Objetivo
A Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro é o órgão colegiado de natureza pedagógica, consultiva e deliberativa que tem por finalidade orientar a aplicação, propor aperfeiçoamentos, bem como apurar condutas em desacordo com o Guia de Conduta do Agente Público da SEFAZ/RJ.
Canais de Atendimento
Entre em contato com a Comissão de Ética, preferencialmente, através do OuvERJ, pelo e-mail comissaodeetica@fazenda.rj.gov.br ou pela unidade SEI COMISES.
Membros
Presidente
- Joana Pimentel Meneses de Farias – TESOURO
Membros titulares
- David Lopes de Souza – SUBCONT
- Ivone da Gloria Pinheiro – SUBADM
Membros suplentes
- José Ferreira Marinho Junior – TESOURO
- Carlos Rafael de Sousa Fonseca – SUBGERAL
- Alexandre Emilio Zaluar – SUBADM
Planos de Trabalho
Reuniões
- 1ª Ata de Reunião, realizada no dia 22 de junho de 2023
- 2ª Ata de Reunião, realizada no dia 5 de setembro de 2023
- 3ª Ata de Reunião, realizada no dia 30 de janeiro de 2024
Deliberações
ENAP
Ética e Serviço Público
Neste curso, serão apresentados os principais fundamentos de ética e suas relações com os desafios enfrentados pelo público. A conduta das pessoas interfere no funcionamento …
Carga horária: 20h
A distância
ENAP
Gestão e Apuração da Ética – Básico
Aplique a Ética Pública em sua gestão. Neste curso, você irá aprender sobre os códigos e resoluções que regem a Comissão de Ética Pública …
Carga horária: 14h
Remoto
ENAP
Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública
Você sabe como funcionam as comissões de ética? Este curso tem a finalidade de esclarecer os principais pontos da estrutura …
Carga horária: 24h
A distância
Legislação
- Resolução SEFAZ nº 221, de 30 de abril de 2021 – Aprova o Guia de Conduta do Agente Público da SEFAZ/RJ
- Resolução SEFAZ nº 499 de 13 de março de 2023 – Cria a Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda e aprova seu regimento interno
- Resolução SEFAZ nº 510 de 31 de março de 2023 – Designa servidores para composição da Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução SEFAZ nº 519, de 05 de junho de 2023 – Altera a Resolução SEFAZ nº 510 de 31 de março de 2023 para substituir servidor titular e demais providências em relação à Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução SEFAZ nº 559, de 22 de agosto de 2023 – Altera o regimento Interno da Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de janeiro – SEFAZ-RJ, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 499 de 13 de março de 2023