Atualizada em 15/08/24

Calendário de 2002 – Direta

CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA E DA DESPESA (Periodicidade da Divulgação – BIMESTRAL)

ANO 2002
MÊS ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
FUNDOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO ENSINO
LEI FED. 9394/96
LEI EST. 3180/99
FUNDEF
LEI FEDERAL 9.424/96
1º BIMESTRE Publicado em 27/03/02 Publicado em 27/03/02 Provisório publicado em 27/03/02
Definitivo publicado em 09/05/02 – L.R.F
Publicado em 15/05/02
MARÇO (**)
Publicação Mensal
Publicado em 18/04/02 Publicado em 18/04/02 Publicado em 04/06/02
2º BIMESTRE Publicado em 23/05/02 Publicado em 23/05/02 Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre) Publicado em 09/07/02
3º BIMESTRE Publicado em 18/070/02 Publicado em 18/07/02 Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre) Publicado em 19/07/02
4º BIMESTRE Publicado em 18/09/02 Publicado em 18/07/02 Publicado em 20/09/02
5º BIMESTRE Publicado em 14/11/02 Publicado em 14/11/02 Publicado em 18/11/02
6º BIMESTRE Publicado em 24/02/03 Publicado em 24/02/03 Publicado em 26/02/03

* As datas constantes nesta Tabela referem-se às datas das Publicações em Diário Oficial do Estado.
** Conforme disposto no Decreto nº 31.232, de 06/04/2002 .