Seminário de Direito Tributário volta a reunir especialistas para discutir impactos da Reforma Tributária na área
Evento do Conselho de Contribuintes ocorre nos dias 20 e 21 de maio, no auditório da PGE-RJ
O Seminário de Direito Tributário está de volta. Entre os dias 20 e 21 de maio, a segunda edição do evento do Conselho de Contribuintes volta ao Auditório Machado Guimarães, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), para discutir as mudanças da Reforma Tributária. O seminário, que conta com apoio e participação da PGE-RJ, da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ e da FECOMÉRCIO-RJ, está com inscrições abertas.
Com 11 mesas, o evento trata, junto a desembargadores estaduais e federais, procuradores, Auditores Fiscais, professores universitários, advogados e integrantes de conselhos, dos impactos da nova legislação na análise e julgamento de processos de contestação de cobranças de impostos.
Entre os destaques está a palestra debate de “Princípios tributários antes e depois da Reforma Tributária”, que reunirá os professores Sergio André Rocha e Marco Aurélio Greco. O encontro será presidido pela Procuradora do Estado Natália Faria. Outro ponto alto da programação será a palestra sobre aspectos gerais da Reforma, com o professor Roque Antonio Carrazza e o Desembargador Federal Leandro Paulsen, mediada pelo advogado Olavo Ferreira Leite Neto.
“Será uma grande satisfação dar continuidade aos debates de alto nível com autoridades renomadas da área tributária nesta segunda edição do evento. Nossa expectativa é criar um espaço abrangente para ouvir e refletir sobre os diferentes pontos de vista em relação aos impactos da Reforma para a sociedade”, disse Alvaro Marques Neto, presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
Dentre as temáticas abordadas estão as mudanças nos princípios tributários, os contenciosos administrativo e judicial, as administrações tributárias e a relação delas com o Comitê Gestor do IBS, além dos regimes específicos e setoriais previstos na nova legislação. Os diálogos entre as instâncias do Judiciário brasileiro sobre o ICMS também serão destaque em um dos painéis.