CALENDÁRIO DE 2002 – DIRETA

CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA E DA DESPESA (Periodicidade da Divulgação – BIMESTRAL)

ANO 2002
MÊSADMINISTRAÇÃO
DIRETA		FUNDOS ESPECIAISMANUTENÇÃO ENSINO
LEI FED. 9394/96
LEI EST. 3180/99		FUNDEF
LEI FEDERAL 9.424/96
1º BIMESTREPublicado em 27/03/02Publicado em 27/03/02Provisório publicado em 27/03/02
Definitivo publicado em 09/05/02 – L.R.F		Publicado em 15/05/02
MARÇO (**)
Publicação Mensal		Publicado em 18/04/02Publicado em 18/04/02Publicado em 04/06/02
2º BIMESTREPublicado em 23/05/02Publicado em 23/05/02Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre)Publicado em 09/07/02
3º BIMESTREPublicado em 18/070/02Publicado em 18/07/02Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre)Publicado em 19/07/02
4º BIMESTREPublicado em 18/09/02Publicado em 18/07/02Publicado em 20/09/02
5º BIMESTREPublicado em 14/11/02Publicado em 14/11/02Publicado em 18/11/02
6º BIMESTREPublicado em 24/02/03Publicado em 24/02/03Publicado em 26/02/03

* As datas constantes nesta Tabela referem-se às datas das Publicações em Diário Oficial do Estado.
** Conforme disposto no  Decreto nº 31.232, de 06/04/2002 .