Novas ocorrências nas Barreiras Fiscais acumulam mais de R$ 200 mil em autos de infração

A Receita Estadual e a Operação Foco registraram quatro novas ocorrências nos postos de Controle Fiscal de Levy Gasparian e Nhangapi, relativas a cargas de cigarro, cervejas, cachaça a granel e alumínio. Resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional, as apreensões dos produtos nas divisas com Minas Gerais e São Paulo acumularam a aplicação de mais de R$ 203 mil em autos de infração.

A apreensão mais recente ocorreu na sexta-feira (14/08). Um furgão foi flagrado pela volante da Operação Foco transportando 85 mil maços de cigarros, em Piraí, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que configura documentação fiscal irregular. A mercadoria foi autuada em mais de R$ 25 mil e o caminhão foi conduzido até a Barreira Fiscal de Nhangapi, divisa com São Paulo.

Ao longo da semana, também foram registradas apreensões no Posto de Levy Gasparian, divisa com Minas Gerais. A carga mais volumosa, de quase 9 mil placas de alumínio, foi abordada pela equipe da Foco, sem documentação fiscal, em Campos dos Goytacazes. A multa aplicada foi de R$ 135 mil.

Outra ocorrência registrada no posto foi a apreensão de 12.408 latas de cerveja sem documentação fiscal. Posteriormente, houve o envio de uma nota fiscal à Receita, porém, foi ela constatada como irregular. Abordada inicialmente pela Foco na cidade de Paraíba do Sul, a carga gerou uma atuação de R$ 48 mil.

O último destaque foi um caminhão-tanque retido por transportar 15 mil litros de cachaça a granel com documento fiscal vencido e com pessoa física como destinatário. Abordada na ponte que liga o Estado do Rio a Minas Gerais, a mercadoria foi autuada em mais R$ 12 mil.