Atualizada em 15/10/24
Portarias
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N.º | DESCRIÇÃO |
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030 | Disciplina os procedimentos para bloqueio da funcionalidade de emissão de nota de empenho das unidades gestoras no sistema integrado de gestão orçamentária, financeira e contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO e dá outras providências. Anexo Único – Equações de Inconsistências – LISCONTIR – BLOQUEIO DE EMPENHO |
029 | Estabelece os procedimentos para a elaboração e remessa de notas explicativas de ajustes de exercícios anteriores – AJEA. Anexo I – Inscrições Genéricas do Tipo AJ Sujeitas à Liberação da SUBCONT Anexo II – Modelo de Nota Explicativa de AJEA |
028 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
027 | Regulamenta o regime de Teletrabalho no âmbito da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado – SUBCONT. |
026 | Altera o Anexo Único da Portaria SUBCONT nº 022 de 01 de novembro de 2023. |
025 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2023. |
024 | Dispõe sobre os procedimentos e requisitos mínimos obrigatórios para cadastramento de inscrição genérica de bens imóveis no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO e dá outras providências. |
023 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
022 | Estabelece o cronograma para a implantação do marcador fonte de recursos em contas contábeis representativas de ativo financeiro no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira d Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO. |
021 | Disciplina os procedimentos relativos a designação e cadastro de profissionais de contabilidade no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO. |
020 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
019 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2022. |
018 | Disciplina os procedimentos relativos ao cadastro e conformidade de usuários no Sistema Integrado de Gestão Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO, e dá outras providências. |
017 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
016 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2021. |
015 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
014 | Estabelece as adequações a serem promovidas no SIAFE-RIO para atendimento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. |
013 | Determina a obrigatoriedade de envio de relatório com análise contábil trimestral, e dá outras providências. |
012 | Institui o ranking da qualidade da informação contábil do Estado do Rio de Janeiro. |
011 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2020. |
010 | Constitui o grupo de trabalho ranking da qualidade da informação contábil e fiscal visando o aprimoramento das informações que são encaminhadas a Secretaria do Tesouro Nacional e o aprimoramento do plano de contas. |
009 | Determina a obrigatoriedade de envio de relatório com análise contábil trimestral e dá outras providências. |
008 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2019. |
007 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado. |
006 | Normatiza as atribuições sobre o fluxo no processo de liquidação da despesa no âmbito do Poder Público Estadual. |
005 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2018. |
004 | Disciplina os procedimentos relativos ao sistema extrator de informações do SIAFE-RIO denominado FLEXVISION e a criação de gestores de FLEXVISION nos Órgãos e Entidades, e dá outras providências. |
003 | Dispõe acerca das Prestações de Contas Anuais dos Ordenadores de Despesas da Administração Direta Estadual e dos Fundos no âmbito do Poder Executivo. Anexo Único – PORTARIA |
002 | Revoga a Portaria CGE Nº155, de 20 de março de 2012. |
001 | Determina a obrigatoriedade de emissão da Declaração Anual do Contador, e dá outras providências. |
2018
Nº | Descrição |
207 | Disciplina capacitação dos servidores públicos lotados nas unidades de contabilidade – UCT e equivalentes, e dá outras providências. |
206 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2017. |
2017
Nº | Descrição |
205 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. |
204 | Disciplina os procedimentos relativos ao cadastro e conformidade de usuários no Sistema Integrado de Gestão Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO, e dá outras providências. |
203 | Disciplina procedimentos para cadastramento de credores no Sistema Integrado de Gestão Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO, , e dá outras providências. |
202 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2016. ANEXO |
2016
Nº | Descrição |
201 | Altera a Portaria 192 de 09 de dezembro de 2015. ANEXO III |
200 | Revoga a Portaria CGE nº 163, de 11 de janeiro de 2013. |
