Documentos
Guia de Conduta do Agente Público da SEFAZ/RJ
Instrumento que estabelece diretrizes claras sobre a conduta esperada de servidores e colaboradores, orientando a atuação profissional conforme os princípios da ética, da imparcialidade e da legalidade. Além disso, o documento reforça o compromisso da SEFAZ com a boa governança e a conformidade, prevenindo práticas inadequadas e promovendo um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para todos.
Mais do que um conjunto de normas, o Guia de Conduta é um referencial para a tomada de decisões alinhadas aos valores institucionais, garantindo a confiança da sociedade na administração pública. Ao seguir suas diretrizes, cada integrante da Secretaria contribui para o fortalecimento da integridade, da transparência e da responsabilidade na gestão pública.
Plano de Integridade da SEFAZ-RJ
Alinhado aos princípios da governança pública, o Plano de Integridade tem como objetivo fortalecer a cultura de integridade na SEFAZ. Ele representa a consolidação das iniciativas do Programa de Integridade, voltadas para a manutenção do Sistema de Conformidade e Integridade.
Suas ações incluem a promoção da ética e das regras de conduta para servidores, o aprimoramento dos controles internos, o incentivo à transparência ativa e ao acesso à informação, além do adequado tratamento de denúncias, entre outros aspectos fundamentais.
Para que o Plano de Integridade seja implementado de forma eficaz, é imprescindível o comprometimento da alta gestão e a participação ativa de todos os setores da Secretaria. Esse engajamento é essencial para enfrentar desafios que demandam ações prioritárias da SEFAZ-RJ, prevenindo e combatendo práticas inadequadas, fraudes e atos de corrupção.
Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da SEFAZ-RJ
A Cartilha sobre Assédio foi desenvolvida com o objetivo de esclarecer conceitos essenciais sobre essas práticas, apresentar a legislação vigente e detalhar as consequências legais e institucionais aplicáveis a condutas comprovadas. Além disso, o material orienta servidores e colaboradores sobre os procedimentos adequados a serem adotados ao tomar conhecimento ou vivenciar situações relacionadas ao assédio, garantindo a devida proteção e o encaminhamento correto das denúncias.
Essa iniciativa visa promover um ambiente organizacional íntegro, seguro e respeitoso, assegurando a todos um tratamento com equidade e dignidade. O compromisso com a prevenção e o enfrentamento do assédio moral e sexual reforça a cultura ética e a conformidade institucional, fundamentais para a boa governança e a transparência no serviço público.