Atualizada em 16/12/24

Orientações técnicas

Orientações técnicas

2024

001/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2024 – Transferência de Saldos entre UGs do Rioprevidência – 1ª Etapa

002/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 002/2024 – Registro de Fontes de Recursos em Contas de Banco e Aplicações Financeiras – Banco do Brasil

003/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 003/2024 – Regularização de Valores Sequestrados em Exercícios Anteriores sem Execução Orçamentária

004/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 004/2024 – Pagamentos do Oitavo Termo Aditivo entre ERJ e CEDAE

005/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 005/2024 – Compensação e Pagamentos do Termo CEDAE nº 17/2023 entre o ERJ e a CEDAE

006/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 006/2024 – Inclusão de Fontes de Recursos em Equivalentes de Caixa – Banco Bradesco

007/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 007/2024 – Transferência de Saldos entre UGs do Rioprevidência – 2ª Etapa

008/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 008/2024 – Parcelamentos de Débitos Tributários e Previdenciários

009/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 009/2024 – Indenização dos Ativos não Amortizados da CEDAE

010/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 010/2024 – Regularização de Retenções no Fundo de Participação dos Estados (FPE)

011/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 011/2024 – Reembolsos de custeio de prestação de serviços de natureza jurídica da Lei Estadual 6.450/2013

012/2024 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 012/2024 – Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata do RPPS

2023

001/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2023 – Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022 – Art. 5º, Inciso IV

002/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 002/2023 – Compensação de Créditos Tributários pela LCF 194/2022

003/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 003/2023 – Registro de Fontes de Recursos em Contas de Banco e Aplicações Financeiras

004/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 004/2023 – Transferência de Convênios de Encostas entre as UG’s SEINFRA e SEHIS

005/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 005/2023 – Quitação de Operações de Reestruturação das Dívidas de Médio e Longo Prazos (DMLP) com Recursos de Caução

006/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 006/2023 – Resgate com Deságio das Cotas de Fundo de Privatização

007/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 007/2023 – Emenda Constitucional Estadual nº 95, de 24 de Outubro de 2023 – Reversão do Superávit de Fundos, Autarquias e Fundações

008/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 008/2023 – Registro de Fontes de Recursos em Contas de Banco e Aplicações Financeiras – Caixa Econômica Federal

009/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 009/2023 – Transferências da União pela LCF 201/2023

2022

001/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2022 – Edital de Concorrência Internacional nº 01-2020

003/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 003/2022 – Multas dos Acordos de Leniência

004/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 004/2022 – Créditos Tributários Parcelados

005/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 005/2022 – Transferência de Saldos Contábeis da Extinção da FLUMITRENS

006/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 006/2022 – Fundo Soberano

007/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 007/2022 – Emenda Constitucional nº 109/2021 – Repasse de duodécimos

2020

001/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2020 – Devolução de Receita de Convênio da União

002/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 002/2020 – Concessão de Empréstimos com Recursos do FEMPO e do FREMF

003/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 003/2020 – Receita do Sistema de Proteção Social dos Militares(SPSM)

004/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 004/2020 – Dívida Ativa de Titularidade dos Órgãos – Dedução Orçamentária

005/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 005/2020 – Recomposição da Fonte 111 pela CUTE

006/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 006/2020 – Restituição de Recursos Financeiros Decreto nº 46.495/2018

007/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 007/2020 – Transferência de Saldos Contábeis da Extinção da SERVE

008/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 008/2020 – Repasses da Lei 8.123/2018 – FEX e KANDIR

009/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 009/2020 – Auxílio Financeiro à Cultura