199 | Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração de Conformidade Quadrimestral dos Saldos Contábeis do SIAFE-Rio. Portaria CGE |
198 | Divulga lotação dos servidores com exercício na contadoria geral do estado. |
197 | Altera O Anexo V da Portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014. |
196 | Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração de Transferência dos Saldos Contábeis do SIAFEM/RJ para o SIAFE-Rio. |
195 | Altera o ANEXO I da portaria CGE 179 DE 27 de março de 2014. Anexo I |
194 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2015. Anexo I Anexo II |
193 | Altera o ANEXO V da portaria CGE Nº 179, de 27 de março de 2014 Anexo |
2015
Nº | Descrição |
192 | Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a amortização dos bens intangíveis do estado. Anexo |
191 | Altera os ANEXOS I e II da portaria nº 15, de 31 de janeiro de 2000. |
190 | Disciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veículos, aeronaves e embarcações e dá outras providências. |
189 | Altera a portaria CGE 179, de 27 de março de 2014. |
188 | Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências. |
187 | Altera a portaria CGE 179, de 27 de março de 2014. |
186 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2014. |
2014
Nº | Descrição |
185 | Dispõe acerca das prestações de contas anuais dos Ordenadores de despesas da Administração Direta Estadual e dos Fundos, no âmbito do poder executivo. |
184 | Divulga lotação dos servidores com Exercício na Contadoria Geral do Estado. |
183 | Altera a Portaria CGE 179, de 27 de Março de 2014. |
182 | Revoga a Portaria CGE Nº 181, de 04 de junho de 2014. |
181 | Altera a Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014 e dá Outras Providências. |
180 | Divulga Lotação dos Servidores com Exercício na Contadoria Geral do Estado. |
179 | Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado. Anexo |
178 | Divulga a rotina contábil para o registro da receita e transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
177 | Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências. |
176 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2013. |
175 | Divulga a rotina contábil para o registro da receita e transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
2013
Nº | Descrição |
174 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. |
173 | Disciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veículos, aeronaves e embarcações e dá outras providências. |
172 | Revoga a Portaria CGE nº 73, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
171 | Altera a Portaria CGE nº 167, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências. |
170 | Disciplina procedimentos de contabilização e controle orçamentário e financeiro dos convênios recebidos e concedidos no Módulo de Convênios do SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
169 | Altera a Portaria CGE nº 117, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências. |
168 | Regulamenta o processo contínuo de capacitação no âmbito da Contadoria Geral do Estado e dá outras providências. |
167 | Disciplina procedimentos de registro contábil referente à Execução Orçamentária e Financeira de Convênios firmados com Órgãos e Entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de ordem bancária de transferências voluntárias. (Alterado pela Portaria CGE Nº 171 DE 2013) |
166 | Disciplina procedimentos de registro contábil referente à Execução Orçamentária e Financeira de Convênios firmados com Órgãos e Entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de ordem bancária de transferências voluntárias.(Revogada pela Portaria CGE nº 167/2013) |
165 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2012. |
164 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. |
163 | Disciplina procedimentos de contabilização dos valores representativos de Cotas Financeiras a Receber, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, e dá outras providências. |
162 | Implanta o Plano de Contas aplicado ao setor público – PCASP do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios – SIAFEM/RJ, para viger a partir do exercício de 2013 e dá outras providências. |
161 | Dispõe sobre os procedimentos de contabilização para os recursos extraorçamentários e dá outras providências. |
160 | Aprova novo conta corrente para registro de receitas não tributárias pelo regime de competência no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios – SIAFEM/RJ. |
2012
Nº | Descrição |
159 | Revoga o artigo 3º da Portaria CGE nº 150, de 17 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
158 | Revoga a Portaria CGE n° 138, de 16 de outubro de 2009, que implantou o Módulo AUTENTICA no sistema SIAFEM/RJ. |
