Neste curso, você conhecerá os elementos caracterizadores e as causas estruturantes do assédio moral e também sexual. Além disso, são apresentadas informações que contribuem para a prevenção e o combate ao assédio na Administração Pública, por meio da indicação de ferramentas e estratégias de enfrentamento. O curso tem como base o Programa de Auxílio à Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Faça já sua inscrição e colabore com uma cultura institucional de respeito e segurança.

Você sabe como funcionam as comissões de ética? Este curso tem a finalidade de esclarecer os principais pontos da estrutura do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal, dos procedimentos do rito processual ético e a da gestão das atividades das comissões. Quer saber mais? Inscreva-se.

O curso demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), oferecendo subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados a essa área.

O curso Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em Ouvidoria foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, contribuindo para a qualificação dos servidores públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para aprimoramento da Administração Pública.

O curso Atividade Correcional – Visão Geral foi desenvolvido pela Enap em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU – e integra o Programa de Capacitação para Corregedorias (CRG+), que pretende disseminar o conhecimento das corregedorias e alcançar servidores e empregados públicos em todo o país. O curso tem como foco a difusão de conhecimentos básicos, aproximando a atividade correcional de servidores públicos e cidadãos. Além de esclarecer o funcionamento e o papel das corregedorias, busca também prevenir infrações correcionais a partir da discussão de casos práticos.

Neste curso, você conhecerá os principais aspectos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) relacionados ao processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas devido à prática de atos lesivos contra a Administração Pública. Além disso, você compreenderá os procedimentos para implementação do programa de integridade e dos acordos de leniência. Quer saber mais? Inscreva-se.