 – Revoga o artigo 3º da Portaria CGE nº 150, de 17 de agosto de 2011 e dá outras providências.
  • Outubro 158 – Revoga a Portaria CGE n° 138, de 16 de outubro de 2009, que implantou o Módulo AUTENTICA no sistema SIAFEM/RJ.
  • Agosto 157 – Revoga a Portaria CGE n° 135, de 16 de fevereiro de 2009, que implantou a transação ALTMODAPLI no sistema SIAFEM/RJ
  • Maio 156 – Revoga as Portarias CGE que menciona.
  • Março 155 – Define as atribuições das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, e dá outras providências. (Revoga as Portarias nºs 134 e 136/2009)
  • Fevereiro 154 – Revoga a Portaria CGE nº 111, de 27 de setembro de 2005.
  • Fevereiro 153 – Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro.
  • Fevereiro 152 – Aprova as inscrições de Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2012.
• 2011
  • Novembro 151 – Estabelece procedimentos para execução da despesa contratada junto a consórcios de pessoas jurídicas e dá outras providências.
  • Agosto 150 – Estabelece normas complementares sobre o prazo de encerramento dos balancetes mensais no Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios – SIAFEM-RJ. (Art.3º – Revogado pela Portaria CGE n° 159/2012).
  • Fevereiro 149 – Altera a Portaria CGE nº 146, de 14 de Julho de 2010 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 161/2013).
  • Janeiro 148 – Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2010.
  • Janeiro 147 – Implanta no Sistema de Informações Gerenciais – SIG, o módulo “TCE Deliberação 248”, e dá outras providências.
• 2010
  • Julho 146 – Altera os procedimentos de contabilização para os recursos Extraorçamentários e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 161/2013)
  • Maio 145 – Constitui comissão cara levantamento dos equipamentos de Informática à disposição dos setores de Contabilidade dos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
  • Maio 144 – Altera a Portaria CGE nº 132 de 30 de maio de 2008, seu anexo II e dá outras providências.
  • Abril 143 – Inclui no documento nota de empenho- NE, do SIAFEM/RJ, o campo para tipificação da despesa orçamentária e dá outras providências.
  • Março 142 – Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro – SIAFEM/RJ a transação “DL” e dá outras providências. (MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO, ATUALIZADO EM 27/09/2010)
  • Fevereiro 141 – Estabelece cota contábil para registro do saldo dos valores liberados em conformidade com a Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006.
  • Fevereiro 140 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2009.
• 2009
  • Outubro 139 – Cria inscrição genérica específica para consórcios e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº151/2011)
  • Outubro 138 – Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ o Módulo “AUTENTICA” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE n° 158, de 16/10/12)
  • Julho 137 – Altera a Portaria CGE nº 129 de 09 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
  • Julho 136 – Define as atribuições básicas das assessorias de contabilidade analítica. (Revogada pela Portaria CGE nº 155/2012)
  • Fevereiro 135 – Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do estado do Rio de Janeiro a transação “ALTMODAPLI” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE n° 157/2012)
  • Fevereiro 134 – Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do estado do RIO DE JANEIRO o módulo “ANALICONT” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 155/2012)
  • Janeiro 133 – Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2008.
• 2008
  • Junho 132 – Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do Estado do Rio de Janeiro a Programação de Desembolso contábil e dá outras providências. (ALTERADA PELA PORTARIA CGE nº 144, de 11 DE MAIO DE 2010)
  • Março 131 – Disciplina os procedimentos de utilização da fonte detalhada na execução orçamentária de convênios e operações de crédito
  • Fevereiro 130 – Aprova as inscrições em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2007.
