Estado do Rio registra superávit orçamentário de R$ 617 milhões de janeiro a agosto de 2024
Relatório apresentado na Alerj aponta crescimento de 16,5% na arrecadação de ICMS
O Estado do Rio de Janeiro registrou superávit orçamentário de R$ 617 milhões entre janeiro e agosto de 2024, com uma receita de R$ 68,4 bilhões e uma despesa de R$ 67,8 bilhões. Os dados constam do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre que foi apresentado, nesta terça-feira (15/10), em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Durante a demonstração, o subsecretário-geral Gustavo Tillmann, que representou o secretário de Fazenda Leonardo Lobo, explicou que o resultado foi atingido devido ao crescimento nominal de R$ 2,1 bilhões nas receitas líquidas, se comparado ao período de maio a agosto do ano anterior. Entre os principais destaques está a arrecadação do ICMS, que registrou um aumento de 16,5%. Por sua vez, as receitas de Royalties & Participações Especiais subiram 4,9%.
Tillmann ressaltou que o balanço do período é positivo e acrescentou que os esforços continuam orientados para o equilíbrio das contas públicas. “O Governo do Estado tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a continuidade das políticas públicas que beneficiam a população fluminense, mas sempre conduzindo de maneira responsável a gestão das finanças do Rio de Janeiro”, disse.
Na parte das despesas, o gasto com pessoal foi de 48,02% da Receita Corrente Líquida (RCL), permanecendo, assim, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da RCL. A Dívida Consolidada Líquida também permaneceu dentro do limite de 200% da RCL, estabelecido pela LRF.
Já o estoque de Restos a Pagar (RP) ficou no total de R$ 1,5 bilhão. Deste montante, apenas a metade, cerca de R$ 749 milhões, são referentes a exercícios antes de 2023. Os pagamentos em dia dos servidores e fornecedores e a queda histórica nos RP, comprovam que o estado vem honrando os seus compromissos e não está usando o estoque como forma de financiamento, o que evita o crescimento desse passivo.
Pela Sefaz-RJ, também estiveram presentes na audiência pública o subsecretário do Tesouro Bruno Schettini e os subsecretários adjuntos de Finanças, Daniela Faria; de Política Fiscal, Liliane Figueiredo; e de Contabilidade Geral, Bruno Campos; o superintendente de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, Ronald Rodrigues; e os coordenadores de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, Renato Costa; de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, Elayne Alparone; e de Análises e Integridade Contábil, Ana Carolina Mazzotti.