Projetos
Projetos
Objetivos: valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo, e incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania, estimulando e valorizando a produção de trabalhos relacionados à Educação Fiscal (função social dos tributos e a importância da participação de todos sobre a qualidade dos gastos públicos), seja de alunos, seja de professores.
Público-alvo: alunos do ensino público estadual, professores e escolas da rede SEEDUC.
Escopo: O projeto consiste na realização de uma premiação de trabalhos de alunos e escolas desenvolvidos com a temática da Educação Fiscal, que valorizem a participação social no controle das contas públicas, da importância socioeconômica dos tributos, e o pleno exercício da cidadania.
2025
Inscrições
Regulamento
2023
Inscrições
Regulamento
Folha de redação
Orientações para apresentação do projeto
Formação de multiplicadores de Educação Fiscal
Lista de Classificados
Classificados para etapa das comissões técnica e julgadora
Lista de Premiados
2022
Resolução Sefaz nº 383, 26/05/2022 – Altera a Resolução nº 351
Resolução Sefaz nº 351 de 02 de Março 2022
Formação de Multiplicadores de Educação Fiscal
Resolução Conjunta Sefaz/ Seeduc N° 45 de junho de 2022
Relação de Finalistas Prêmio Educação Fiscal
Relação de Classificados Prêmio Educação Fiscal
Relação dos cinco melhores trabalhos
Eventos
Objetivo principal: apresentar pedagogicamente a Secretaria de Estado de Fazenda, além das instituições que compõem o Grupo de Educação Fiscal e, consequentemente, que promovem o Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando o contato direto dos estudantes com o funcionamento e os servidores da SEFAZ-RJ.
Principais resultados esperados: Conscientizar os participantes quanto ao exercício da cidadania e sobre as diferentes formas de se exercer o controle social, e, principalmente sobre a importância socioeconômica do tributo.
Público-alvo: alunos das escolas de Ensino Médio e alunos dos cursos de graduação das universidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Escopo: consiste na visita guiada de grupos de alunos de Ensino Médio ou universitários às dependências da Secretaria de Estado de Fazenda para palestras de instituições que compõem o GEFE-RJ a respeito da importância socioeconômica dos tributos e controle dos gastos públicos, além das atribuições de cada órgão, e como a sociedade pode utilizar-se destas instituições em um efetivo controle social
Objetivo principal: apresentar pedagogicamente as instituições que compõem o Grupo de Educação Fiscal e, consequentemente, que promovem o Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando o contato direto dos estudantes com os representantes dos órgãos dos três entes federativos – União, Estado e Município.
Principais resultados esperados: Conscientizar os jovens quanto ao exercício da cidadania e sobre as diferentes formas de se exercer o controle social; dotar os alunos e professores participantes de informações básicas sobre as instituições que participarão do projeto.
Público-alvo: alunos e professores de escolas pré-selecionadas pela Rede Estadual de Ensino.
Escopo: O projeto consiste na visita de representantes das instituições que compõem o GEFERJ às escolas previamente selecionadas pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro ou pela FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) para a realização de palestras a respeito da importância socioeconômica dos tributos e controle dos gastos públicos.
Objetivo principal: O presente projeto tem como objetivo principal apresentar pedagogicamente as instituições que compõem o Grupo de Educação Fiscal e, consequentemente, que promovem o Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando o debate sobre temáticas pertinentes e atuais aos alunos universitários, servidores públicos e professores com os representantes dos órgãos representantes dos três entes federativos – União, Estado e Município, que compõem o Grupo de Educação Fiscal do Estado.
Principais resultados esperados: conscientizar os jovens quanto ao exercício da cidadania e sobre as diferentes formas de se exercer o controle social; dotar os alunos e professores participantes de informações básicas sobre as instituições que participarão do projeto, além de conhecimento sobre as temáticas propostas.
Público-alvo: alunos universitários, servidores públicos e professores, além da sociedade, como um todo.
Escopo: o projeto consiste em debates online com temas predefinidos, ministrados e moderados por servidores das instituições que compõem o GEFE. Os debates terão duração de uma hora, e serão apresentados no canal do Youtube da Escola Fazendária. Com temas a respeito da importância socioeconômica dos tributos e controle dos gastos públicos, além das atribuições de cada órgão, e como a sociedade pode utilizar-se destas instituições em um efetivo controle social.
Objetivo principal: Apresentar as Instituições Republicanas, pedagogicamente e vivencialmente, possibilitando o contato direto dos cidadãos com os órgãos representantes dos três entes federativos – União, Estado e Município. Visando fornecer informações sobre a missão e razão de existir de órgãos de governo; permitindo a aproximação dos indivíduos com as instituições republicanas; e possibilitando a reflexão sobre a importância dos indivíduos no controle social das políticas públicas.
