Programa Estadual de Educação Fiscal

Com o objetivo de estimular a implementação do Programa em todo o Estado do Rio de Janeiro, são elaborados e desenvolvidos projetos que subsidiem tecnicamente os Municípios, e que socializem experiências bem-sucedidas já implantadas.

A informação sobre o papel social dos impostos, do controle social e de direitos e deveres do cidadão, permite que a população possua os instrumentos adequados para participar da decisão com relação à alocação dos recursos públicos.

Alimentar a rede de capacitadores, disseminadores e professores envolvidos no PNEF é outro papel posto em prática pelo Grupo. Para tanto, a Secretaria de Fazenda em parceria com as demais instituições que compõem o GEFE-RJ, desenvolvem projetos com a temática da Educação Fiscal, voltados para a sociedade, principalmente para grupos de jovens, alunos, professores e idosos, em todo o Estado do Rio de Janeiro. A SEFAZ realiza ainda a capacitação em Educação Fiscal dos novos servidores, durante o curso de formação inicial de cada carreira da Secretaria.