Ofícios Circulares – SUBCONT

Ofícios Circulares – SUBCONT

2025

N.º	DESCRIÇÃO
003	Regularização contábil das obrigações financeiras registradas no grupo contábil 2.1.8.8.1.01.00 – Consignações
002	Bens Imóveis – Apuração do Valor Contábil Líquido
001	Emenda Constitucional nº 95/2023

2024

N.º	DESCRIÇÃO
005	OFÍCIO CIRCULAR SEFAZ/SUBCONT Nº 4 – Dilação de Prazo
004	Análise e regularização de contas contábeis com nomenclatura “SALDOS MIGRADOS DO SIAFEM”
002	Emenda Constitucional nº 95/2023

2023

N.º	DESCRIÇÃO
003	Evento sobre a Prestação de Contas de Governo – Ex. 2022
002	Contas de Governo – Ex. 2022 – Despesas na Função 10 – Saúde
001	Contas de Governo – Ex. 2022 – Despesas na Função 12 – Educação

2022

N.º	DESCRIÇÃO
005	Tipificação da Despesa Orçamentária – artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
004	Implantação do EFD-Reinf
003	Classificação e Aplicação de Despesas na Função 12 – Educação
002	Depuração dos saldos das obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de servidores ativos, inativos e pensionistas
001	Depuração dos Restos a Pagar Processados – RPP -Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 04 SEFAZ/SUBPOF/SUBFIN/2021 que apresenta o levantamento da composição do estoque de Restos a Pagar – RP do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de fornecer informações para a redução de passivos do Estado com foco em Restos a Pagar, ensejando ações de correções e baixas contábeis de passivos já pagos ou mesmo  de inscrições indevidas;

2021

N.º	DESCRIÇÃO
002	Depuração dos Restos a Pagar Processados – RPP – Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 04 SEFAZ/SUBPOF/SUBFIN/2021 que apresenta o levantamento da composição do estoque de Restos a Pagar – RP do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de fornecer informações para a redução de passivos do Estado com foco em Restos a Pagar, ensejando ações de correções e baixas contábeis de passivos já pagos ou mesmo inscrições indevidas;
001	Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores – AJEA, Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF= F (ganhos) e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar Processados-RPP) através de notas explicativas

2020

N.º	DESCRIÇÃO
002	Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores, Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF= F (ganhos) e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar Processados-RPP) através de notas explicativas.
001	Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores e Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF=F e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar) através de justificativas apresentadas por notas explicativas.

2019

N.º	DESCRIÇÃO
002	Revoga o OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 001/2018 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de Ajustes de Exercícios Anteriores de forma DIGITALIZADA e que irão compor a Prestação de Contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro (Contas de Gestão).
001	Recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte – Revogação do OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 004/2016

2018

N.º	DESCRIÇÃO
001	Procedimentos para envio de consultas à Superintendência de Normas Técnicas, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil e da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil. Fim do atendimento telefônico das Superintendências supracitadas