Apresentação
Inserida como unidade administrativa na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a Subsecretaria do Tesouro (SUBTES) foi instituída por meio do Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007. Recentemente, sua estrutura organizacional foi alterada por meio do Decreto Estadual n.º 48.893, de 11 de janeiro de 2024.
Com uma estrutura composta por duas subsecretarias adjuntas e sete superintendências, a Subsecretaria do Tesouro atua na gestão financeira estadual, por meio de atividades como o acompanhamento das receitas e despesas do Estado; gestão dos programas de ajuste fiscal; planejamento e supervisão financeira; controle dos ativos e das obrigações financeiras. Ademais, a Subsecretaria do Tesouro possui ainda papel estruturante no que tange ao fornecimento de subsídios ao Secretário de Estado de Fazenda com informações e análises técnicas sobre a situação financeira e fiscal do Estado.
Ainda, tendo como base de sua estrutura a gestão da conta única do Estado, atrelada ao gerenciamento do fluxo de caixa oriundo dos recursos que ingressam nos cofres públicos, o acompanhamento da dívida pública interna e externa do Estado e à execução das ações necessárias à regularização de suas obrigações legais e contratuais, o TESOURO busca alcançar os seguintes objetivos estratégicos:
- Aperfeiçoar a eficiência alocativa dos recursos estaduais e da gestão fiscal através de mecanismos de previsibilidade da situação financeira, do monitoramento dos fatores críticos e seus impactos sobre as receitas e despesas;
- Controlar de forma rígida as obrigações financeiras do Tesouro, garantindo plano de pagamento alinhado com a disponibilidade orçamentária e financeira;
- Aprimorar o gerenciamento das contas e do fluxo de caixa propondo medidas preventivas e corretivas, visando ao equilíbrio fiscal;
- Planejar e gerir a recuperação fiscal do estado e coordenar o cumprimento pelos órgãos e entidades; e
- Garantir que as necessidades de financiamento do Estado e suas obrigações de pagamento sejam atendidas com o menor custo possível e de maneira sustentável.
Assim, a Subsecretaria do Tesouro busca, de forma sistematizada, trazer sustentabilidade e eficiência às contas públicas, possibilitando, assim, o retorno do crescimento ao Estado do Rio de Janeiro e, por conseguinte, a melhoria de condições à população fluminense.
Subsecretária Interina do Tesouro Estadual (SUBTES)
Liliane Figueiredo da Silva
Atualmente exerce a função de Subsecretária Adjunta de Política Fiscal na mesma subsecretaria.
Subsecretário Adjunto de Finanças (SUBAFIN)
Thiago Garçon Martinho
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), possui MBA em Gestão Pública pela AVM Faculdade Integrada. Foi servidor de carreira da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro de 2013 a 2021, onde atuou em cargos de direção e assessoramento tais como Subsecretário Adjunto de Logística, Subsecretário de Concessões e Parcerias, Diretor Geral de Administração e Finanças, Subsecretário de Administração, dentre outras funções. Na Secretaria de Estado de Saúde exerceu os cargos de Superintendente de Acompanhamento de Contratos de Gestão, Assessor Chefe da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, Coordenador de Auditoria de Contratos de Gestão e Diretor Administrativo do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Desde 2021, exerce cargo efetivo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, estando cedido à Subsecretaria do Tesouro do estado desde julho de 2024. Na SEFAZ, atuou inicialmente como Superintendente de Gestão de Obrigações e, a partir de março de 2025, representa a Subsecretaria Adjunta de Finanças.
Superintendente de Atendimento e Execução Financeira (SUPAEF)
Airam Silva dos Santos
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 2020, ingressou na Administração Pública na Secretaria Estado de Educação, onde atuou na Coordenação de Engenharia, na criação de automatizações para otimização dos procedimentos orçamentários, assim como no Relatório Técnico de Infraestrutura. Na Secretaria de Estado de Fazenda desde junho de 2022, atuou na Coordenadoria de Pagamento de Concessionárias dando prosseguimento ao Tesouro Inteligente, que tem como objetivo a otimização de procedimentos manuais e a disponibilização de informações em tempo real para tomada de decisões, e como Coordenador de Pagamento de Pessoal, colaborando na implementação da sistemática de Limite de Saque. Assumiu a Superintendência de Controle de Atendimento e Execução Financeira em dezembro de 2024, exercendo atividade com objetivo de otimizar as demandas financeiras no Tesouro Estadual.
