Problemas com certificado digital? Veja o que fazer
Inicialmente, é importante ressaltar que o certificado digital é uma assinatura fornecida por empresa credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo, no caso de emissão de NF-e, que os contribuintes se identifiquem e assinem digitalmente a nota, garantindo assim a autenticidade e o não-repúdio.
Sendo assim, o certificado digital não é fornecido ou administrado pela SEFAZ, sendo exigido apenas para identificar legalmemte o emitente, que é uma das condições necessárias para a validade jurídica dos documentos fiscais eletrônicos.
Esclarecido isso, passemos para a solução dos problemas mais comuns relacionados com o uso de certificado digital:
- Utilização de Java 64 bits;
- Escolha do certificado errado ao assinar;
- Certificado vencido;
- Problemas no leitor de smartcard, ou da instalação do certificado no computador;
- Senha.
Solução
1. Utilização de Java 64 bits
Acessar o Painel de Controle do Windows > Programas e Recursos, e verificar na lista de programas instalados, se a versão instalada é de 64 bits. Nesse caso basta instalar a versão do Java equivalente de 32 bits.
2. Escolha do certificado errado ao assinar
Ao selecionar o certificado para assinar dentro do Emissor, tenha certeza de que está usando o correto. A janela de seleção guarda a opção usada anteriormente, dessa forma, se seu certificado venceu recentemente ou se o trocou, é necessário alterar o certificado utilizado no momento da assinatura e da transmissão. Verifique também se está usando o certificado da empresa correta.
Para a escolha do certificado no momento da emissão do documento, em caso de troca de assinatura, orientamos que na tela “ Selecionar Certificado de Assinatura” verifique qual o certificado está utilizando no campo “Certificado”.
Verifique as opções disponíveis e selecione o novo certificado. Caso não saiba identificar qual o novo, tente com um e se o erro continuar, volte e escolha o outro.
Alternativamente, solicitamos que acesse o menu “Sistema > Certificados” do aplicativo e adote um dos seguintes procedimentos:
– caso esteja selecionada a opção “Utilizar o cadastro de certificados via aplicativo”, altere para “Utilizar Repositório de Certificados do Windows”.
– caso esteja selecionada a opção “Utilizar Repositório de Certificados do Windows”, há duas opções:
a) alterar para “Utilizar o cadastro de certificados via aplicativo” e incluir somente o certificado válido.
b) manter como está e acessar o Repositório de Certificados do Windows e excluir o certificado vencido para evitar confusão. Para isso basta digitar “certmgr.msc” na barra de pesquisas do menu “Iniciar” do Windows, e ao abrir o repositório localizar e excluir o certificado vencido.
3. Certificado vencido
Verifique se o seu certificado ainda é válido. Tente acessar os serviços da Receita Federal do Brasil – e-CAC. Clique no retângulo no lado direito, onde se lê “Certificado Digital”, usando o MESMO certificado utilizado no Emissor.
Se conseguir logar no e-CAC, terá uma série de serviços disponíveis, volte ao emissor de documento fiscal eletrônico e utilize o mesmo certificado.
Caso não consiga logar no e-CAC, o problema é com o certificado/computador/leitor utilizado. O contribuinte deve contatar a empresa certificadora para obter certificado válido.
4. Problemas no leitor de smartcard ou de instalação do certificado no computador
Tente acessar os serviços da Receita Federal do Brasil – e-CAC. Clique no retângulo no lado direito, onde se lê “Certificado Digital”, usando o MESMO certificado utilizado no emissor.
Caso não consiga logar no e-CAC, consulte o manual de instalação fornecido pela empresa certificadora ou entre em contato coma empresa certificadora para verificar o problema.
Se conseguir logar no e-CAC, terá uma série de serviços disponíveis, volte ao emissor de documento fiscal eletrônico e utilize o mesmo certificado. Se o problema persistir somente com a assinatura e transmissão dos documentos fiscais eletrônicos, entre em contato com desenvolvedor do seu aplicativo emissor.
5. Senha
Caso o problema esteja relacionado com a senha do certificado digital, o contribuinte deve contatar a empresa certificadora com a qual adquiriu seu certificado digital para obtenção da senha correta.