RELATÓRIOS FISCAIS

Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização.

Para atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilí­brio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dú­vidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar. A transparência é assegurada pela publicação e disponibilização dos Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos,
segundo as metas estabelecidas nesta lei.

As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

A Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101, coloca-se à  disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

EXERCÍCIO DE 2024

RELATÓRIOS BIMESTRAIS

1º Bimestre – 2024 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023)
Publicação no D.O.E.R.J em 27 de março de 2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2024 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023)
Publicação no D.O.E.R.J em 27 de maio de 2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

1º Quadrimestre – 2024 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 699 de 07 de julho de 2023
Publicado no DOE/RJ de 29 de maio de 2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

EXERCÍCIO DE 2023

RELATÓRIOS BIMESTRAIS

1º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 30/03/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 29/05/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

3º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 26/07/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

4º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 29/09/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

5º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 28/11/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

6º Bimestre – 2023 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 29/01/2024

*Republicado no DOE/RJ de 20/05/2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal1 2
Anexo 01 Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
*Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 09Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital .xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores –
Plano Financeiro
.xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores –
Plano Previdenciário
.xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores –
Sistema de Proteção aos Militares
.xls.pdf
Anexo 11Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
*Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
*Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2023 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.xls.pdf

2º Quadrimestre – 2023 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 29/09/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

3º Quadrimestre – 2023 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2024

*Republicado no DOE/RJ de 22/05/2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
*Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

3º Quadrimestre – 2023 – Relatório de Gestão Fiscal Consolidado
Portaria STN nº 1.447 de 14/06/2022
Publicado no DOE/RJ de 28/02/2024

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo Consolidado Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf

EXERCÍCIO DE 2022

RELATÓRIOS BIMESTRAIS

1º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 29/03/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

1º Quadrimestre- 2022 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

3º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 26/07/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.exe.pdf

4º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 28/09/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Quadrimestre- 2022 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 30/09/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.exe.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.exe.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.exe.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.exe.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .exe.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

5º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 29/11/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

3º Quadrimestre- 2022 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2023
*Publicado no DOE/RJ de 01/03/2023
**Republicado no DOE/RJ de 18/04/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
*Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
**Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
*Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Consolidado.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado.xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

6º Bimestre – 2022 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 924 de 08/07/2021
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2023 (Edição Extra)
*Republicado no DOE/RJ de 18/04/2023

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
*Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 09Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Financeiro.xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Previdenciário.xls.pdf
Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Sistema de Proteção aos Militares.xls.pdf
Anexo 11Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
*Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
*Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

EXERCÍCIO DE 2021

1º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 29/03/2021
*Republicado no DOE/RJ de 26/05/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
*Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
*Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 26/05/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

1º Quadrimestre- 2021 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 28/05/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.xls.pdf

3º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 26/07/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

4º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 28/09/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Quadrimestre- 2021 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 29/09/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

5º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 25/11/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

6º Bimestre – 2021 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 27/01/2022
*Republicado no DOE/RJ de 25/04/2022
**Publicado no DOE/RJ de 25/04/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
*Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
*Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 09Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.xls.pdf
**Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Financeiro.xls.pdf
**Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Previdenciário.xls.pdf
Anexo 11Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
*Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

3º Quadrimestre- 2021 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 375 de 08/07/2020
Publicado no DOE/RJ de 28/01/2022
*Publicado no DOE/RJ de 23/02/2022
**Republicado no DOE/RJ de 25/04/2022
***Republicado no DOE/RJ de 25/04/2022

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
*Anexo 01Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
**Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
*Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
***Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
***Anexo 06Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

EXERCÍCIO DE 2020

1º Bimestre – 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 27/03/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/05/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

1º Quadrimestre- 2020 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/05/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos .doc.pdf

3º Bimestre – 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/07/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

4º Bimestre – 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/07/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

5º Bimestre- 2020 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 30/09/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc .pdf

2º Quadrimestre- 2020 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 30/09/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

6º Bimestre – 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/01/2021
***Republicado no DOE/RJ de 21/06/2021
**Republicado no DOE/RJ de 25/03/2021
*Publicado no DOE/RJ de 25/03/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
**Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 09Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.xls.pdf
*Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Financeiro.xls.pdf
***Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Financeiro.xls.pdf
*Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Previdenciário.xls.pdf
***Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Plano Previdenciário.xls.pdf
Anexo 11Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos .xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
***Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
**Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