157 | Revoga a Portaria CGE n° 135, de 16 de fevereiro de 2009, que implantou a transação ALTMODAPLI no sistema SIAFEM/RJ |
156 | Revoga as Portarias CGE que menciona. |
155 | Define as atribuições das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, e dá outras providências. (Revoga as Portaras nos 134 e 136/2009) |
154 | Revoga a Portaria CGE nº 111, de 27 de setembro de 2005. |
153 | Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro. |
152 | Aprova as inscrições de Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2012. |
2011
Nº | Descrição |
151 | Estabelece procedimentos para execução da despesa contratada junto a consórcios de pessoas jurídicas e dá outras providências. |
150 | Estabelece normas complementares sobre o prazo de encerramento dos balancetes mensais no Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios – SIAFEM-RJ. (Art.3º – Revogado pela Portaria CGE n° 159/2012). |
149 | Altera a Portaria CGE nº 146, de 14 de Julho de 2010 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 161/2013). |
148 | Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2010. |
147 | Implanta no Sistema de Informações Gerenciais – SIG, o módulo “TCE Deliberação 248”, e dá outras providências. |
2010
Nº | Descrição |
146 | Altera os procedimentos de contabilização para os recursos Extraorçamentários e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 161/2013) |
145 | Constitui comissão cara levantamento dos equipamentos de Informática à disposição dos setores de Contabilidade dos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
144 | Altera a Portaria CGE nº 132 de 30 de maio de 2008, seu anexo II e dá outras providências. |
143 | Inclui no documento nota de empenho- NE, do SIAFEM/RJ, o campo para tipificação da despesa orçamentária e dá outras providências. |
142 | Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios do Estado do Rio de Janeiro – SIAFEM/RJ a transação “DL” e dá outras providências. (MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO, ATUALIZADO EM 27/09/2010) |
141 | Estabelece cota contábil para registro do saldo dos valores liberados em conformidade com a Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006. |
140 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2009. |
2009
Nº | Descrição |
139 | Cria inscrição genérica específica para consórcios e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº151/2011). |
138 | Implanta no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ o Módulo “AUTENTICA” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 158, de 16/10/12). |
137 | Altera a Portaria CGE nº 129 de 09 de janeiro de 2008 e dá outras providências. |
136 | Define as atribuições básicas das assessorias de contabilidade analítica. (Revogada pela Portaria CGE nº 155/2012) |
135 | Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do estado do Rio de Janeiro a transação “ALTMODAPLI” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 157/2012) |
134 | Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do estado do RIO DE JANEIRO o módulo “ANALICONT” e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 155/2012) |
133 | Aprova as inscrições de restos a pagar no exercício financeiro de 2008. |
2008
Nº | Descrição |
132 | Implanta no sistema de administração financeira para estados e municípios do Estado do Rio de Janeiro a Programação de Desembolso contábil e dá outras providências. (ALTERADA PELA PORTARIA CGE nº 144, de 11 DE MAIO DE 2010) |
131 | Disciplina os procedimentos de utilização da fonte detalhada na execução orçamentária de convênios e operações de crédito. |
130 | Aprova as inscrições em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2007. |
129 | Disciplina os procedimentos de contabilização para apropriação das despesas de exercícios anteriores e dá outras providências (ALTERADO ITEM I DO ANEXO ÚNICO PELA PORTARIA CGE Nº 137 DE 09/01/2009) |
2007
Nº | Descrição |
128 | Disciplina procedimentos de contabilização para alteração do conta corrente contábil das contas dos grupos: consignações, depósitos de diversas origens e credores-entidades e agentes e dá outras providências. |
127 | Determina a obrigatoriedade de elaboração da Conciliação Bancária Mensal no Sistema de Informações Gerenciais – SIG. |
126 | Trata da classificação da despesa de contratação de terceirização de mão-de-obra. |
125 | Disciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras imprescindíveis de que trata a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 015, de 20 de agosto de 2007. |
124 | Altera anexo único da Portaria CGE nº 123. De 22 maio de 2007 e da outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 156, de 28 de maio de 2012). |
123 | Disciplina procedimentos de contabilização de controle das cotas financeiras e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 156, de 28 de maio de 2012). |
