Plano Anual de Capacitação e Treinamento, Relatório Anual de Atividades de Capacitação e Treinamento, Plano de Eventos de Capacitação

• Resolução SEFAZ Nº 479, 31/01/2012 – Dispõe sobre o PACT, RACT e PEC
• Portaria Conjunta CRH/EFAZ Nº 001/2012 de 06 de fevereiro de 2012 – Aprova o Regulamento do Plano de Eventos de Capacitação

Resolução SEFAZ Nº 383 de 26 de maio de 2022

• Resolução SEFAZ Nº 383, 26/05/2022 – Altera o anexo da Resolução N° 351, de 02 de março de 2022
• Resolução SEFAZ Nº 351, 02/03/2022 – Institui o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro e torna público o regulamento de sua primeira edição.

Formação Continuada e Desenvolvimento dos Servidores da SEFAZ

• Resolução SEFAZ Nº 395, 14/06/2022 – Regulamenta as Diretrizes Aplicáveis à Formação Continuada e ao Desenvolvimento de Pessoas, no Âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá Outras Providências.
  • Anexo I – Indicação para participação em ações de capacitação e desenvolvimento custeados pela SEFAZ
  • Anexo II – Termo de compromisso para participar de eventos T&D
  • Anexo III – Termo de compromisso para participar de curso de pós-graduação
  • Anexo IV – Termo de compromisso e reembolso

Instrutoria interna

• Decreto Nº 44.114, 13/03/2013 – Disciplina as atividades temporárias de Instrutoria Interna
• Decreto Nº 45.623, 08/04/2016 – Alteração do Decreto nº 44.114, 13/03/2013
  • ​Anexo – Valor da Hora/Aula por Nível de Titulação do Instrutor
• Resolução SEFAZ Nº 624, 08/05/2013 – Procedimentos de Instrutoria Interna na SEFAZ
  • Anexo – Ficha de Inscrição – Resolução SEFAZ N°624, 08/05/2013

• Portaria Conjunta EFAZ-CRH Nº 002, 15/05/2013 – Regulamento dos procedimentos e rotinas de Instrutoria Interna
  • Anexo I – Proposta de Plano de Aula
  • Anexo II – Autorização para Afastamento Temporário
  • Anexo III– Situação Funcional do Instrutor Interno
• ​Histórico de publicações CADINT – EFAZ

Biblioteca

• Resolução SEFAZ Nº 246, de 20 de abril de 2018 – Dispõe sobre o Espaço Leitura da Escola Fazendária, da SEFAZ
• Portaria EFAZ Nº 03, de 10 de julho de 2018 – Regulamento da Biblioteca da Escola Fazendária

Espaço memória

• Resolução SEFAZ Nº 448, 07/11/2011 – Institui o Espaço Memória

• Portaria EFAZ Nº 02, 15/12/2011 – Constitui e Organiza o Acervo Museal

Grupo Permanente de Apoio à Capacitação e Treinamento – GPACT

• SEFAZ/SUBADM N° 17
• Portaria EFAZ N° 01

Educação Fiscal – Legislação