Legislação

PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PLANO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 479, 31/01/2012 – Dispõe sobre o PACT, RACT e PEC
• PORTARIA CONJUNTA CRH/EFAZ Nº 001/2012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 Aprova o Regulamento do Plano de Eventos de Capacitação

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 383 DE 26 DE MAIO DE 2022 ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2022

• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 383, 26/05/2022 – Altera a Resolução Nº351
• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 351, 02/03/2022

FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SEFAZ

• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 395, 14/06/2022 – Regulamenta as Diretrizes Aplicáveis à Formação Continuada e ao Desenvolvimento de Pessoas, no Âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá Outras Providências.
  • ANEXO I – Indicação para participação em ações de capacitação e desenvolvimento custeados pela SEFAZ
  • ANEXO II – Termo de compromisso para participar de eventos T&D
  • ANEXO III – Termo de compromisso para participar de curso de pós-graduação
  • ANEXO IV – Termo de compromisso e reembolso

INSTRUTORIA INTERNA

• DECRETO Nº 44.114, 13/03/2013 – Disciplina as atividades temporárias de Instrutoria Interna
• DECRETO Nº 45.623, 08/04/2016 – Alteração do Decreto nº 44.114, 13/03/2013
  • ​Anexo – Valor da Hora/Aula por Nível de Titulação do Instrutor
• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 624, 08/05/2013 – Procedimentos de Instrutoria Interna na SEFAZ
  • Anexo – Ficha de Inscrição – RESOLUÇÃO SEFAZ N°624, 08/05/2013

• PORTARIA CONJUNTA EFAZ-CRH Nº 002, 15/05/2013 – Regulamento dos procedimentos e rotinas de Instrutoria Interna
  • Anexo I – Proposta de Plano de Aula
  • Anexo II – Autorização para Afastamento Temporário
  • Anexo III– Situação Funcional do Instrutor Interno
• ​HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES CADINT – EFAZ

BIBLIOTECA

• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 246 DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o Espaço Leitura da Escola Fazendária, da SEFAZ
• PORTARIA EFAZ Nº 03 DE 10 DE JULHO DE 2018 – Regulamento da Biblioteca da Escola Fazendária

ESPAÇO MEMÓRIA

• RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 448, 07/11/2011 – Institui o Espaço Memória

• PORTARIA EFAZ Nº 02, 15/12/2011 – Constitui e Organiza o Acervo Museal

GRUPO PERMANENTE DE APOIO À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO – GPACT

• SEFAZ/SUBADM N° 17
• Portaria EFAZ N° 01

EDUCAÇÃO FISCAL – LEGISLAÇÃO