  • Janeiro 129 – Disciplina os procedimentos de contabilização para apropriação das despesas de exercícios anteriores e dá outras providências (ALTERADO ITEM I DO ANEXO ÚNICO PELA  PORTARIA CGE Nº 137 DE 09/01/2009)
• 2007
  • Novembro 128 – Disciplina procedimentos de contabilização para alteração do contracorrente contábil das contas dos grupos: consignações, depósitos de diversas origens e credores-entidades e agentes e dá outras providências
  • Novembro 127 – Determina a obrigatoriedade de elaboração da Conciliação Bancária Mensal no Sistema de Informações Gerenciais – SIG
  • Novembro 126 – Trata da classificação da despesa de contratação de terceirização de mão-de-obra
  • Agosto 125 – Disciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras imprescindíveis de que trata a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 015, de 20 de agosto de 2007
  • Junho 124 – Altera anexo único da Portaria cge nº 123. De 22 maio de 2007 e da outras providências. (Revogada pela Portaria CGE n° 156, de 28 de maio de 2012)
  • Maio 123 – Disciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE n° 156, de 28 de maio de 2012)
  • Maio 122 – Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEB, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências
  • Março 121 – Estabelece prazo para o cadastro de contratos no módulo de controle de contratos administrativos do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados E Municípios – SIAFEM – RJ
  • Janeiro 120 – Aprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2006
• 2006
  • Junho 119 – Cria, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM/RJ, fontes de recursos detalhadas para registro das receitas e despesas de capital que menciona
  • Maio 118 – Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 122/2007) 
  • Abril 117 – Implanta o módulo Ob-Lista no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ
  • Janeiro 116 – Estabelece prazo de fechamento mensal no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios- SIAFEM/RJ. ( REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 150, DE 17 DE AGOSTO DE 2011)
  • Janeiro 115 – Aprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2005
• 2005
  • Dezembro 114 – Implanta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ – o código de unidade gestora desvinculado da unidade orçamentária e o código de gestão por tipo de administração, para os órgãos e entidades integrantes da administração pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Dezembro 113 – Cria unidades gestoras especificas, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, para a execução orçamentária e financeira das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde
  • Novembro 112 – Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício do Estado do Rio de Janeiro
  • Setembro 111 – Altera a Portaria CGE Nº 99, de 03de novembro de 2004, que disciplina procedimentos de contabilização da contribuição patronal para a manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE N° 154/2012)
  • Agosto 110 – Determina a obrigatoriedade da execução da conformidade diária e contábil, no Sistema de Administração Financeira Para Estados e Municípios – SIAFEM-RJ
  • Julho 109 – Determina a obrigatoriedade da regularização das inconsistências contábeis, para fins de fechamento contábil mensal, no Sistema de Administração Financeira para Estados e Munícipios – SIAFEM-RJ
  • Junho 108 – Cria unidades gestoras especificas, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, para controle da execução orçamentária e financeira por  poderes no Tribunal de Justiça e no Rioprevidência
  • Junho 107 – Implanta o controle das obrigações a pagar e pagas, por fonte de recursos, relativo a sentenças judiciais, precatórios do Tribunal de Justiça e precatórios do Tribunal Regional do Trabalho
  • Junho 106 – Criar no PLANO DE CONTAS ÚNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, contas representativas da receita arrecadada e a receita repassada
  • Maio 105 – Implantar controle de empenhos emitidos no sistema SIAFEM/RJ, por modalidade de licitação, assim como os casos de dispensa e inexigibilidade
  • Fevereiro 104 – Altera anexo único da portaria SUNSIS nº 02 de 08 de outubro de 2001
  • Fevereiro 103 – Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro
  • Janeiro 102 – Estabelece prazo de fechamento dos balancetes mensais, via SIAFEM/RJ, para o exercício de 2005. E dá outras providências
• 2004
  • Dezembro 101 – Revoga a PORTARIA CGE nº 82 de 25 de julho de 2002
  • Novembro 100 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004
  • Novembro 99 – Disciplina Procedimentos de Contabilização da contribuição patronal para a manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE n° 156, de 28 de maio de 2012)
  • Fevereiro 98 – Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais, via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2004 e dá outras providências
• 2003 SEF
  • Dezembro 97 – Disciplina procedimentos de contabilização dos valores representativos de Cotas Financeiras a Receber, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, e dá outras providências.
  • Novembro 96 – Estabelece Normas Supletivas Sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2003.
  • Outubro 95 – Altera o Anexo II da Portaria CGE nº 79, de 22 de abril de 2002 e dá outras providências.
  • Outubro 94 – Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.
  • Agosto 93 – Disciplina procedimentos de contabilização e controle orçamentário e financeiro dos convênios recebidos e concedidos por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 170/2013)
  • Agosto 92 – Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 118/2006)
  • Fevereiro 91 – Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais, via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
• 2003 SEFAZ
  • Janeiro 90 – Altera o Artigo 2º da Portaria CGE nº 84, de 11 de novembro de 2002.
• 2002
  • Dezembro 89 – Divulga os procedimentos operacionais do Sistema SIAFEM/RJ, referente a Encerramento de Exercícios, que são subdivididos em duas fases denominadas: MÊS 013 e MÊS 014.
