Janeiro

• 45.896 – MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 45.897 – DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
• 45.898 – ALTERA O DECRETO Nº 45.811, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fevereiro

• 45.903 – ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 45.908 – ALTERA O DECRETO N° 45.896, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 45.937 – ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 45.938 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Março

• 45.955 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 45.956 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 45.965 – ALTERA O DECRETO Nº 45.810/2016, PARA APERFEIÇOAR, COMPLEMENTAR E DETALHAR AS NORMAS E CRITÉRIOS RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO NO FEEF.
• 45.966 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• 45.969 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES E ATIVIDADES PRÓ- PRIAS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abril

• 45.972 – MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 45.973 – ALTERA O DECRETO Nº 45.810/2016, PREVENDO NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO NO FEEF RELATIVO AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 45.976 – INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA – SISGIFT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
• 45.977 – DISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Junho

• 46.012 –  REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REVOGA O DECRETO Nº 32.081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 46.022 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.626 DE 09 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
• 46.026 – ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO – SEFAZ, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 46.028 – CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A REDE DE PATRIMÔNIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REDEPAT, PROCESSO :nº E-04/120/004/2017

Julho

• 46.038 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SISTEMA INFORMATIZADO DE BENS MÓVEIS – SBM RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 46.039 – ALTERA O DECRETO Nº 45.938, DE 22 DE  FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outubro

• 46.139 – DECRETO Nº 46.139 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Novembro

• 46.166 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 46.139, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 46.188 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA  EMPRESAPÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.