Ofícios Circulares – SUBCONT
2024
N.º | DESCRIÇÃO |
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004 | Análise e regularização de contas contábeis com nomenclatura “SALDOS MIGRADOS DO SIAFEM” |
002 | Emenda Constitucional nº 95/2023 |
2023
N.º | DESCRIÇÃO |
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003 | Evento sobre a Prestação de Contas de Governo – Ex. 2022 |
002 | Contas de Governo – Ex. 2022 – Despesas na Função 10 – Saúde |
001 | Contas de Governo – Ex. 2022 – Despesas na Função 12 – Educação |
2022
N.º | DESCRIÇÃO |
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005 | Tipificação da Despesa Orçamentária – artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal |
004 | Implantação do EFD-Reinf |
003 | Classificação e Aplicação de Despesas na Função 12 – Educação |
002 | Depuração dos saldos das obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de servidores ativos, inativos e pensionistas |
001 | Depuração dos Restos a Pagar Processados – RPP -Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 04 SEFAZ/SUBPOF/SUBFIN/2021 que apresenta o levantamento da composição do estoque de Restos a Pagar – RP do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de fornecer informações para a redução de passivos do Estado com foco em Restos a Pagar, ensejando ações de correções e baixas contábeis de passivos já pagos ou mesmo de inscrições indevidas; |
2021
N.º | DESCRIÇÃO |
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002 | Depuração dos Restos a Pagar Processados – RPP – Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 04 SEFAZ/SUBPOF/SUBFIN/2021 que apresenta o levantamento da composição do estoque de Restos a Pagar – RP do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de fornecer informações para a redução de passivos do Estado com foco em Restos a Pagar, ensejando ações de correções e baixas contábeis de passivos já pagos ou mesmo inscrições indevidas; |
001 | Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores – AJEA, Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF= F (ganhos) e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar Processados-RPP) através de notas explicativas |
2020
N.º | DESCRIÇÃO |
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002 | Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores, Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF= F (ganhos) e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar Processados-RPP) através de notas explicativas. |
001 | Procedimentos para liberação de registros contábeis que utilizem contas de Ajustes de Exercícios Anteriores e Variações Patrimoniais Aumentativas-VPA em registros de desincorporação de passivos com ISF=F e desincorporações concomitantes de ativos e passivos (Restos a Pagar) através de justificativas apresentadas por notas explicativas. |
2019
N.º | DESCRIÇÃO |
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002 | Revoga o OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 001/2018 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de Ajustes de Exercícios Anteriores de forma DIGITALIZADA e que irão compor a Prestação de Contas do Governador do Estado do Rio de Janeiro (Contas de Gestão). |
001 | Recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte – Revogação do OFÍCIO CIRCULAR GAB/CGE nº 004/2016 |
2018
N.º | DESCRIÇÃO |
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001 | Procedimentos para envio de consultas à Superintendência de Normas Técnicas, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil e da Superintendência de Acompanhamento e Análise Contábil. Fim do atendimento telefônico das Superintendências supracitadas |