Subcont orienta sobre encerramento do exercício financeiro de 2023

A subsecretaria de Contabilidade da Sefaz-RJ realizou, nesta sexta-feira (24/11), uma apresentação sobre as normas para o encerramento do exercício financeiro de 2023. O evento reuniu responsáveis pelas áreas de Finanças e Contabilidade de diversos órgãos do estado, que receberam orientações sobre prazos e demais normas a serem seguidas.

Na abertura, a subsecretária de Contabilidade Geral Yasmim Monteiro agradeceu a presença de todos e ressaltou a relevância do encontro: “Essa troca de experiências é de grande valia para resolver as dúvidas que surgem durante o fechamento do exercício financeiro. Como órgão central da Contabilidade do estado, estamos sempre à disposição para ajudar”.

As determinações sobre o encerramento do exercício financeiro deste ano estão no Decreto 48.793, publicado no último dia 14 pelo governador Cláudio Castro. O texto estabelece, por exemplo, os prazos que os órgãos precisam cumprir.

As programações de desembolso, por exemplo, deverão ser executadas no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil (Siafe-Rio) até o dia 15 de dezembro. Já as Guias de Recolhimento Estadual para a devolução de despesas e pagamentos deste ano precisam ser emitidas até 18 de dezembro, com data de pagamento até o dia 22 do mesmo mês. Essa regra vale para diversos contratos do estado e casos como os de devolução de diárias não utilizadas por servidores em viagens a serviço. Para inscrever Restos a Pagar, o último dia será 10 de janeiro de 2024.

Os procedimentos são fundamentais para a elaboração das demonstrações contábeis e dos relatórios fiscais. Os órgãos devem encaminhar à Sefaz a documentação necessária que será incorporada à prestação de contas, além de executar os preparativos para a elaboração dos demonstrativos contábeis.

Durante a reunião, os superintendentes da Subcont Carlos Cesar dos Santos Soares, Elayne Alparone e Ronald Guedes Rodrigues, além de Rafael Falcão, superintendente de gestão do Caixa Estadual da Subsecretaria do Tesouro, e Rafael Ventura, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, fizeram apresentações abordando temas como Restos a Pagar, as atribuições dos órgãos setoriais e central de Contabilidade e o manual de procedimentos que será divulgado nos próximos dias.

Ao final, o subsecretário adjunto de Contabilidade Geral Bruno Campos falou sobre uma das principais novidades do exercício financeiro de 2024: o início da operação da nova versão do Siafe-Rio. “A experiência do usuário será basicamente a mesma, mas com muito mais celeridade e estabilidade”, afirmou.