Atualizada em 15/08/24
Calendário de 2002 – Direta
CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA E DA DESPESA (Periodicidade da Divulgação – BIMESTRAL)
ANO 2002 | |||||
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MÊS | ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
FUNDOS ESPECIAIS | MANUTENÇÃO ENSINO LEI FED. 9394/96 LEI EST. 3180/99 |
FUNDEF LEI FEDERAL 9.424/96 |
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1º BIMESTRE | Publicado em 27/03/02 | Publicado em 27/03/02 | Provisório publicado em 27/03/02 Definitivo publicado em 09/05/02 – L.R.F |
Publicado em 15/05/02 | |
MARÇO (**) Publicação Mensal |
Publicado em 18/04/02 | Publicado em 18/04/02 | Publicado em 04/06/02 | ||
2º BIMESTRE | Publicado em 23/05/02 | Publicado em 23/05/02 | Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre) | Publicado em 09/07/02 | |
3º BIMESTRE | Publicado em 18/070/02 | Publicado em 18/07/02 | Definitivo publicado em 31/05/02 L.R.F (1º Quadrimestre) | Publicado em 19/07/02 | |
4º BIMESTRE | Publicado em 18/09/02 | Publicado em 18/07/02 | Publicado em 20/09/02 | ||
5º BIMESTRE | Publicado em 14/11/02 | Publicado em 14/11/02 | Publicado em 18/11/02 | ||
6º BIMESTRE | Publicado em 24/02/03 | Publicado em 24/02/03 | Publicado em 26/02/03 |
* As datas constantes nesta Tabela referem-se às datas das Publicações em Diário Oficial do Estado.
** Conforme disposto no Decreto nº 31.232, de 06/04/2002 .