Projeto Cidade Constitucional tem sua primeira edição no Rio de Janeiro

O projeto “Cidade Constitucional: Rio de Janeiro, Primeira Capital da República” foi apresentado no último dia 2 de dezembro, no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda, pela diretora da Escola Fazendária, Cecilia Goia. Inspirado no projeto do professor Marcelo Nerling, da Universidade de São Paulo, o Cidade Constitucional tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a administração pública e a função socioeconômica do tributo.

O projeto também tem como finalidade estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão de políticas públicas por meio de um programa de educação. O público do projeto foi composto por professores da rede estadual de ensino e alunos do curso de administração pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Após participação no projeto, os professores terão meios para disseminar o tema em sala de aula, possibilitando um trabalho de sensibilização para a importância na participação do controle social. Assim como os universitários, que poderão debater o tema no meio acadêmico, possibilitando a formação de profissionais mais capacitados.

Realizado em dois dias (2 e 3 de dezembro), o projeto levou os participantes às dependências dos órgãos componentes do GEFE-RJ: Secretaria de Estado de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Palácio do Ministério da Fazenda, CGU, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Participaram da abertura do evento, na SEFAZ-RJ, o subsecretário de Receita da Fazenda Estadual, Antonio Carlos Cabral, com a palestra “A importância dos tributos estaduais” e a Auditoria Geral do Estado, por intermédio do Superintendente Robson Ramos.

Após a palestra, a auditora fiscal da receita estadual Viviane Azevedo levou os participantes para conhecerem a Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, localizada no edifício-sede da Secretaria. E dando prosseguimento às visitas, o grupo seguiu para o Conselho dos Contribuintes onde foi recebido pelo seu presidente, o auditor fiscal da receita estadual, Marcos Ferreira.

Na parte da tarde, o evento teve continuidade nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), onde houve uma roda de conversa sobre a instituição com os auditores Daniel Barbosa e Jones Pelech, seguida de uma visita guiada à Escola de Contas e Gestão, pela Diretora da ECG Paula Nazareth e pelo Coordenador Geral de Capacitação João Paulo Lourenço, além de visitas ao Plenário e à Biblioteca do TCE-RJ.

O segundo dia de evento teve início com uma visita guiada pelo Palácio da Fazenda, antigo prédio do Ministério da Fazenda, e onde hoje se localizam a Receita Federal, a CGU e a PGFN. Ainda na parte da manhã, os participantes puderam conhecer as dependências da CGU, e suas atribuições através de palestra ministrada pelo Analista de Controle e Finanças, Marcelo Paluma Ambrózio, além de participar de exercício no site da transparência, proposto pela também Analista de Finanças e Controle, Carla Arêde. Na sequência da apertada agenda, os participantes seguiram às dependências da Receita Federal, onde foram recebidos no auditório pela chefe da Divisão de Interação com o Cidadão Beatriz Lomar e pelo analista tributário da receita federal Jorge Viana. Finalizando a parte da manhã, os participantes do projeto foram até o gabinete do Procurador da Fazenda Nacional para um bate-papo sobre o trabalho realizado pela PGFN.

Por fim, dando encerramento às atividades do dia, os alunos da Rural e os professores da SEEDUC foram recebidos no auditório do TCMRJ onde puderam assistir à palestra do auditor Marcos Thadeu Alvarenga Leite sobre as atribuições do órgão e foram apresentados ao Programa de visitas às escolas de ensino fundamental, pela auditora Ketza Cardoso Leite da Silva.

O encerramento do projeto foi feito pelo Secretário Geral de Controle Externo do TCMRJ, Marco Antonio Scovino e pela Diretora da Escola Fazendária e coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Cecília Goia.

APRESENTAÇÕES:

Cidade Constitucional apresentação – Cecília Helena Goia
Atribuições do TCE-RJ – Daniel Barbosa
Atribuições CGU – Marcelo Paluma
Exercício proposto portal da transparência – Carla Arêde
Atribuições da Receita Federal – Jorge Viana
Atribuições do TCMRJ – Marcos Thadeu Leite

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