122 | Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEB, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
121 | Estabelece prazo para o cadastro de contratos no módulo de controle de contratos administrativos do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados E Municípios – SIAFEM – RJ. |
120 | Aprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2006 |
2006
Nº | Descrição |
119 | Cria, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM/RJ, fontes de recursos detalhadas para registro das receitas e despesas de capital que menciona. |
118 | Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 122/2007). |
117 | Implanta o módulo OB-Lista no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ |
116 | Estabelece prazo de fechamento mensal no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios- SIAFEM/RJ. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 150, DE 17 DE AGOSTO DE 2011). |
115 | Aprova as inscrições em restos a pagar do exercício financeiro de 2005 |
2005
Nº | Descrição |
114 | Implanta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ – o código de unidade gestora desvinculado da unidade orçamentária e o código de gestão por tipo de administração, para os órgãos e entidades integrantes da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. |
113 | Cria unidades gestoras especificas, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, para a execução orçamentária e financeira das unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde. |
112 | Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício do Estado do Rio de Janeiro. |
111 | Altera a Portaria CGE Nº 99, de 03de novembro de 2004, que disciplina procedimentos de contabilização da contribuição patronal para a manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE N° 154/2012). |
110 | Determina a obrigatoriedade da execução da conformidade diária e contábil, no Sistema de Administração Financeira Para Estados e Municípios – SIAFEM-RJ. |
109 | Determina a obrigatoriedade da regularização das inconsistências contábeis, para fins de fechamento contábil mensal, no Sistema de Administração Financeira para Estados e Munícipios – SIAFEM-RJ. |
108 | Cria unidades gestoras especificas, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, para controle da execução orçamentária e financeira por poderes no Tribunal de Justiça e no Rioprevidência. |
107 | Implanta o controle das obrigações a pagar e pagas, por fonte de recursos, relativo a sentenças judiciais, precatórios do Tribunal de Justiça e precatórios do Tribunal Regional do Trabalho. |
106 | Criar no PLANO DE CONTAS ÚNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, contas representativas da receita arrecadada e a receita repassada. |
105 | Implantar controle de empenhos emitidos no sistema SIAFEM/RJ, por modalidade de licitação, assim como os casos de dispensa e inexigibilidade. |
104 | Altera anexo único da portaria SUNSIS nº 02 de 08 de outubro de 2001 |
103 | Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro |
102 | Estabelece prazo de fechamento dos balancetes mensais, via SIAFEM/RJ, para o exercício de 2005. E dá outras providências. |
2004
Nº | Descrição |
101 | Revoga a PORTARIA CGE nº 82 de 25 de julho de 2002. |
100 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004. |
99 | Disciplina Procedimentos de Contabilização da contribuição patronal para a manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CGE nº 156, de 28 de maio de 2012) |
98 | Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais, via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2004 e dá outras providências |
2003
Nº | Descrição |
97 | Disciplina procedimentos de contabilização dos valores representativos de Cotas Financeiras a Receber, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, e dá outras providências. |
96 | Estabelece Normas Supletivas Sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2003. |
95 | Altera o Anexo II da Portaria CGE nº 79, de 22 de abril de 2002 e dá outras providências. |
94 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. |
93 | Disciplina procedimentos de contabilização e controle orçamentário e financeiro dos convênios recebidos e concedidos por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 170/2013). |
92 | Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (REVOGADA PELA PORTARIA CGE Nº 118/2006). |
91 | Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais, via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2003 e dá outras providências. |
90 | Altera o Artigo 2º da Portaria CGE nº 84, de 11 de novembro de 2002. |
2002
Nº | Descrição |
89 | Divulga os procedimentos operacionais do Sistema SIAFEM/RJ, referente a Encerramento de Exercícios, que são subdivididos em duas fases denominadas: MÊS 013 e MÊS 014. |
