Corregedoria Tributária de Controle Externo zera análise de processos acumulados

Responsável por analisar e julgar denúncias de infrações envolvendo servidores da Sefaz-RJ, a Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE) atingiu uma meta histórica na última terça-feira (02/07): zerou o passivo de processos acumulados que dependiam de julgamento. O resultado é fruto de um trabalho iniciado há cerca de três anos pelo Procurador do Estado Flavio Müller Pupo.

Segundo ele, só foi possível cuidar de todas as matérias pendentes por causa do reforço na estrutura providenciado pela atual gestão da Sefaz. “O governador Cláudio Castro e o secretário Leonardo Lobo atenderam todos os nossos pedidos de melhoria. Pela primeira vez, tivemos o colegiado completo e passamos a realizar sessões semanais, o que permitiu acelerar os trabalhos respeitando o direito à defesa e o devido processo legal”, afirmou o Corregedor-Chefe da CTCE.

O grupo responsável pelos julgamentos é formado por dois Procuradores do Estado, dois Auditores Fiscais da Receita Estadual e dois advogados. A Corregedoria conta ainda com uma área de assessoria, que também foi aprimorada.

A limpeza do estoque resultou na conclusão de 106 processos acumulados, muitos deles envolvendo danos aos cofres públicos ou com ações criminais correndo em paralelo. “É uma missão dificílima, tratamos de temas muito complexos. O investimento feito se reflete no resultado e mostra aos órgãos de controle que a Sefaz está atenta e trabalhando para combater desvios de conduta”, concluiu Flavio Pupo.