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Perfil do Secretário
Nelson Rocha
Formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Rocha é professor universitário, membro da Academia Nacional de Economia e, em sua atuação empresarial, ocupou o cargo de diretor financeiro da Companhia de Eletricidade do Rio (atual Enel). Foi também diretor financeiro da Lightpar (subsidiária da Eletrobrás) e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRC–RJ) e do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Finanças e Administração Pública (IBFAP). É a segunda vez que Nelson Rocha assume a Secretaria de Estado de Fazenda. A primeira foi em 2002.
Também foi assessor-chefe do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e, em 1995, integrou a equipe que concebeu a modelagem e a implementação do Programa de Reforma do Estado do Rio, incluindo o pioneiro Programa de Desestatização do Estado.
Principais cargos e seus ocupantes
Victor Tainah Fernandes Dietzold
Chefe de Gabinete
Frederico Gonçalves Xavier Caiado
Subsecretário-geral da Fazenda
Subsecretários
Rodrigo Soares Aguieiras
Subsecretário de Receita
Flávio do Cabo
Subsecretário Adjunto de Receita
Almir Machado
Subsecretário Adjunto de Fiscalização
Daniela de Melo Faria
Subsecretária de Política Fiscal
Stephanie Guimarães da Silva
Subsecretária de Contabilidade Geral do Estado
Leonardo Lobo Pires
Subsecretário do Tesouro do Rio de Janeiro
Roberto Gomides
Subsecretário Adjunto de Finanças
Tomaz Leal
Subsecretário Adjunto de Política Fiscal
Gabriel Mac-Dowell Blum
Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
Leandro Pestana
Subsecretário de Administração
Nilson Furtado
Subsecretário de Assuntos Jurídicos
Rodrigo Neves
Subsecretário de Controle Interno
Vitor Meirelles
Subsecretário de Integridade e Gestão de Riscos
Assessores-chefes
Mariza Louven
Assessora especial de Comunicação Social
Érica Ribeiro
Assessora-chefe da Assessoria de Comunicação Social
Lavinia Schittine Bezerra
Assessora-Chefe da Assessoria Especial da Chefia de Gabinete
Raphael Antonio Nogueira
Assessor-Chefe Assessoria Jurídica
Clique aqui e conheça os resumos dos currículos dos Subsecretário-geral e Chefe de Gabinete
Clique aqui e conheça os resumos dos currículos dos Subsecretários
Clique aqui e conheça os resumos dos currículos dos Assessorres-chefes
O Plano Plurianual – PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública, abrangendo de forma integrada as diretrizes, os objetivos e as metas do Governo. O PPA estabelece ações, programas e projetos programados para os quatro anos de Governo.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Veja os arquivos abaixo.
Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020
A participação social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.
Clique nos links abaixo e conheça as Repartições Fazendárias, Ouvidoria, as Audiências e Consultas Públicas, além dos Conselhos e Órgãos Colegiados da Secretaria de Estado de Fazenda.
Conselhos e órgãos colegiados
Prestação de Contas 2019
Código e Unidade Gestora – 200100 – Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz-RJ
Processo SEI – 040228/000002/2020
Exercício ao qual se referem as contas – 2019
A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
Situação encaminhada a Controladoria Geral do Estado – CGE para análise.
Código e Unidade Gestora – 206100 – Fundo Especial de Administração Fazendária – FAF
Processo SEI – 040228/000003/2020
Exercício ao qual se referem as contas – 2019
A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
Situação encaminhada a Controladoria Geral do Estado – CGE para análise.
Código e Unidade Gestora – 370200 – Encargos Gerais do Estado
Processo SEI – 040048/000013/2020
Exercício ao qual se referem as contas – 2019
A referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
Situação encaminhada a Controladoria Geral do Estado – CGE para análise.
Prestação de Contas 2018
Código Unidade – 200100 – Secretaria de Estado de Fazenda
Número do processo – E-04/050/4/2019
Número do processo no Tribunal de Contas do Estado – 103907-7/2019
Exercício ao qual se referem as contas – 2018
Código e nome da respectiva unidade – 200100 – Secretaria de Estado de Fazenda
Situação junto ao Tribunal de Contas do Estado – Em análise.
Código e nome – Unidade Gestora 206100 – Fundo Especial de Administração Fazendária – FAF
Número do processo – E-04/050/10/2019
Cabe esclarecer que a referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, porém, tramitou pela CGE, retornando o processo para arquivamento na SEFAZ, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
Código e nome – Unidade Gestora 370200 – Encargos Gerais do Estado
Número do processo – E-04/407/36/2019
Cabe esclarecer que a referida unidade não foi escolhida pelo TCE-RJ para análise este ano, porém, tramitou pela CGE, retornando o processo para arquivamento na SEFAZ, sem necessidade de remessa àquela Egrégia Corte de Contas.
