Sefaz Valor

O compromisso de todos com o bem comum

O Sistema de Conformidade e Integridade Pública da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ VALOR, aprovado por meio da Resolução SEFAZ nº 564, de 26 de setembro de 2023, é um conjunto de diretrizes, políticas e práticas implementadas com o objetivo de garantir a transparência, ética e responsabilidade no desempenho das atividades dos servidores públicos, bem como fortalecer a confiança da sociedade na gestão dos recursos e no cumprimento dos normativos vigentes.

Esse sistema tem como base princípios fundamentais, como a honestidade, a imparcialidade, a legalidade e a eficiência. Os servidores da SEFAZ-RJ são orientados a agir com integridade em todas as suas ações e decisões, evitando qualquer tipo de conduta antiética, como o favorecimento pessoal, a corrupção, o nepotismo ou o desvio de recursos.

Para garantir a aplicação desses princípios, o SEFAZ VALOR conta com mecanismos de controle e fiscalização interna, tais como: Comissão de Ética Setorial, Conselho de Ética, o Guia de Conduta dos Agentes Públicos da SEFAZ-RJ, além da realização de auditorias e procedimentos correcionais periódicos.

O SEFAZ VALOR também busca promover a transparência e o acesso à informação. A sociedade tem o direito de conhecer as ações e decisões da SEFAZ-RJ, bem como acompanhar a utilização dos recursos públicos. Para isso, são disponibilizados canais de comunicação e de denúncia, nos quais a sociedade pode relatar práticas irregulares ou violações éticas. As medidas implementadas e o Plano de Ação da Secretaria relacionado ao tema foram consolidadas no Plano de Integridade da SEFAZ-RJ.

A adoção do sistema de integridade pública na SEFAZ-RJ contribui para o fortalecimento do Estado de Direito e para o combate à corrupção. Ao estabelecer um ambiente de trabalho pautado pela ética e pela responsabilidade, o SEFAZ VALOR promove a eficiência na gestão dos recursos públicos, a justiça fiscal e a equidade no tratamento dos contribuintes.

As ações da SEFAZ-RJ são guiadas pelos mais altos padrões éticos e pela busca do interesse público, e o SEFAZ VALOR é um instrumento essencial para a construção de um ambiente de trabalho íntegro e para o fortalecimento da confiança na administração pública.