3º Quadrimestre- 2020 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 286 de 07/05/2019
Publicado no DOE/RJ de 29/01/2021
**Republicado no DOE/RJ de 29/03/2021
*Publicado no DOE/RJ DE 26/02/2021

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
*Anexo 01Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
**Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
*Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Consolidado Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos .doc.pdf

EXERCÍCIO DE 2019

1º Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 29/03/2019
*Republicado no DOE/RJ de 14/11/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
*Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 13Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2019
*Republicado no DOE/RJ de 14/11/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário  .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
*Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

1º Quadrimestre- 2019 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2019
*Republicado no DOE/RJ de 08/01/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
*Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
*Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
*Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
*Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc.pdf

3º Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 23/07/2019
*Republicado no DOE/RJ de 14/11/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário                      .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção          .xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
*Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

4º Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 27/09/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário                      .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção          .xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

2º Quadrimestre- 2019 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 27/09/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc .pdf

5°Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 28/11/2019

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário                      .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção          .xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

6°Bimestre – 2019 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2020
*Publicado no DOE/RJ de 09/09/2020
**Republicado no DOE/RJ de 09/09/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Balanço Orçamentário                      .xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção          .xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
**Anexo 04Demonstrativo das Rec. e Desp. Previd. do Regime Próprio dos Servidores Públicos.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.xls.pdf
Anexo 07Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão.xls.pdf
Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
**Anexo 08Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.xls.pdf
Anexo 09Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital.xls.pdf
*Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Plano Previdenciário.xls.pdf
*Anexo 10Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Plano Financeiro.xls.pdf
Anexo 11Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos.xls.pdf
Anexo 12Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.xls.pdf
Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf
**Anexo 14Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.xls.pdf

3º Quadrimestre- 2019 – Relatório de Gestão Fiscal
Portaria STN nº 389 de 14/06/2018
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2020

ANEXOSLei de Responsabilidade Fiscal12
Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal.xls.pdf
*Anexo 01Demonstrativo da Despesa com Pessoal Consolidado.xls.pdf
Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
**Anexo 02Demonstrativo da Dívida Consolidada.xls.pdf
Anexo 03Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores.xls.pdf
Anexo 04Demonstrativo das Operações de Créditos.xls.pdf
Anexo 05Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar.xls.pdf
*Anexo 05Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar.xls.pdf
Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .xls.pdf
*Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado.xls.pdf
**Anexo 06Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado.xls.pdf
Gestão FiscalMetodologia de Elaboração dos Demonstrativos.doc .pdf

EXERCÍCIO DE 2018

1º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 28/03/2018
*Republicado no DOE/RJ de 05/04/2018

2º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2018

3º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 25/07/2018

4º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 28/09/2018 (em Edição Suplementar)

5º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 27/11/2018
* Republicado no DOE/RJ de 17/12/2018

6º Bimestre – 2018 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2019
* Publicado no DOE/RJ de 27/03/2019
** Republicado no DOE/RJ de 27/03/2019

1º Quadrimestre – 2018 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 30/05/2018

2º Quadrimestre – 2018 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 28/09/2018 (em Edição Suplementar)

3º Quadrimestre – 2018 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 495 de 06/06/2017)
Publicado no DOE/RJ de 30/01/2019
Consolidado publicado no DOE/RJ de 26/02/2019
*Republicado no DOE/RJ de 27/03/2019

Determinação Nº 09/TCE-RJ
(Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias)
1º Quadrimestre 2018

Determinação Nº 09/TCE-RJ
(Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias)
2º Quadrimestre 2018

Determinação Nº 09/TCE-RJ
(Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias)
3º Quadrimestre 2018

EXERCÍCIO DE 2017

1º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 31/03/2017

2º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 26/05/2017
* Republicado D.O. 19/06/2017

3º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 20/07/2017

4º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 26/09/2017
*Republicado no D.O 09/10/2017

5º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 23/11/2017

6º Bimestre – 2017 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 30/01/2018
*Republicado D.O. 05/02/2018
**Publicado D.O. 23/03/2018
***Republicado D.O. 23/03/2018

1º Quadrimestre – 2017 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 26/05/2017
* Republicado D.O. 19/06/2017
Consolidado Publicado D.O. 19/06/2017 (Omitido no D.O. 12/06/2017)

2º Quadrimestre – 2017 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 26/09/2017
Consolidado Publicado D.O. 09/10/2017
*Republicado D.O 09/10/2017

3º Quadrimestre – 2017 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 403 de 28/06/2016)
Publicado D.O. 30/01/2018
*Republicado D.O. 23/03/2018
Consolidado Publicado D.O 21/02/2018
**Consolidado Republicado D.O. 23/03/2018

Determinação Nº 09 / TCE-RJ
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias
1º Quadrimestre 2017

Determinação Nº 09 / TCE-RJ
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias
2º Quadrimestre 2017

Determinação Nº 09 / TCE-RJ
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias
3º Quadrimestre 2017

EXERCÍCIO DE 2016

1º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 30/03/2016

2º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado DOE/RJ de 25/05/2016

3º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 28/07/2016

4º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 03/10/2016

5º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 25/11/2016

6º Bimestre – 2016 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 15/02/2017
*Republicado no DOE/RJ de 27/03/2017
** Publicado no DOE/RJ de 24/04/2017
*** Republicado no DOE/RJ de 24/04/2017

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2016 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 25/05/2016
Consolidado – Publicado no DOE/RJ de 06/06/2016

2º Quadrimestre -2016 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 03/10/2016
Consolidado – Publicado no DOE/RJ de 11/10/2016

3º Quadrimestre -2016 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN Nº 553 de 22/09/2014)
Publicado no DOE/RJ de 15/02/2017
*Republicado no DOE/RJ de 27/03/2017
Consolidado – Publicado no DOE/RJ de 15/02/2017
** Consolidado – Republicado no DOE/RJ de 27/03/2017

Determinação Nº 09 / TCE-RJ
(Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL – Expurgando as Receitas Extraordinárias)
Exercício 2016

EXERCÍCIO DE 2015

1º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 30/03/2015

2º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 25/05/2015

3º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 20/07/2015

4º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 24/09/2015

5º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 24/11/2015

6º Bimestre – 2015 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 28/01/2016
* Republicado no D.O. 29/03/2016
** Publicado no D.O.29/03/2016

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2015 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 25/05/2015
Consolidado Publicado D.O. 09/06/2015

2º Quadrimestre – 2015 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 24/09/2015
Consolidado Publicado no D.O. 08/10/2015

3º Quadrimestre – 2015 – Relatórios de Gestão Fiscal
(Portaria STN 553 de 22/09/2014)
Publicado D.O. 28/01/2016
* Republicado no D.O 29/03/2016
Consolidado Publicado no D.O. 05/02/2016
** Consolidado Republicado no D.O. 29/03/2016

EXERCÍCIO DE 2014

1º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 26/03/2014
Republicado D.O. 29/04/2014

2º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 26/05/2014

3º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 21/07/2014

4º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 23/09/2014

5º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 25/11/2014

6º Bimestre – 2014 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 27/01/2015
Republicado D.O. 23/03/2015

1º Quadrimestre – 2014 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 26/05/2014
Consolidado Publicado D.O. 11/06/2014

2º Quadrimestre – 2014 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 23/09/2014
Consolidado Publicado D.O. 08/10/2014

3º Quadrimestre – 2014 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 637 de 18/12/2012)
Publicado D.O 27/01/2015
Consolidado Publicado D.O. 12/02/2015
Republicado D.O. 23/03/2015

EXERCÍCIO DE 2013

1ºBimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 26/03/2013

2º Bimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 24/05/2013

3º Bimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 22/07/2013

4º Bimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 20/09/2013

5º Bimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 21/11/2013

6º Bimestre – 2013 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 27/01/2014
Republicado no D.O. de 25/03/2014

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2013 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 637 de 18/10/2012)
Publicado D.O. 24/05/2013
Consolidado Publicado D.O. 11/06/2013

2º Quadrimestre – 2013 – Relatório de Gestão Fiscal (Portaria STN 637 de 18/10/2012) Publicado D.O. 20/09/2013 Consolidado Publicado D.O. 08/10/2013

3º Quadrimestre – 2013 – Relatório de Gestão Fiscal (Portaria STN 637 de 18/10/2012) Publicado D.O. 27/01/2014 Consolidado Publicado D.O. 17.02.2014 Republicado no D.O. de 25/03/2014

