SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – 2014

N.º	AGOSTO
43	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 043/2014, que trata dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE – Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual n°22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.

N.º	JUNHO
42	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 042/2014, que trata dos procedimentos contábeis para compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA.
41	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 041/2014, que trata dos procedimentos contábeis para incorporação e desincorporação de Bens Imóveis com fulcro na Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977, em substituição a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE n° 037/2013.

N.º	MAIO
40	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 040/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro do pagamento e da compensação, quando aplicável, do Salário Maternidade devido às servidoras extraquadro integrantes da folha de pagamento do Estado do Rio de Janeiro.

N.º	ABRIL
39	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 039/2014, que trata dos procedimentos para contabilização de recursos oriundos da Lei Federal nº 11.429/06, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 033/2013.
38	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 038/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à restituição de indébitos fiscais, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 035/2013.

N.º	MARÇO
37	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 037/2014, que trata dos procedimentos para compensação de Créditos de Tributos e Contribuições recolhidos indevidamente ou a maior, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 031/2013.
36	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 036/2014, que trata dos procedimentos para contabilização da Taxa de Ocupação de Imóveis do Estado descontada em folha de pagamento de pessoal, conforme disposições da Lei Estadual n° 08/1997.
35	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 035/2014, que trata dos procedimentos quanto ao registro contábil dos aluguéis a receber da PUC-RIO com depósito judicial de penhora por decisão proferida em Ação Trabalhista contra a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB/RJ, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 027/2013.
34	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 034/2014, que trata dos procedimentos para registros da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, Lei Estadual n° 6.136, de 28 de dezembro de 2011 e demais normas legais aplicáveis em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 036/2013.
33	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 033/2014, que trata dos procedimentos contábeis para o registro dos precatórios judiciais, consoante artigo 100 da Constituição Federal, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 032/2013.
32	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 032/2014, que trata dos procedimentos contábeis para o registro da renúncia de receita orçamentária, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 034/2013.
31	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 031/2014, que trata dos procedimentos para registro de estorno de pagamento descentralizado no SIAFEM/RJ, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 039/2013.
30	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 030/2014, que trata dos procedimentos para registros da descentralização da execução de créditos orçamentários, com base nas disposições da Lei Federal n° 4.320/64, Lei Estadual n° 287/79, do Decreto Estadual n° 42.436/10 e demais normas legais aplicáveis, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 038/2013.
29	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 029/2014, que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa, referente à Administração Direta e Indireta, incluindo as Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 028/2013.
28	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 028/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro dos Ajustes de Avaliação Patrimonial, objeto da Resolução CFC n° 1.263/2009, para as empresas públicas e sociedades de economia mista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/ CGE n° 006/2013.
27	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 027/2014, que trata da apropriação, pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, das Receitas Diferidas de Subvenções e Assistência Governamental para Investimentos, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 029/2013.
26	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 026/2014, que trata dos procedimentos para utilização da CHAVE SIGA no Sistema SIAFEM/RJ, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 018/2013.

