Atualizada em 16/12/24
Orientações técnicas
Orientações técnicas
2024
2023
009/2023 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 009/2023 – Transferências da União pela LCF 201/2023
2022
003/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 003/2022 – Multas dos Acordos de Leniência
004/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 004/2022 – Créditos Tributários Parcelados
006/2022 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 006/2022 – Fundo Soberano
2020
001/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 001/2020 – Devolução de Receita de Convênio da União
005/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 005/2020 – Recomposição da Fonte 111 pela CUTE
008/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 008/2020 – Repasses da Lei 8.123/2018 – FEX e KANDIR
009/2020 – Orientação Técnica SUNOT/SUBCONT nº 009/2020 – Auxílio Financeiro à Cultura