2023
Resolução SEFAZ nº 501/2023
Divulga a Nova Composição do Conselho de Ética e Revoga as Resoluções SEFAZ nºs 212/2021 e 436/2022.
2022
Resolução SEFAZ nº 436/2022
Reconduz os Membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.
2021
Resolução SEFAZ nº 265/2021
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nomeado por Decreto Governamental de 31/07/2020, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 212/2021
Altera a Composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 25, de 16 de março de 2017.
2019
2018
2017
Resolução SEFAZ nº 151/2017
Substitui o Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 748/14, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 25/2017
Altera a composição do Conselho de Ética, revogando Resolução SEFAZ n.º 883 de 10 de abril de 2015.
2015
Resolução SEFAZ n.º 883/2015
Altera a composição do Conselho de Ética, revogando a Resolução SEFAZ nº 578, de 24 de janeiro de 2013.
Resolução SEFAZ n.º 834/2015
Reconduz os membros Conselheiros Integrantes do Conselho de Ética.
2014
Decreto nº 44.751/2014
Regulamenta a Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.
Resolução SEFAZ nº 748/2014
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual, nomeados por Decreto Governamental de 02/04/2014, e dá outras providências.
2013
Resolução SEFAZ n.º 578/2013
Altera a composição do Conselho de Ética.
2012
Resolução SEFAZ nº 516/2012
Substitui Integrantes da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 515/2012
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao Art. 3º da Resolução SEFAZ nº 313/10 e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 514/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.
Resolução SEFAZ nº 513/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 22/05/2012.
Resolução SEFAZ nº 512/2012
Constitui Comissão de Estágio Confirmatório de Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados por Decreto Governamental de 24/02/2012.
Resolução SEFAZ n.º 506/2012
Altera a composição do Conselho de Ética.
2011
Resolução SEFAZ nº 424/2011
Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 422, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 423/2011
Substitui Integrante da Comissão Instituída pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011.
Resolução SEFAZ nº 422/2011
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 02/06/2010 e 29/06/2010, e designa Coordenador de Integração das Comissões em Funcionamento.
Resolução SEFAZ nº 421/2011
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Nomeados pelos Decretos Governamentais de 17/09/2009, 04/11/2009 E 08/12/2009.
Resolução SEFAZ nº 420/2011
Altera Dispositivo da Resolução SEFAZ nº 313/2010.
Resolução SEFAZ nº 408/2011
Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.
Resolução SEFAZ nº 397/2011
Altera as Resoluções SEFAZ nºs 313/2010 e 349/2010.
Resolução SEFAZ n.º 395/2011
Altera a composição do Conselho de Ética
Resolução SEFAZ n.º 388/2011
Altera a composição do Conselho de Ética
2010
Resolução SEFAZ nº 349/2010
Constitui a Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto Governamental de 26.11.2008.
Resolução SEFAZ nº 313/2010
Regulamenta a Avaliação dos Auditores Fiscais, criando a Comissão de Avaliação do Estágio Confirmatório e Implantando o Formulário de Avaliação.
2009
Resolução SEFAZ n.º 257/2009
Altera a composição do conselho de ética de que trata o Artigo 108, da Lei Complementar n.° 69, de 19/11/1990 e estabelece a continuidade das normas constantes da Resolução SEFAZ n.° 181, de 08/12/2008, desde a data de sua vigência.
2008
Resolução SEFAZ n.º 181/2008
Constitui a comissão de estágio confirmatório dos novos Fiscais de Rendas.
Resolução SEFAZ n.º 137/2008
Altera a composição do Conselho de Ética.
2004
Resolução SER n.º 138/2004
Dispõe sobre a composição do conselho de ética.
2001
Resolução SEF nº 6.352/2001
Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética.
1992
Resolução SER n.º 2142/1992
Aprova o Regimento Interno do conselho de ética.
1990
Lei Complementar nº 69/90
Dispõe Sobre a Carreira de Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.