EXERCÍCIO DE 2012

1º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 29/03/2012

2º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 22/05/2012

3º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 20/07/2012

4º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 24/09/2012

5º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 21/11/2012

6º Bimestre – 2012 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 29/01/2013

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2012 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 22/05/2012
Demonstrativos Consolidados: 11 de junho de 2012 (D.O)

2º Quadrimestre – 2012 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 24/09/2012
Demonstrativos Consolidados: 11 de outubro de 2012 (D.O)

3º Quadrimestre – 2012 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 407 de 20/06/2012)
Publicado D.O. 29/01/2013
Demonstrativos Consolidados: 14 de fevereiro de 2013 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2011

1º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 30/03/2011

2º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 30/05/2011

3º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 25/07/2011

4º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 22/09/2011

5º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 22/11/2011

6º Bimestre – 2011 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 30/01/2012

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2011 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 30/05/2011
Demonstrativos Consolidados: 13 de junho de 2011 (D.O)

2º Quadrimestre – 2011 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 22/09/2011
Demonstrativos Consolidados: 10 de outubro de 2011 (D.O)

3º Quadrimestre – 2011 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 249 de 30/04/2010)
Publicado D.O. 30/01/2012
Demonstrativos Consolidados: 13 de fevereiro de 2012 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2010

1º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 31/03/2010

2º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 28/05/2010

3º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 30/07/2010

4º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 29/09/2010

5º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 30/11/2010

6º Bimestre – 2010 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 462 de 05/08/2009)
Publicado D.O. 28/01/2011

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2010 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 462 – STN, de 05/08/2009)
Publicação: 28/05/2010 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 14 de junho de 2010 (D.O)

2º Quadrimestre – 2010 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 462 – STN, de 05/08/2009)
Publicação: 29/09/2010 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 14 de outubro de 2010 (D.O)

3º Quadrimestre – 2010 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 462 – STN, de 05/08/2009)
Publicação: 28/01/2011 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 18 de fevereiro de 2011 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2009

1º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 01/04/2009

2º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 01/06/2009

3º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 28/07/2009

4º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 28/09/2009

5º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 30/11/2009

6º Bimestre – 2009 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 29/01/2010

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2009 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 01/06/2009
Demonstrativos Consolidados: 15 de junho de 2009 (D.O)

2º Quadrimestre – 2009 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 28/09/2009
Demonstrativos Consolidados: 09 de outubro de 2009 (D.O)

3º Quadrimestre – 2009 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria STN 577 de 15/10/2009)
Publicado D.O. 29/01/2010
Demonstrativos Consolidados: 16 de março de 2010 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2008

1º Bimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 575 – STN, de 30 de agosto de 2007)
Publicação no D.O. em 01 de abril de 2008

2º Bimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 575 – STN, de 30 de agosto de 2007)
Publicação no D.O. em 30 de maio de 2008

3º Bimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 575 de 30/08/2007)
Publicação no D.O. em 30 de julho de 2008

4ºBimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 575 de 30/08/2007)
Publicação no D.O. em 30 de Setembro de 2008

5ºBimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 575 de 30/08/2007)
Publicado D.O. 01/12/2008

6ºBimestre – 2008 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria STN 575 de 30/08/2007)
Publicado D.O. 30/01/2009

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2008 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 574 – STN, de 30 de agosto de 2007)
Publicação: 30 de maio de 2008 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 13 de junho de 2008 (D.O)

2º Quadrimestre – 2008 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 574 – STN, de 30 de agosto de 2007)
Publicação: 30 de Setembro de 2008 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 15 de Outubro de 2008 (D.O)

3º Quadrimestre – 2008 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 574 – STN, de 30 de agosto de 2007)
Publicação: 30 de Janeiro de 2009 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 19 de Fevereiro de 2009 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2007

1º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 633 – STN, de 30 de agosto de 2006)
Publicação no D.O. em 04 de abril de 2007

2º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de maio de 2007

3º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de julho de 2007

4º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 01 de Outubro de 2007

5º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 30 de Novembro de 2007

6º Bimestre – 2007 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de Janeiro de 2008

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2007 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 31 de maio de 2007 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 20 de junho de 2007 (D.O)

2º Quadrimestre – 2007 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 01 de Outubro de 2007 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 17 de outubro de 2007 (D.O)

