SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – 2013

N.ºDEZEMBRO
42
Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N°035/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à restituição de indébitos fiscais, conforme disposições do art. 165 da Lei Federal n° 5.172/66, Decreto Estadual n° 2.473/79, Resolução SEEF n° 2.455/94 e demais normas legais aplicáveis. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 038/2014). 
41Consulta Conevento, por ocasião dos registros contábeis de encerramento no mês 013.
40Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 041/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registro das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro – RIOFUNDOPREVI, destinadas ao custeio do Plano Previdenciário, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do ERJ, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.338, de 06 de novembro de 2012 e demais disposições legais aplicáveis. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 001/2014). 
N.ºNOVEMBRO
39Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 040/2013, que trata dos procedimentos contábeis para retenção e recolhimento da contribuição do participante, bem como do empenhamento, liquidação e pagamento da contribuição do patrocinador incidente sobre a folha de pagamento  de servidores ativos à RJPREV, em conformidade com a  Lei Estadual nº 6.243 de 21 de maio de 2012 e demais disposições aplicáveis. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 019/2014). 
N.ºSETEMBRO
38Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 039/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registro do estorno de pagamento descentralizado no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 031/2014). 
37Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 038/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registros da descentralização da execução de créditos orçamentários, com base nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 287/79, do Decreto Estadual n° 42.436/10 e demais normas legais aplicáveis. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 030/2014).
36Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 037/2013, que trata dos procedimentos contábeis para incorporação e desincorporação de bens imóveis com fulcro na Lei Complementar Estadual n° 8, de 25 de outubro de 1977, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE N° 004/2012. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 041/2014). 
N.ºMAIO
35Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 036/2013, que trata dos procedimentos contábeis para o registro da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 034/2014).
34Acrescenta à CIRCULAR SUNOT/CGE N° 03, de 14 de janeiro de 2011, a modalidade de licitação que menciona.
33Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 034/2013, que trata dos procedimentos contábeis para o registro da renúncia de receita orçamentária, consoante disposições da Parte I do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 032/2014).
N.ºABRIL
32Apresentamos ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 031/2013, que trata dos procedimentos para compensação de créditos de tributos e contribuições recolhidos indevidamente ou a maior, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT Nº 010/2010, com  efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 037/2014).
31Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 027/2013, que trata dos procedimentos quanto ao registro contábil dos aluguéis a receber da PUC-RIO com depósito judicial de penhora por decisão proferida em Ação Trabalhista contra a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB/RJ, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT Nº 007/2011, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 035/2014).
30Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 025/2013, que trata dos procedimentos contábeis para o registro da inscrição e baixa de responsabilidade em diversos responsáveis por danos causados ao patrimônio público, em substituição a CI CNT Nº 07/2005, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 025/2014). 
29Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 032/2013, que trata dos procedimentos contábeis para o registro dos precatórios judiciais, consoante artigo 100 da Constituição Federal, em substituição a CIRCULAR SUNOT/CGE Nº 08/2012, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 033/2014).
N.ºMARÇO
28Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 016/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à cessão de pessoal da área de educação consoante o Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011 em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 010/2011, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 013/2014).
27Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 015/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à cessão de pessoal da área de segurança consoante o Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 013/2011, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 012/2014). 
26Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 028/2013, do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa, referente à Administração Direta e Indireta, incluindo as Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 013/2010, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 029/2014). 
25Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 014/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à cessão de pessoal consoante o Decreto nº 32.532, de 26 de dezembro de 2002 em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 009/2011, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, por ocasião da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP para viger a partir do exercício de 2013.(SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 011/2014).
24Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 030/2013, que trata dos procedimentos contábeis para empenhamento, liquidação e pagamento da antecipação da Contribuição Patronal incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos ao RPPS – RIOPREVIDÊNCIA pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.(SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 004/2014). 
N.ºJANEIRO
23Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 029/2013, que trata dos procedimentos contábeis para apropriação, pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, das Receitas Diferidas de Subvenções e Assistência Governamental para Investimentos, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE N° 004/2009. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 027/2014). 
22Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 012/2013, que trata dos procedimentos contábeis para reclassificação dos saldos existentes nas contas especificadas nesta rotina, em conformidade com a Portaria CGE nº 160, de 02 de janeiro de 2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 007/2014). 
21Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 019/2013, que trata dos procedimentos contábeis para o FUNDO DE SAÚDE MILITAR compreendendo a contribuição mensal dos servidores militares e da contrapartida mensal do Estado, mediante dotação orçamentária específica, na forma do que dispõe a Lei Estadual nº 3.189/1999 e suas alterações em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 006/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 006/2014).
20Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 026/2013 que trata dos procedimentos quanto ao registro dos recebimentos de recursos provenientes de locação ou cessão de uso de imóvel entre órgãos do Estado, com particulares ou outros entes públicos, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 012/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 009/2014).
19Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 024/2013, que trata dos procedimentos contábeis quanto ao bloqueio bancário ou sequestro de recursos disponíveis em conta bancária por decisão judicial para garantia de ações contra o Estado do Rio de Janeiro, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE N° 014/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 021/2014).
18Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 023/2013, que trata dos procedimentos contábeis de registro no SIAFEM/RJ das operações intra-orçamentárias, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE N° 002/2008. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 005/2014).
17Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 022/2013, que trata dos procedimentos contábeis de registro no SIAFEM/RJ dos pagamentos executados no exercício e devolvidos pelo banco pagador no exercício seguinte, com apropriação no passivo extra-orçamentário, consoante o disposto na Portaria CGE n° 161/2013. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 003/2014).
16Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 021/2013, que trata dos procedimentos contábeis para apropriação e pagamento do Abono Salarial através de recursos extra-orçamentários de que trata a Portaria CGE n° 161/2013, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 005/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 022/2014).
15Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 009/2013, que trata dos procedimentos contábeis para empenhamento, liquidação e pagamento da Contribuição Patronal incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos ao RPPS – RIOPREVIDENCIA pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 002/2012. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 002/2014).
14Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 020/2013, que trata dos procedimentos contábeis de registro no sistema SIAFEM/RJ dos recursos extraorçamentários, provenientes de Depósitos de Diversas Origens e Credores – Entidades e Agentes em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 004/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 010/2014).
13Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 018/2013, que trata dos procedimentos para utilização da CHAVE SIGA no SIAFEM/RJ, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 001/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 026/2014).
12Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 006/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registro de Ajustes de Avaliação Patrimonial, objeto da Resolução CFC nº 1.263/2009, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 017/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 028/2014).  
11Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 008/2013, que trata sobre os procedimentos contábeis para pagamento e restituições aos órgãos e entidades do Governo Federal que será efetuado através da Guia de Recolhimento da União – GRU, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 016/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 023/2014). 
10Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 005/2013, para contabilização da transferência e execução orçamentária de recursos destinados ao registro dos pagamentos para aquisição do Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 002/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 024/2014).
09Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 017/2013, para contabilização do controle das Despesas de Exercícios Anteriores – D.E.A por competência, a ser efetuada no momento da liquidação da despesa de pessoal, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 014/2010. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº008/2014).  
08Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 013/2013, que trata dos procedimentos contábeis para pagamento de Vale-Transporte de que trata a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 003/2012. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 018/2014).
07Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 010/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registro de bloqueios de créditos de Fornecedores e Credores provenientes de decisão judicial em substituição a Circular CNT/CGE nº 05/2005 e a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 005/2012. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 017/2014.
06Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 011/2013, que trata dos procedimentos contábeis para registro da execução da despesa de empenhos cujo favorecido é uma Inscrição Genérica com fulcro no Inciso I, do artigo 94 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, em substituição a Circular CNT/CGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2006 e a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 006/2012. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 014 / 2014). 
05Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 007/2013, que trata dos procedimentos contábeis quanto ao registro dos recebimentos de recursos e rateio de despesas do Programa Rio Poupa Tempo, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 015/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 015/2014).
04Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 004/2013, que trata dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educacionais – FUNDEB. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 020/2014).
03Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 003/2013, que trata dos procedimentos contábeis dos depósitos bancários na conta única do Tesouro Estadual referente a recursos de Entidades que não dispõem de conta corrente bancária própria com fulcro na Portaria CGE nº 161/2013, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 003/2011. (SUBSTITUIDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 016/2014). 
02Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 002/2013, que trata do controle das cotas de despesa orçamentária, em substituição a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 002/2011.
01Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 001/2013, que trata do controle e emissão das Programações de Desembolso – PD e das Cotas Financeiras, em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 005/2010.