Sefaz-RJ e Operação Foco realizam operação na Ceasa

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Operação Foco realizaram, nesta sexta-feira (14/08), uma operação em estabelecimentos da Ceasa. O objetivo inicial foi vistoriar empresas que estariam comprando e vendendo mercadorias sem nota fiscal. A ação é uma medida de combate à concorrência desleal e contribui com a melhoria do ambiente de negócios do Estado.

Durante a ação, os Auditores Fiscais conferiram os estoques desses contribuintes e confrontaram com as notas fiscais de entrada de produtos. Também foi verificado como ocorre a venda dessas mercadorias, checando as máquinas de cartão de crédito e débito e os emissores de Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), para saber se a comercialização é ou não feita de maneira irregular.

Um dos locais fiscalizados pela Secretaria de Fazenda era um galpão dentro da Ceasa que, mesmo tendo notas fiscais de entrada, saída e transferência de mercadorias em seu histórico, estava praticamente vazio e sem apresentar características de ter uma administração de fato. Foi constatado um indício de confusão patrimonial dentro de um mesmo grupo econômico. Dessa maneira, deverão ser abertos procedimentos de impedimento e cancelamento de algumas inscrições estaduais desse grupo. Ao término desses processos, os contribuintes ficarão proibidos de comprar e vender mercadorias. Os dados coletados serão analisados para verificar se há outras irregularidades.

Outra suspeita que será averiguada é a venda de mercadorias de origem ilícita, o que repercute também na esfera tributária. Caso essa ilegalidade seja confirmada, a informação será repassada para a polícia, órgão competente para investigar esse tipo de crime.