N.º	JANEIRO
25	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 025/2014, que trata dos procedimentos para registro da inscrição e baixa de responsabilidade em diversos responsáveis, por danos causados ao patrimônio público em substituição a Rotina CONOR/SUNOT nº 025/2013.
24	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 024/2014, que trata da contabilização da transferência e execução orçamentária de recursos destinados ao registro dos pagamentos para aquisição do Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 005/2013.
23	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 023/2014, que trata dos procedimentos de pagamento e restituições aos órgãos e entidades do Governo Federal que será efetuado através da Guia de Recolhimento da União – GRU, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 008/2013.
22	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 022/2014, que trata dos procedimentos contábeis para apropriação e pagamento do Abono Salarial com fulcro na Lei Federal nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, através de Recursos Extraorçamentários de que trata a Portaria CGE nº 177, de 28 de janeiro de 2014, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 021/2013.
21	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 021/2014, que trata dos procedimentos contábeis quanto ao bloqueio bancário ou sequestro de recursos disponíveis em conta bancária por decisão judicial para garantia de ações contra o Estado do Rio de Janeiro, consoante a Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 024/2013.
20	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 020/2014, que trata dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 004/2013.
19	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 019/2014, que trata dos procedimentos contábeis para retenção e recolhimento da contribuição do participante, bem como do empenhamento, liquidação e pagamento da contribuição do patrocinador incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos à RJPREV – Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 040/2013.
18	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 018/2014, que trata dos procedimentos contábeis para pagamento de Vale-Transporte de que trata a Lei Federal nº 7.418, 16 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987, regulamentadas pelo Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, em substituição Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 013/2013.
17	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 017/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro de bloqueios de créditos de Fornecedores e Credores provenientes de decisão judicial em substituição a ROTINA CNRC/SUNOT/CGE nº 010/2013.
16	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 016/2014, que trata dos procedimentos contábeis dos depósitos bancários na Conta única do Tesouro Estadual referente a recursos de entidades que não dispõem de conta corrente bancária própria com fulcro na Portaria CGE nº 161, de 02 de janeiro de 2013, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 003/2013.
15	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE nº 015/2014 aprovada pela Circular SUNOT/CGE nº 15/2014 que trata dos procedimentos contábeis quanto ao registro dos recebimentos de recursos e rateio de despesas do Programa Rio Poupa Tempo instituído pelo Decreto Estadual nº 41.832, de 17 de abril de 2009, em substituição à Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 007/2013.
14	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 014/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro da execução da despesa de empenhos cujo favorecido é uma Inscrição Genérica com fulcro no inciso I, artigo 94 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, em substituição a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE n° 011/2013.
13	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 013/2014, que trata do registro contábil da cessão de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC com fundamento no que dispõe o Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, em substituição à Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 016/2013.
12	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 012/2014, que trata da despesa e receita com ressarcimento de pessoal cedido da área de segurança, com base na Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, no Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 201, de 31 de março de 2009, no Decreto nº 41.932, de 25 de junho de 2009 e no Decreto nº 42.972, de 19 de maio de 2011 em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 015/2013.
11	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE nº 011/2014 aprovada pela Circular SUNOT/CGE nº 11/2014 que trata dos procedimentos contábeis para registros referentes à cessão de pessoal diversos, consoante o Decreto nº 32.532 de 26 de dezembro de 2002, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 014/2013.
10	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 010/2014, que trata dos procedimentos contábeis de registro no sistema SIAFEM/RJ dos recursos extraorçamentários, provenientes de Depósitos de Diversas Origens e Credores – Entidades e Agentes, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 020/2013.
09	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 009/2014, que trata dos procedimentos quanto ao registro dos recebimentos de recursos provenientes de locação de imóvel ou taxa de ocupação de imóveis entre órgãos do Estado, com particulares ou outros entes Públicos, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 026/2013.
08	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 008/2014, que trata da contabilização do controle das Despesas de Exercícios Anteriores – D.E.A., por competência, a ser efetuada no momento da liquidação da despesa de pessoal, em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE n° 017/2013.
07	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 007/2014, que trata dos procedimentos contábeis para reclassificação dos saldos existentes nas contas especificadas nesta rotina, em conformidade com a Portaria CGE nº 160, de 02 de janeiro de 2013, substituindo da Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 012/2013.
06	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 006/2014, que trata dos procedimentos contábeis para o FUNDO DE SAÚDE MILITAR compreendendo a contribuição mensal dos servidores militares e da contrapartida mensal do Estado, mediante dotação orçamentária específica, na forma do que dispõe a Lei Estadual nº 3.189/1999 e suas alterações em substituição a Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 019/2013.
05	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N° 005/2014, que trata dos procedimentos para contabilização das despesas e receitas intra-orçamentárias, em substituição à Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 023/2013.
04	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 004/2014, que trata dos procedimentos contábeis para empenhamento, liquidação e pagamento da antecipação da Contribuição Patronal incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos ao RPPS – RIOPREVIDÊNCIA pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 030/2013.
03	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE N°003/2014, que trata dos procedimentos contábeis de registro no SIAFEM/RJ dos pagamentos executados no exercício e devolvidos pelo banco pagador no exercício seguinte para registro em conta do Passivo Extraorçamentário, consoante os procedimentos de que trata a Portaria CGE nº 177, de 02 de janeiro de 2014, em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 022/2013.
02	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº002/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao RPPS – RIOPREVIDÊNCIA, destinadas ao custeio do Plano Financeiro, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro em substituição Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 009/2013
01	Apresentamos a ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 001/2014, que trata dos procedimentos contábeis para registro das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOFUNDOPREVI, destinadas ao custeio do Plano Previdenciário , pelos órgão integrantes dos orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro em substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 041/2013.