SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – 2009
N.º | DEZEMBRO |
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16 | CONSULTA LISEVENCON |
N.º | NOVEMBRO |
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15 | CONSULTA CONCOTA-PD. |
N.º | OUTUBRO |
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14 | Consulta LISPDESAS. |
N.º | SETEMBRO |
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13 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 008/2009, que trata dos procedimentos quanto ao registro de Contas a Receber referente a despesas com pessoal cedido. (Substituída pela ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 14/2013). |
12 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 007/2009 para a contabilização de recursos oriundos da Lei Federal nº 11.429/06. |
N.º | AGOSTO |
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11 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 006/2009 de atualização dos procedimentos contábeis para empenhamento, liquidação e pagamento da Contribuição Patronal ao RPPS – RIOPREVIDÊNCIA. (SUBSTITUÍDA PELA CIRCULAR SUNOT Nº 03/2012). |
N.º | JULHO |
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10 | Regularidade da liquidação da despesa |
N.º | ABRIL |
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09 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 05/2009, sobre contabilização da despesa e receita com ressarcimento de pessoal cedido com base no Decreto nº 41.687/09.(SUBSTITUÍDA PELA CIRCULAR SUNOT CGE Nº 02/2011 – ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 018/2010) |
N.º | MARÇO |
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08 | Modificações na transação CANPD – CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO |
07 | Orienta emissão de programação de desembolso para pagamento da consignação na folha de pagamento referente aos Contratos de Arrendamento Residencial e de Financiamento Habitacional concedidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (ATUALIZADA EM 02/09/2010) |
06 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 003/2008 de contabilização dos débitos oriundos de sentenças judiciais. |
05 | Divulga procedimentos para utilização da transação “ALTMODAPLI” no SIAFEM/RJ. (Revogada com base no art. 7° do Decreto n° 43.427/2012). |
04 | Divulga modificação na emissão de Programação de Desembolso – Inclusão de Notas Fiscais. |
N.º | FEVEREIRO |
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03 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 004/2009 para apropriação das Receitas Diferidas de Doações e Subvenções para Investimentos. (SUBSTITUÍDA PELA ROTINA CONOR/SUNOT/CGE Nº 29/2013). |
N.º | JANEIRO |
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02 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 003/2009 para reclassificação de contas em conformidade com a Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08 que alteraram a Lei nº 6.404/76. |
01 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 002/2009 sobre controle da cota da despesa orçamentária. (SUBSTITUÍDA PELA ROTINA CNRC/SUNOT/CGE Nº 004/2010, QUE FOI SUBSTITUÍDA PELA ROTINA CNRC/SUNOT/CGE N° 02/2011). |
001 | Divulga Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 001/2009 sobre rotina contábil da transferência e pagamento dos Restos a Pagar abrangidos pelas determinações dos Decretos nºs 40.874/2007 e 41.377/2008 e Resoluções SEFAZ nº 073/2007 e 151/2008, alterando e complementando as Rotinas SUNOT/CGE nºs 002/2007 e 002/2008 e demais orientações. |