3º Quadrimestre – 2007 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 31 de Janeiro de 2008 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 05 de março de 2008 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2006

1º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 633 – STN, de 30 de agosto de 2006)
Publicação no D.O. em 04 de abril de 2007

2º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de maio de 2007

3º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de julho de 2007

4º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 01 de Outubro de 2007

5º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 30 de Novembro de 2007

6º Bimestre – 2006 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria n° 633 – STN, de 30/08/2006)
Publicação no D.O. em 31 de Janeiro de 2008

1º Quadrimestre – 2006 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 31 de maio de 2007 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 20 de junho de 2007 (D.O)

2º Quadrimestre – 2006 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 01 de Outubro de 2007 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 17 de outubro de 2007 (D.O)

3º Quadrimestre – 2006 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria n° 632 – STN, de 30/08/2006)
Publicação: 31 de Janeiro de 2008 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 05 de março de 2008 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2005

1º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 30 de março de 2005

2º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 31 de maio de 2005

3º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 29 de julho de 2005

4º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 27 de setembro de 2005

5º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 30 de novembro de 2005

6º Bimestre – 2005 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 471 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação no D.O. em 30 de janeiro de 2006

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2005 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 470 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação: 31 de maio de 2005 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 13 de junho de 2005 (D.O)

2º Quadrimestre – 2005 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 470 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação: 27 de setembro de 2005 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 17 de outubro de 2005 (D.O)

3º Quadrimestre – 2005 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 470 – STN, de 31 de agosto de 2004)
Publicação: 30 de janeiro de 2006 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 16 de fevereiro de 2006 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2004

1º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 30 de março de 2004

2º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 31 de maio de 2004

3º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 29 de julho de 2004

4º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 29 de setembro de 2004

5º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 29 de novembro de 2004

6º Bimestre – 2004 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 441 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 31 de janeiro de 2005

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2004 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 440 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 31 de maio de 2004 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 25 de junho de 2004 (D.O)

2º Quadrimestre – 2004 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 440 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 29 de setembro de 2004 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 19 de outubro de 2004 (D.O)

3º Quadrimestre – 2004 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 440 – STN, de 27 de agosto de 2003)
Publicação: 31 de janeiro de 2005 (D.O)
Demonstrativos Consolidados: 21 de fevereiro de 2005 (D.O)

EXERCÍCIO DE 2003

1º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 31 de março de 2003

2º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 30 de maio de 2003

3º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 04 de agosto de 2003

4º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 30 de setembro de 2003

5º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 01 de dezembro de 2003

6º Bimestre – 2003 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 517 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 29 de janeiro de 2004

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2003 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 516 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação – Demonstrativos: 30 de maio de 2003
Publicação – Demonstrativos Consolidados: 04 de julho de 2003

2º Quadrimestre – 2003 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 516 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação – Demonstrativos: 30 de setembro de 2003
Publicação – Demonstrativos Consolidados: 05 de novembro de 2003

3º Quadrimestre – 2003 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 516 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação – Demonstrativos: 29 de janeiro de 2004
Publicação – Demonstrativos Consolidados: 18 de fevereiro de 2004

EXERCÍCIO DE 2002

1º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 09 de maio de 2002

2º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 31 de maio de 2002

3º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 30 de julho de 2002

4º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 27 de setembro de 2002

5º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 29 de novembro de 2002

6º Bimestre – 2002 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 560 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 16 de abril de 2003

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

1º Quadrimestre – 2002 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 559 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 31 de maio de 2002

2º Quadrimestre – 2002 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 559 – STN, de 14 de dezembro de 2001)
Publicação: 27 de setembro de 2002

3º Quadrimestre – 2002 – Relatório de Gestão Fiscal
(Portaria nº 516 – STN, de 14 de outubro de 2002)
Publicação: 16 de abril de 2003

EXERCÍCIO DE 2001

1º Bimestre – 2001 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 470 – STN, de 21 de setembro de 2000)
Publicação: 20 de agosto de 2001

2º Bimestre – 2001 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 470 – STN, de 21 de setembro de 2000)
Publicação: 24 de agosto de 2001

3º Bimestre – 2001 – Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
(Portaria nº 470 – STN, de 21 de setembro de 2000)
Publicação: 14 de setembro de 2001