  • Dezembro 88 – Estabelece normas e procedimentos, quanto a Despesas com Pessoal Cedido.
  • Dezembro 87 – Estabelece conta contábil para registro do saldo dos valores liberados em conformidade a Lei Federal n° 10.482, de 03 de julho de 2002.
  • Dezembro 86 – Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.
  • Dezembro 02 – Define procedimentos para atendimento ao Capítulo II da Deliberação TCE nº 223, de 24 de setembro de 2002, no que se refere a informações do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ.
  • Novembro 85 – Altera a Portaria CGE nº 81, de 19 de junho de 2002, que disciplina procedimentos de registro e controle, no Ativo e Passivo Compensado, de valores a receber oriundos de determinação constitucional, destinados à FAPERJ e ao FECAM, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Novembro 84 – Estabelece Normas Supletivas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2002.
  • Setembro 83 – Estabelece procedimentos e providências para controle e reclassificação contábil de despesas referentes a Sentenças Judiciais.
  • Julho 82 – Determina remessa periódica de Conciliações Bancárias. *Revogada pela Portaria nº 101 de dezembro de 2004.
  • Junho 81 – Disciplina procedimentos de registro e controle, no Ativo e Passivo Compensado, de valores a receber oriundos de determinação constitucional, destinados à FAPERJ e ao FECAM, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Maio 80 – Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
  • Abril 79 – Estabelece normas para a contabilização e controle de compensação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ou a maior, e dá outras providencias.
  • Março 78 – Altera a redação do ítem 15.3.1.2.3 do Manual de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Portaria n. 25/IGF de 12 de junho de 1978.
  • Março 77 – * Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
    * Revogada pela Portaria CGE nº 92 de 31 de julho de 2003.
  • Março 76 – Disciplina procedimentos de baixa da Conta Restos a Pagar vinculada às transferências de recursos do Tesouro Estadual, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Março 75 – Revoga a Portaria CGE nº 50, de 17 de abril de 2001 e dá outras providências.
  • Janeiro 01 – Estabelece obrigatoriedades quanto ao Sistema Comunica e dá outras providências.
  • Janeiro 74 – Altera Portaria CGE nº 52, de 23 de abril de 2001.
• 2001
  • Dezembro 73 – Disciplina procedimentos de contabilização  analítica   de Bens Imóveis e altera a Portaria CGE  n.º 70, de 08 de novembro de 2001. (Revogada pela Portaria CGE Nº172/2013)
  • Dezembro 72 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2001.
  • Dezembro 71 – Divulga responsáveis pelas áreas que menciona e dá outras providências.
  • Novembro 70 – Disciplina procedimentos de controle de Tratores e Equipamentos Rodoviários e Agrícolas, Veículos, Aeronaves e Embarcações, no SIAFEM/RJ, e dá outras providências.(Revogada pela Portaria CGE nº173/2013).
  • Novembro 69 – Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
  • Outubro 68 – Disciplina procedimentos de regularização da Conta de Depósitos de Diversas Origens, no SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Outubro 67 – Disciplina procedimentos de registro da Execução Orçamentária das Sociedades de Economia Mista no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Outubro 66 – Disciplina procedimentos de regularização da Conta Restos a Receber vinculada às transferências de recursos do Tesouro Estadual, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Outubro 65 – Disciplina procedimentos de reclassificação de Bens Móveis e Imóveis no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Outubro 64 – Altera prazos das Portarias CGE nº 45 de 22/03/2001 e  nº 50 de 17/04/2001.
  • Setembro 63 – Redefinir Equipe que menciona.
  • Julho 62 – Disciplina procedimentos de registros da Conformidade Diária e Contábil no SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
  • Junho 61 – Incluir servidor na equipe designada pela Portaria CGE nº 57, de 27 de abril de 2001.
  • Junho 60 – Incluir servidores na equipe designada pela Portaria CGE nº 57, de 27 de abril de 2001. (Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001)
  • Maio 59 – Inclui servidor na  Equipe designada pela Portaria CGE nº 58 de 27/04/2001.
  • Abril 58 – Designa equipe que menciona. (Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001)
  • Abril 57 – Designa equipe que menciona.(Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001)
  • Abril 56 – Designa equipe que menciona.
  • Abril 55 – Define competência de informações relativas a  responsáveis  por bens patrimoniais das extintas  CONSEC’s.
  • Abril 54 – Designa equipe que menciona.