- Relatório Anual de Atividades -RANAT- Sefaz 2018
- Certificado AGE- Prestação de Contas Sefaz – 2018
- Relatório e parecer – Auditoria da Prestação de Contas Sefaz – 2018
- Consulta Trâmite TCE – 06-11-2019
- Relatório e parecer – Auditoria da Prestação de Contas FAF 2018
- Manifestação AGE da Prestação de contas FAF 2018
- Relatório Anual de Atividades – RANAT – FAF 2018
- Relatório e parecer de Auditoria da Prestação de contas de encargos gerais 2018
- Manifestação AGE da Prestação de Contas de encargos gerais 2018
- Relatório Anual de Atividades – Encargos gerais 2018
- Plano Anual de Auditoria – Fundo de Administração Fazendária 2020
- Plano Anual de Auditoria da Sefaz-RJ
- Plano Anual de Auditoria – Unidade Gestora – Encargos Gerais 2020
- Relatório do Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda 2019
- Relatório de Controle interno Unidade Gestora – Encargos Gerais 2019
- Relatório Controle Interno do Fundo de Administração Fazendária 2019
- Relatório Anual de Atividades – Unidade Gestora- Encargos Gerais 2019
- Relatório Anual das Atividades da Secretaria de Estado de Fazenda 2019
- Relatório Anual das Atividades do Fundo de Administração Fazendária 2019
O Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj) é uma ferramenta virtual que facilita o acompanhamento de parcerias que visam a transferência de recursos financeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa complementa as ações realizadas para a melhoria da gestão estadual, já que é possível ter maior controle sobre o repasse de verbas para municípios, instituições e organizações da sociedade civil.
No portal de Transparência Fiscal são divulgadas as informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.
Nas receitas são lançadas as arrecadações dos tributos estaduais e outras realizadas pelo Tesouro Estadual, assim como pelas Autarquias, Fundações e Fundos que possuem receita própria.
Com esses recursos, o estado, por meio de seus órgãos e entidades, executa despesas para a realização de ações e serviços públicos, realiza investimentos e mantém a máquina pública em funcionamento.
O Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (SIGA-RJ) estabelece um canal de comunicação entre o Estado, os fornecedores e a sociedade, além de aprimorar a gestão do conhecimento da Logística Pública do Poder Executivo Estadual, com a atualização de conteúdos relevantes sobre o tema “licitações e contratos“.
Nos links abaixo, estão informadas as contratações referentes às aquisições de materiais, serviços e obras por parte dos órgãos e entidades estaduais.
Para saber mais acerca dos processos de licitação do Estado do Rio Janeiro, clique aqui.
Para saber mais acerca dos contratos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro, clique aqui.
As remunerações de todos os servidores públicos e militares ativos, empregados celetistas, temporários, requisitados, ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao mês vigente e aos 11 meses imediatamente anteriores, podem ser consultadas através deste site.
A consulta não abrange aposentados e pensionistas, servidores e membros do Ministério Público, Poderes Legislativo e Judiciário, Procuradoria e Defensoria Pública do Estado.
A Secretaria de Estado de Fazenda informa que, até o momento, não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
Para ter acesso ao e-SIC RJ, clique aqui.
Informações básicas – SIC
Localização: Av. Presidente Vargas, 670 – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 9h às 18h.
Servidor responsável pelo SIC: Wilson Santiago das Silva.
Telefone para orientação e esclarecimento de dúvidas: (21) 2334-4764.
E-mail: ouvidoria@fazenda.rj.gov.br
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à informação – Eugenio Machado – Ouvidor Geral da Fazenda.
Atenção!
Não existe formulário em papel. O cidadão é recebido e um funcionário digita para ele o pedido diretamente no e-SIC.
Encaminhamento de Demandas – Fala.BR
Denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões devem ser realizadas obrigatoriamente por intermédio do Fala.BR.
Formas de contato com a Ouvidoria
Por intermédio Fala.BR. (Sistema de Ouvidorias do Estado do Rio de Janeiro-RJ).
Telefone: (21) 2334-2651 / 2334-4899 / 2334-4764 e 2334-4770 (2ª feira à 6ª feira, das 10h às 16h).
Correspondência: Av. Presidente Vargas, 670 / 13° andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20071-001.
Presencialmente: Na sede da Sefaz-RJ, através de marcação pelo telefone (21) 2334-4770.
ICMS
IPVA
ITD
GRE
NFC-e
Cobrança Amigável
Em construção.
Portal de consulta para acessar dados estatísticos referentes a Cadastro, Declarações e Documentos Fiscais agregados, tais como o quantitativo de Documentos Fiscais emitidos, segmentado por tipo de documento, município e setor econômico.