88 | Estabelece normas e procedimentos, quanto a Despesas com Pessoal Cedido. |
87 | Estabelece conta contábil para registro do saldo dos valores liberados em conformidade a Lei Federal n° 10.482, de 03 de julho de 2002. |
86 | Divulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. |
02 | Define procedimentos para atendimento ao Capítulo II da Deliberação TCE nº 223, de 24 de setembro de 2002, no que se refere a informações do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ. |
85 | Altera a Portaria CGE nº 81, de 19 de junho de 2002, que disciplina procedimentos de registro e controle, no Ativo e Passivo Compensado, de valores a receber oriundos de determinação constitucional, destinados à FAPERJ e ao FECAM, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
84 | Estabelece Normas Supletivas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2002. |
83 | Estabelece procedimentos e providências para controle e reclassificação contábil de despesas referentes a Sentenças Judiciais. |
82 | Determina remessa periódica de Conciliações Bancárias. *Revogada pela Portaria nº 101 de dezembro de 2004. |
81 | Disciplina procedimentos de registro e controle, no Ativo e Passivo Compensado, de valores a receber oriundos de determinação constitucional, destinados à FAPERJ e ao FECAM, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
80 | Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2002 e dá outras providências. |
79 | Estabelece normas para a contabilização e controle de compensação de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ou a maior, e dá outras providencias. |
78 | Altera a redação do item 15.3.1.2.3 do Manual de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Portaria n. 25/IGF de 12 de junho de 1978. |
77 | * Disciplina procedimentos de contabilização dos recursos destinados e provenientes do FUNDEF, no sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. * Revogada pela Portaria CGE nº 92 de 31 de julho de 2003. |
76 | Disciplina procedimentos de baixa da Conta Restos a Pagar vinculada às transferências de recursos do Tesouro Estadual, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
75 | Revoga a Portaria CGE nº 50, de 17 de abril de 2001 e dá outras providências. |
01 | Estabelece obrigatoriedades quanto ao Sistema Comunica e dá outras providências. |
74 | Altera Portaria CGE nº 52, de 23 de abril de 2001. |
2001
Nº | Descrição |
73 | Disciplina procedimentos de contabilização analítica de Bens Imóveis e altera a Portaria CGE n.º 70, de 08 de novembro de 2001. (Revogada pela Portaria CGE Nº172/2013) |
72 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2001. |
71 | Divulga responsáveis pelas áreas que menciona e dá outras providências. |
70 | Disciplina procedimentos de controle de Tratores e Equipamentos Rodoviários e Agrícolas, Veículos, Aeronaves e Embarcações, no SIAFEM/RJ, e dá outras providências.(Revogada pela Portaria CGE nº173/2013). |
69 | Estabelece calendário do fechamento de Balancetes Mensais via SIAFEM/RJ, para o Exercício de 2002 e dá outras providências. |
68 | Disciplina procedimentos de regularização da Conta de Depósitos de Diversas Origens, no SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
67 | Disciplina procedimentos de registro da Execução Orçamentária das Sociedades de Economia Mista no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
66 | Disciplina procedimentos de regularização da Conta Restos a Receber vinculada às transferências de recursos do Tesouro Estadual, no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
65 | Disciplina procedimentos de reclassificação de Bens Móveis e Imóveis no Sistema SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
64 | Altera prazos das Portarias CGE nº 45 de 22/03/2001 e nº 50 de 17/04/2001. |
63 | Redefinir Equipe que menciona. |
62 | Disciplina procedimentos de registros da Conformidade Diária e Contábil no SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
61 | Incluir servidor na equipe designada pela Portaria CGE nº 57, de 27 de abril de 2001. |
60 | Incluir servidores na equipe designada pela Portaria CGE nº 57, de 27 de abril de 2001. (Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001) |
59 | Inclui servidor na Equipe designada pela Portaria CGE nº 58 de 27/04/2001. |
58 | Designa equipe que menciona.(Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001) |
57 | Designa equipe que menciona.(Revogada pela Portaria CGE nº 62/2001) |
56 | Designa equipe que menciona. |
55 | Define competência de informações relativas a responsáveis por bens patrimoniais das extintas CONSEC’s. |
54 | Designa equipe que menciona. |
53 | Designa equipe que menciona. |