  • Abril 53 – Designa equipe que menciona.
  • Abril 52 – Definir principais atribuições das Coordenações de Contabilidade Analítica. (Revogada pela Portaria CGE n°136 de 2009)
  • Abril 51 – Designa equipe que menciona.
  • Abril 50 – Fixa o calendário de remessa, para o exercício de 2001 e subsequentes, de informações relativas a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. (Revogada pela Portaria CGE n° 75 de 2002)
  • Abril 49 – Designa Equipe que menciona.
  • Abril 48 – Designa Equipe que menciona.
  • Abril 47 – Designa Equipe que menciona.
  • Abril 46 – Cessa os efeitos das Portarias nºs 21 e 22, ambas de 12/05/00, referentes á Central de Atendimento ao Usuário – CAU.
  • Março 45 – Estabelece calendário de apresentação de Balancetes Mensais. 
  • Março 44 – Estabelece rotinas com base nas determinações do Decreto nº 27.894, de 08/03/2001.  
  • Fevereiro 43 – Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona.
    (Setor Justiça e Direitos Humanos)
  • Fevereiro 42 – Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona.
    (Setor Ação Social e Governo )
  • Fevereiro 41 – Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Executiva)
  • Fevereiro 40 – Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Trabalho)
  • Fevereiro 39 – Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Gabinete Civil)
  • Janeiro 38 – Aprova Alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM/RJ. ( não disponível )
• 2000
  • Dezembro 37 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000.
  • Dezembro 36 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Novembro 35 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Novembro 34 – Divulga procedimentos contábeis referentes ao pagamento do abono PIS/PASEP.
  • Outubro 33 – Divulga procedimentos contábeis inerentes a resolução SEFCON n.º 4.757/2000, de 12 setembro 2000.
  • Outubro 32 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios- SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Setembro 31 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Agosto 30 – Altera a área de atuação das CONSEC’s que menciona. ( não disponível )
  • Agosto 29 – Revoga a Portaria n°111 / SECIN de 17 de maio de 1989.
  • Agosto 28 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Julho 27 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Junho 26 – Estabelece procedimentos e providências para reclassificação contábil que menciona.
  • Junho 25 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Junho 24 – Altera a lotação dos servidores em exercício na Contadoria Geral do Estado. ( não disponível )
  • Maio 23 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ.
    ( não disponível )
  • Maio 22 – Constitui a da Central de Atendimento ao Usuário – CAU, para os Órgãos da Administração Autárquica e Funcional, para os fins que menciona. ( não disponível ) (Tornada sem efeito pela Portaria CGE n° 46/2001)
  • Maio 21 – Reformula composição da Central de Atendimento ao Usuário -CAU, para os fins que menciona. ( não disponível )  (Tornada sem efeito pela Portaria CGE n° 46/2001)
  • Abril 20 – Altera a lotação dos servidores em exercício na Contadoria Geral do Estado. ( não disponível )
  • Abril 19 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração  Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Março 18 – Designa Equipe para fins que menciona. ( não disponível )
  • Março 17 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração  Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Fevereiro 16 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração  Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Janeiro 15 – Implanta Documentos complementares ao Demonstrativo Mensal de Operações- DMO.
  • Janeiro 14 – Dispõe dos procedimentos contábeis a serem adotados pelos órgãos participantes do Fundo da Dívida Pública.
  • Janeiro 13 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ.
    ( não disponível )
• 1999
  • Dezembro 12 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Novembro 11 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1999.  
  • Novembro 10 – Altera a lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. ( não disponível )
  • Novembro 09 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Outubro 08 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )
  • Agosto 07 – Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível )  
  • Julho 06 – Remove servidores e respectivas atribuições. ( não disponível )
  • Junho 05 – Constitui a Central de Atendimento ao Usuário – CAU, para os fins que menciona.
  • Junho 04 – Aprova alterações no Plano de Contas único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ.
  • Maio 03 – Estabelece a lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. ( não disponível )
  • Maio 02 – Aprova o Plano de Contas proposto pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP.
  • Abril 01 – Consolida as alterações efetuadas e modifica o Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, e dá outras providências.
• 1998
  • Novembro 14 – Estabelece Normas Supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1998.
  • Junho 13 – Implanta o Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ e dá outras providências.
• 1997
  • Dezembro 11 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1997.
• 1996
  • Novembro 06 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1996.
• 1995
  • Dezembro 01 – Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1995.

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