Principais resultados esperados: Conscientizar a população quanto ao exercício da cidadania, sobre a importância da captação de recursos e sobre as diferentes formas de se exercer o controle social; além de dotar os participantes de informações básicas sobre as Instituições participantes do projeto.
Público-alvo: alunos universitários da e professores da rede pública de ensino.
Escopo: o projeto consiste na visitação guiada pelas dependências dos órgãos que compõem o GEFE-RJ, com o objetivo realizar visitas às instituições federais, estaduais e municipais, apresentando de forma lúdica e pedagógica como utilizar estes órgãos no pleno exercício da cidadania, realizando, assim, um controle social efetivo, aproximando, assim, o cidadão do Estado, além de apresenta-lo às suas devidas atribuições, definidas pela Constituição, mostrando as funções de cada ente para o pleno funcionamento democrático do Estado. Conhecendo não só o funcionamento da máquina pública, mas principalmente a importância deles, enquanto cidadãos, neste processo. O projeto é realizado em dois dias, com um grupo, no período de 9 às 17 horas. As visitas são iniciadas na SEFAZ-RJ, seguindo para o TCE-RJ, na parte da tarde. Já no segundo dia, as visitas são iniciadas no Museu do Palácio da Fazenda, no prédio do Ministério da Fazenda, seguidas de visitas à Receita Federal, CGU e PGFN, encerrando com a visita ao TCMRJ, na parte da tarde.
Objetivo principal: apresentar pedagogicamente as instituições que compõem o Grupo de Educação Fiscal e, consequentemente, que promovem o Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando o contato direto dos alunos universitários com os representantes dos órgãos representantes dos três entes federativos – União, Estado e Município.
Principais resultados esperados: conscientizar os jovens quanto ao exercício da cidadania e sobre as diferentes formas de se exercer o controle social; dotar os alunos e professores participantes de informações básicas sobre as instituições que participarão do projeto.
Público-alvo: alunos e professores dos cursos de graduação das universidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Escopo: o projeto consiste na ministração de palestras pelos servidores representantes das instituições que compõem o GEFE-RJ, a respeito do trabalho por estas instituições e como o mesmo pode colaborar para um efetivo controle social da sociedade, criando um debate a respeito da alocação dos recursos, da importância social dos tributos e sobre administração pública. As palestras poderão ser ministradas nas Universidades que possuam interesse na temática, assim como dentro das instituições do GEFE-RJ, em eventos elaborados pelo Grupo, com inscrições abertas na internet, após divulgação ao público universitário.
GEFE Levando a Educação Fiscal aos Munícipios do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo principal de apresentar o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), assim como o Programa Estadual de Educação Fiscal, e as vantagens para a sociedade fluminense da criação de Grupos Municipais de Educação Fiscal, o projeto GEFE Itinerante foi desenvolvido seguindo as diretrizes do Grupo de Trabalho ‘GT-66 – Educação Fiscal’, no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS).
Lançado em 30 de novembro de 2021, o projeto GEFE Itinerante é dividido em 3 fases, sendo a primeira consistindo no evento de lançamento e no envio de um Diagnóstico de Avaliação das Ações em Educação Fiscal a todos os municípios fluminenses. A segunda fase do projeto, consiste em eventos regionais com o objetivo de conscientização dos agentes públicos e políticos da importância de formalizar a criação do Grupo de Educação Fiscal Municipal, por meio de apresentação de palestras, vídeos e realização de oficinas, que servirão para trocar experiências com os demais municípios. Sendo a terceira fase de capacitação dos representantes designados a disseminar a temática nos municípios que aderirem formalmente ao PNEF e criarem o Grupo de Educação Fiscal Municipal.
Diagnóstico de Avaliação
Pesquisa enviada pela Secretaria de Estado de Fazenda às Secretarias Municipais de Fazenda e correlatas com o objetivo de mapear as ações realizadas no que dizem respeito à Educação Fiscal. No caso de a Secretaria Municipal de Fazenda não ter respondido ainda ao Diagnóstico, por favor, estas informações são muito importantes para o desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Diagnóstico de Avaliação dos Municípios em relação as ações de Educação Fiscal
Lançamento
Evento de lançamento – 30/11/2021 – YouTube
Pronunciamento do coordenador do GT-66 – Educação Fiscal – Luiz Antônio Zanon – YouTube
GEFE Itinerante é Notícia em três Jornais de Circulação no Estado do Rio de Janeiro – Confira!
Entrevista Rádio Roquete Pinto – GEFE Itinerante
Subsecretário de Administração
Diretora da Escola Fazendária – EFAZ
Eventos Regionais
Eventos Mesquita (22/06/2022) – Programação
Gefe Itinerante realiza novo evento de promoção da Educação Fiscal em Mesquita