Ofícios Circulares – SUNOT
2015
| N.º | AGOSTO |
|---|---|
| 001 | Revogação de manuais editados pela Contadoria Geral do Estado |
| N.º | DEZEMBRO |
|---|---|
| 002 | Procedimentos para envio de consultas à Superintendência de Normas Técnicas – SUNOT, através de mensagem “COMUNICA” |
2016
| N.º | JANEIRO |
|---|---|
| 001 | Aprova a Circular SUNOT/CGE nº 002/2016 – Recursos arrecados por Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ aos Distribuidores Privados e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – CAARJ da parte que lhes compete. |
| 002 | Aprova a Circular SUNOT/CGE nº 002/2016 – Unidades Gestoras referendadas no Anexo I a efetuar regularização da Conta Contábil 113810206 – GRE a Classificar, por conta da reclassificação dos Códigos de Recolhimento indevidamente inferidos nas respectivas Guias de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro – GRE. |
2017
| N.º | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 001 | Contabilização de despesas sem suporte orçamentário |
| 002 | Procedimento para retenção de consignatários |
| 003 | Revogação das Notas Técnicas nº 001-2016 nº 002-2016 e nº 003-2016 |
| 004 | Contabilização Manual do ICMS Compensação |
| 005 | Transferência de recursos do Detran/RJ para o Rioprevidência – Lei 7391/2016 – ANEXO |
| 006 | Transferência de recursos da Loterj para o Rioprevidência – Lei 7457/2016 |
| 007 | Transferência de recursos da Loterj para o Rioprevidência – Lei 7457/2016 – Atualização do Anexo I do Ofício Circular SUNOT-CGE nº 006/2017 – ANEXO |
| 008 | Contabilização do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – ANEXO I – Substituída pela Nota Técnico 007/2017 |
| 009 | Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios (PREM) – ANEXO I – Substituída pela Nota Técnico 006/2017 |
2018
| N.º | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| 001 | Contabilização de mensalidades do programa de Pós-Graduação – Termo de Cooperação Técnica entre PGE e UERJ – ANEXO I |
| 002 | Orientações sobre o Novo Ementário da Receita para o Exercício de 2018 – ANEXO I |
| 003 | Unidades Gestoras que possuem dívidas a serem compensadas com créditos tributário do ICMS. |