52 | Definir principais atribuições das Coordenações de Contabilidade Analítica. (Revogada pela Portaria CGE n°136 de 2009) |
51 | Designa equipe que menciona. |
50 | Fixa o calendário de remessa, para o exercício de 2001 e subsequentes, de informações relativas a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. (Revogada pela Portaria CGE n° 75 de 2002) |
49 | Designa Equipe que menciona. |
48 | Designa Equipe que menciona. |
47 | Designa Equipe que menciona. |
46 | Cessa os efeitos das Portarias nos 21 e 22, ambas de 12/05/00, referentes à Central de Atendimento ao Usuário – CAU. |
45 | Estabelece calendário de apresentação de Balancetes Mensais. |
44 | Estabelece rotinas com base nas determinações do Decreto nº 27.894, de 08/03/2001. |
43 | Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Justiça e Direitos Humanos) |
42 | Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Ação Social e Governo) |
41 | Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Executiva) |
40 | Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Trabalho) |
39 | Inclui a área de atuação da CONSEC que menciona. (Setor Gabinete Civil) |
38 | Aprova Alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIAFEM/RJ. (não disponível) |
2000
Nº | Descrição |
37 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000. |
36 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
35 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
34 | Divulga procedimentos contábeis referentes ao pagamento do abono PIS/PASEP. |
33 | Divulga procedimentos contábeis inerentes a resolução SEFCON n.º 4.757/2000, de 12 setembro 2000. |
32 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios- SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
31 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
30 | Altera a área de atuação das CONSEC’s que menciona. (não disponível) |
29 | Revoga a Portaria n°111 / SECIN de 17 de maio de 1989. |
28 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
27 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
26 | Estabelece procedimentos e providências para reclassificação contábil que menciona. |
25 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. ( não disponível ) |
24 | Altera a lotação dos servidores em exercício na Contadoria Geral do Estado. (não disponível) |
23 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
22 | Constitui a da Central de Atendimento ao Usuário – CAU, para os Órgãos da Administração Autárquica e Funcional, para os fins que menciona. (não disponível) (Tornada sem efeito pela Portaria CGE nº 46/2001) |
21 | Reformula composição da Central de Atendimento ao Usuário -CAU, para os fins que menciona. (não disponível) (Tornada sem efeito pela Portaria CGE nº 46/2001) |
20 | Altera a lotação dos servidores em exercício na Contadoria Geral do Estado. (não disponível) |
19 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
18 | Designa Equipe para fins que menciona. (não disponível) |
17 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
16 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
15 | Implanta Documentos complementares ao Demonstrativo Mensal de Operações- DMO. |
14 | Dispõe dos procedimentos contábeis a serem adotados pelos órgãos participantes do Fundo da Dívida Pública. |
13 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
1999
Nº | Descrição |
12 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
11 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1999. |
10 | Altera a lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. (não disponível) |
09 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
08 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
07 | Aprova alterações no Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/ RJ. (não disponível) |
06 | Remove servidores e respectivas atribuições. (não disponível) |
05 | Constitui a Central de Atendimento ao Usuário – CAU, para os fins que menciona. |
04 | Aprova alterações no Plano de Contas único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ. |
03 | Estabelece a lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado. (não disponível) |
02 | Aprova o Plano de Contas proposto pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP. |
01 | Consolida as alterações efetuadas e modifica o Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, e dá outras providências. |
1998
Nº | Descrição |
14 | Estabelece Normas Supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1998. |
13 | Implanta o Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ e dá outras providências. |
1997
Nº | Descrição |
11 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1997. |
1996
Nº | Descrição |
06 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1996. |
1995
Nº | Descrição |
01 | Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 1995. |