Superintendente de Gestão de Caixa (SUPGEC)
Pedro Bastos Carneiro da Cunha
Bacharel em Administração com ênfase em Finanças e Controle pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é pós-graduado em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Servidor da carreira de Especialista em Finanças Públicas desde 2013. Já ocupou diversos cargos na Secretaria de Estado de Fazenda como o de Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública, Superintendente de Gestão de Obrigações, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, além de ter ocupado cargo no Ministério da Fazenda como Conselheiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
Superintendente de Gestão de Obrigações (SUPGO)
Leonardo Silva Carvalho
Formado em Ciências Contábeis pela Fundação Souza Marques, pós-graduado em Gestão de Petróleo e Gás pela CEPERJ e mestrando em Controladoria e Gestão pública pela UERJ. Desde 1997 no Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, atuou como assessor, Coordenador de Planejamento Financeiro, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira e hoje é Superintendente da área de gestão das obrigações do estado.
Superintendente de Contabilidade e Conciliação (SUPCONC)
Robson Leite de Albuquerque
Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Celso Lisboa, possui pós-graduação em Gestão Pública, pela Faculdade Mackenzie Rio, com ênfase em controle externo. É servidor do IPEM/RJ desde 1985, no qual exerceu as funções de Gerente de Contabilidade e Chefe do Contas a Pagar. Ficou cedido ao RIOPREVIDÊNCIA de 2001 a 2023, sendo Assessor Chefe de Planejamento e Orçamento, Gerente de Contabilidade, Diretor de Administração e Finanças e Gerente de Tesouraria. Representa a Superintendência de Contabilidade e Controle, desde 2024.
Subsecretária Adjunta de Política Fiscal (SUBAPOF)
Liliane Figueiredo da Silva
Mestre em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV, pós-graduada em Auditoria Fiscal e Tributária e Especialista em Administração, Planejamento e Orçamento Público. Formada em Ciência Contábeis, com curso de extensão em Administração Pública e Fiscal pela Harvard Business School. É servidora da carreira de Especialista em Finanças Públicas desde 2013. Já ocupou diversos cargos na Secretaria de Estado de Fazenda, como Coordenadora de Projeções de Receita e Acompanhamento de Metas Fiscais; Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeção de Receitas e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF). Representa a Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal desde junho de 2022.
Superintendente de Acompanhamento da Receita Pública (SUPARP) – Em substituição
Luiz Gustavo Veloso Castello
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), é discente do Mestrado Profissional em Controladoria e Gestão Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui experiência profissional como assessor na Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e como agente de pesquisa e mapeamento no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ingressou na SEFAZ em 2020 e , a partir de 2022, exerce cargo de coordenador na Coordenação de Projeções de Receitas Tributárias e de Transferências (COOPRTT) da SUPARP.
Superintendente de Acompanhamento da Despesa Pública (SUPADESP)
Rossana de Souza Albuquerque
Formada em Economia pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Gestão de Negócios pela COPPEAD-UFRJ, é mestre em Administração Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV. Trabalhou por 15 anos em empresas do setor financeiro e de telecomunicações, ocupando cargos de gestão nas áreas de Marketing e Planejamento e Orçamento. É servidora Analista da Fazenda Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro desde 2013, onde atuou na Superintendência de Arrecadação por 10 anos. Representa a Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública desde 2024.
Superintendente de Acompanhamento Fiscal (SUPAFIS)
Diana Cabral Siqueira
Formada em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é mestre em Economia e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas. Possui cursos de extensão em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Teoria Econômica, pela George Washington University. Trabalhou por 8 (oito) anos na Caixa Econômica Federal na área de financiamento habitacional e atendimento ao público, até ingressar na carreira de Especialista de Finanças Públicas da SEFAZ em 2012. Já ocupou os cargos de Coordenadora de Gestão da Dívida Pública e Superintendente de Controle da Dívida Pública. Representa a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF), desde 2022.