2025
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 839 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Atualiza o Art. 4º e o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 462 de 07 de Novembro de 2022 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – Sefaz-RJ, o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 819 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – Atualiza o Art. 4º e o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 462 de 07 de Novembro de 2022 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – Sefaz-RJ, o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC.
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 815, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre processos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). Revoga a Resolução SEFAZ n° 509, de 31 de março de 2023.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 810 DE JULHO DE 2025 – Retificação D.O DE 30/07/2025. Página 03 – 2ª coluna. Onde se lê: RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 28 DE JULHO DE 2025. Leia-se RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 810 DE 28 DE JULHO DE 2025.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 810 DE 28 DE JULHO DE 2025 – Atualiza os servidores que representarão o Nível Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – NSTIC/RJ, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 788 DE 20 DE MAIO DE 2025 – Delega competência para emissão de certificados Digitais e representação da SEFAZ perante autoridades certificadoras.
2024
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 712 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 – Atualiza o anexo I da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 462 de 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – Sefaz-RJ, o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 709 DE OUTUBRO DE 2024 – Atualiza o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda.
RESOLUÇÃO SEFAZ No 706 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Delega competência para emissão de Certificados Digitais e representações da SEFAZ perante autoridades certificadoras.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 685 DE 31 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e outras disposições.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 677 DE 10 DE JULHO DE 2024 – Atualiza a política de gestão dos sites institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024 – Estabelece as competências e Siglas/Codificações dos órgãos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 649 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Institui a Política de uso de correio eletrônico corporativo na SEFAZ-RJ, definindo diretrizes para segurança e privacidade das informações em conformidade com a Política de Segurança da Informação.
2023
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 599 DE 28 DEZEMBRO DE 2023 – Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ)
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 547 DE 12, DE JULHO DE 2023 – Estabelece procedimentos de bloqueio de acesso aos sistemas e aos bancos de dados corporativos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 543 DE 06 DE JULHO DE 2023 – Estabelece procedimentos sobre o processo de distribuição, movimentação e controle das estações de trabalho que compõem o parque de ativos da SEFAZ-RJ.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 518, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Atualiza o Anexo I da SEFAZ Nº 462, de 07 de novembro de 2022.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre processos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). Esta Resolução encontra-se revogada em razão da Publicação da RESOLUÇÃO SEFAZ N° 815, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
2022
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 462, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 – Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – Sefaz-RJ, o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Cria o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 415, DE 25 DE JULHO DE 2022 – Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de tecnologia da informação e comunicação, a vigorarem enquanto não atualizado o regimento interno da SEFAZ.
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 361, DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobe a política de governança dos sites institucionais da Secretaria de Estado de Fazenda na internet.
2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEPLAG N° 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece a lista de verificação (checklist) e a declaração de conformidade com a minuta-padrão como requisitos obrigatórios de instrução da fase preparatória das contratações e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece procedimentos para a aplicação prática da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 46.475/2018, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 833, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 – Estabelece normas internas relativas aos requisitos mínimos para a elaboração de projeto básico e termo de referência em matéria de licitação e contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 – Estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos e instrumentos congêneres firmados pela SEFAZ.
2019
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 48 DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda.