SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – 2011

N.ºDEZEMBRO
21Rotina e Procedimentos referente à Precatórios – Emenda Constitucional 62/2009. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR SUNOT/CGE n° 08/2012).
20Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 015/2011 – que trata dos procedimentos contábeis quanto ao registro dos recebimentos de recursos e rateio de despesas do Programa Rio Poupa Tempo instituído pelo Decreto Estadual nº 41.832 , de 17 de abril de 2009. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE n° 07/2013).
19Transferência de Contas Bancárias.
18Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 014/2011 –  que trata dos procedimentos contábeis quanto ao bloqueio bancário ou sequestro de recursos disponíveis em conta bancária por decisão judicial para garantia de ações contra o Estado do Rio de Janeiro, consoante a Lei Federal nº 11.382/2006. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE N° 24/2013).
N.ºOUTUBRO
17Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 013/2011 –  que trata dos procedimentos de registro do ressarcimento de pessoal cedido da área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro com base na Lei nº 5.632, de 04/01/2010, no Decreto nº 41.687, de 11/02/2011, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 009/2010. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 15/2013).
16Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 009/2011 –  que trata dos procedimentos quanto ao registro de contas a receber referente a despesas com pessoal cedido de que trata o Decreto nº 32.532, de 26/12/2002 em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 008/2009. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 14/2013).
15Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 010/2011 – que trata dos procedimentos de registro da cessão de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC com fundamento no que dispõe o Decreto nº 42.791, de 06/01/2011. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 16/2013).
N.ºSETEMBRO
14Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 011/2011 – que trata dos procedimentos contábeis para registro dos pagamentos realizados através do Cartão de Pagamento do Estado do Rio de Janeiro, CPERJ. (REVOGADA PELA CIRCULAR SUNOT/CGE Nº 03/2015).
13Atualização Monetária de Precatórios e Sentenças Judiciais.
N.ºJUNHO
12Trata dos procedimentos para o registro contábil da SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES – TERCERIZAÇÃO e sua definição.
N.ºMAIO
11Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 008/2011 -que trata dos procedimentos contábeis para registro dos recebimentos de recursos provenientes do contrato de caução firmado entre a CODIN/RJ e a Empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, conforme processo E-11/30.077/2010. (REVOGADA PELA CIRCULAR SUNOT/CGE Nº 03/2015).
10Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 007/2011 -que trata dos procedimentos contábeis para registro de aluguéis a receber da PUC/RIO com depósitos judicial por decisão judicial proferida contra a CEHAB/RJ, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 003/2010. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 27/2013).
09Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 006/2011 – que trata dos procedimentos contábeis para apropriação da receita do FUNDO DE SAÚDE MILITAR de que trata a Lei Estadual nº 3.189/1999 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3.465/2000. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 19/2013).
N.ºMARÇO
08Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 005/2011 – que trata dos procedimentos contábeis para apropriação e pagamento do ABONO Salarial – PIS/PASEP através de recursos extraordinários de que trata a Portaria CGE nº146, de 14 de Julho de 2010. (SUBSTITUÍDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 021/2013).
N.ºFEVEREIRO
07Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 004/2011 – que trata dos procedimentos contábeis dos recursos extraorçamentários, provenientes de Depósitos de Diversas origens e Credores – Entidades e Agentes em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 008/2010. (SUBSTITUÍDA PELA ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 20/2013).
06Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 003/2011 – que trata dos procedimentos contábeis dos depósitos na Conta Única do Tesouro Estadual, referente a recursos próprios, de Entidades que não dispõem de conta corrente bancária com fulcro na Portaria CGE nº 149/2011 e torna sem efeito a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 007/2010. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR A CONOR/SUNOT/CGE N° 003/2013).
N.ºJANEIRO
05Apresentamos a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 002/2011, que trata dos procedimentos quanto ao controle contábil das cotas de despesa orçamentária, substituindo a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 004/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 002/2013).
04Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 001/2011 – que trata dos procedimentos quanto a utilização da CHAVE SIGA no documento Nota de Empenho – NE do SIAFEM/RJ. (SUBSTITUIDA PELA CIRCULAR CONOR/SUNOT/CGE Nº 018/2013).
03Empenhamento da Despesa – modalidade de licitação (Atualizada pela CIRCULAR SUNOT/CGE Nº 034/2013).
02Divulga ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 018/2010 – que trata dos procedimentos quanto dos procedimentos quanto ao registro de Financiamento Concedido a Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação – SFH para utilização pela Companhia Estadual de Habitação do ERJ, (EM SUBSTITUIÇÃO A CIRCULAR CNRC/SUNOT/CGE nº 009/2009).