Instâncias de Integridade
Comitê Estratégico de Integridade
Responsável pela aprovação e revisão das medidas do SEFAZ VALOR e do Programa de Integridade, sendo presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda e composto pelos titulares de todas as Subsecretarias da SEFAZ e da Corregedoria Tributária de Controle Externo.
Comissões Setoriais de Integridade
Responsáveis por atuarem como pontos focais entre a UGI e a área para o assessoramento no planejamento e na execução das ações e medidas do SEFAZ VALOR e do Programa de Integridade.
Unidade de Gestão de Integridade – UGI
Responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da SEFAZ. Atribuição condida à CORRINT.
Conselho de Ética
Órgão colegiado que tem por objetivo verificar o cumprimento do Código de Ética dos servidores da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ.
Comissão de Ética Setorial
Órgão colegiado de natureza pedagógica, consultiva e deliberativa, que tem por finalidade orientar sobre a aplicação do Guia de Conduta do Agente Público da SEFAZ.
Subsecretaria de Controle Interno (SUBCINT)
Responsável por auxiliar a gestão em relação à controles internos, auditoria, ouvidoria, transparência, atividade de correição, riscos e integridade. É responsável, também, pela interação com os órgãos de controle externo e de controle interno.
Auditoria Interna (AUDINT)
Responsável pela avaliação dos controles internos; identificação, avaliação e gestão de riscos; emissão de Relatório e Parecer de Auditoria das Prestações de Contas Anuais de Gestão e Tomada de Contas e avaliação dos resultados da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Pasta.
Corregedoria Interna (CORRINT)
Responsável pelo controle sobre as atividades funcionais e a conduta dos servidores da Pasta, com exceção dos agentes públicos da Administração Tributária, e promover a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública.
Ouvidoria
Responsável pela participação social, com atuação na interlocução entre o usuário do serviço público e o órgão, de modo a fomentar o controle social e a melhoria dos serviços públicos oferecidos, por intermédio do OuvERJ.
Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE)
Responsável pelo controle sobre as atividades funcionais e a conduta dos agentes públicos da Administração Tributária e promover a responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública na sua área de atuação.
Escola Fazendária (EFAZ)
Responsável por propor e implementar programas educacionais, alinhados às políticas e necessidades da SEFAZ, que propiciem o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores.