OFÍCIOS CIRCULARES – SUBCONT

2018

N.º	Descrição
001	Revoga o OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 003/2016 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES que irão compor a Prestação de Contas do Governador.
002	Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado
003	Instrução aos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, usuários do SIAFE-RIO acerca da formulação de consultas a serem encaminhadas à Contadoria Geral do Estado, através de mensagem “COMUNICA”
004	Contabilização dos Arrestos efetuados nos Domicílios Bancários das Unidades Gestoras que possuem conta própria.
005	Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado – Demais Bens Imóveis.
006	Recomposição de Recursos de Convênios Bloqueados – Decreto Estadual nº 46.389 de 07 de agosto de 2018

OFÍCIOS CIRCULARES – CGE

2018

N.º	Descrição
001	Revoga o OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 003/2016 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES que irão compor a Prestação de Contas do Governador.
002	Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado
003	Instrução aos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, usuários do SIAFE-RIO acerca da formulação de consultas a serem encaminhadas à Contadoria Geral do Estado, através de mensagem “COMUNICA”
004	Contabilização dos Arrestos efetuados nos Domicílios Bancários das Unidades Gestoras que possuem conta própria.
005	Reclassificação de Contas do Ativo Imobilizado – Demais Bens Imóveis.
006	Recomposição de Recursos de Convênios Bloqueados – Decreto Estadual nº 46.389 de 07 de agosto de 2018

2017

N.º	Janeiro
001	Correlação da natureza de despesa do Demonstrativo Mensal das Operações – DMO com os itens patrimoniais do SIAFE-Rio.
002	Revoga o OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 003/2016 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES que irão compor a Prestação de Contas do Governador – Modelo de Nota Explicativa 2017
003	Regularização do Cadastro de Contratos no SIAFE-Rio (Fase 2)

2016

N.º	Janeiro
001	Estabelecer controle mais rígido para as alterações de dados registrados no módulo de Contrato do SIAFERIO
002	Retifica a Oficio Circular GAB/CGE nº 001 -Alteração dos dados registrados no módulo de Contrato do SIAFE-RIO

N.º	Março
003	Nota Explicativa sobre AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, registrados em Balanço Patrimonial que irão compor a Prestação de Contas do Governador
004	Revoga a CI/SUNOT nº 012/2016 e segue novas orientações a respeito da Conversão em Receita de Consignações.
005	Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO
006	Regularização do Cadastro de Contratos no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-Rio.
007	Nota Explicativa sobre AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, registrados em Balanço Patrimonial que irão compor a Prestação de Contas do Governador.
008	Nota Explicativa sobre Regularização Contábil referente à Execução de Despesa de Capital