Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais realiza treinamento na Efaz

A Escola Fazendária recebeu, na última semana, a Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais (SUBPOT) da Sefaz-RJ para um treinamento sobre a aplicação do método de soluções normativas, desenvolvido pelo setor. O curso abordou as ferramentas necessárias a essa implementação, bem como o regramento contido na Portaria SUBPOT/SEFAZ nº 02/2024, que disciplina essa metodologia de trabalho.

O método de solução normativa tem como referência o procedimento de análise de impacto regulatório. A partir da definição de um problema, esse processo busca produzir e documentar estudos que servirão como evidências para a análise de riscos envolvidos em propostas de aprimoramento da política tributária que criam ou alteram normas tributárias estaduais.

Dividido em dois dias (04 e 07/10), o treinamento contou com as instruções do subsecretário Thompson Lemos, e das assessoras da SUBPOT Eduarda Motta e Carolina Almeida, todos atuantes na subpasta. Cerca de 20 servidores foram instruídos pela capacitação.

“No caso da política tributária, um dos objetivos do curso é que se incorporem à instituição três elementos fundamentais: a perspectiva da gestão por resultado, com a medição do valor agregado pelas tarefas realizadas no órgão, visando à sua contribuição para a SEFAZ; a gestão de projetos, que permite a previsibilidade e governança de conteúdo e prazo das entregas; e, por fim, a gestão de riscos, que é um elemento que a SEFAZ está trazendo para as suas atividades para que haja prevenção e mitigação de eventuais prejuízos decorrentes das atividades desenvolvidas, em prol da entrega mais eficiente de serviços públicos para a população.” comentou Thompson.

Eduarda completou: “É um espaço para trocarmos informações, tirarmos dúvidas e ouvirmos os servidores. O nosso método pressupõe um desenvolvimento incremental, buscando a melhoria contínua a partir do retorno dos Auditores e dando oportunidade para que participem da formulação dele conosco”.