Sefaz-RJ reúne representantes dos setores público e privado em Fórum de Gás Natural

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (07/05), o seu primeiro Fórum de Gás Natural. O evento reuniu representantes do setor público, entidades e empresas do setor para ampliar o diálogo e a cooperação e discutir temas como os impactos da Reforma Tributária, os desafios na área de regulação e as oportunidades de modernização da cadeia de gás no Brasil.

A abertura do evento contou com a presença do secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês, que destacou a relevância do encontro para fortalecer a atuação do setor diante das mudanças propostas pela Reforma Tributária: “Um dos nossos pilares é melhorar o ambiente de negócios para o setor produtivo e, para isso, discussões como essa são essenciais. Esse Fórum é uma oportunidade de refletir sobre o futuro do mercado, considerando as alterações importantes que a Reforma Tributária vai trazer e a necessidade de alinhar as receitas Federal e estaduais às empresas do setor”.

Também participaram das boas-vindas o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais em exercício, Guilherme Buarque, e a Auditora Fiscal da Auditoria de Petróleo Nara Kroger.

Os painéis da manhã trataram da mudança no sistema de impostos e dos desafios do setor de gás natural do Brasil. Também foram discutidos o transporte e a comercialização do produto. O gerente tributário da Origem Energia e coordenador do GT Tax Gas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Rodrigo Novo, integrou uma das mesas e elogiou a iniciativa: “Esse evento, que traz clareza e integração para o mercado de gás natural, é fundamental para gerar aumento da arrecadação e dos investimentos no país como um todo”.

Após o almoço, o debate girou em torno da distribuição do gás. Além disso, Auditores Fiscais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul realizaram apresentações sobre a nota fiscal eletrônica do gás (NFGás) e as adequações realizadas nos documentos fiscais eletrônicos para atender à Reforma Tributária. Outro tema foi um panorama da produção nacional de biometano, exposto por Talyta Viana, coordenadora técnica e regulatória da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás).

“Foi muito importante trazer uma atualização sobre a agenda da ANP e contribuir para a convergência entre questões tributárias e regulatórias, a fim de produzir um mercado mais aberto, dinâmico e competitivo, com o envolvimento de diversos agentes”, disse Karine Alves, assessora da Diretoria 4 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Reunião de subgrupo de trabalho da Cotepe/ICMS acontece na Sefaz-RJ

Representantes das secretarias de Fazenda de todos os estados se reuniram, nesta sexta-feira (08/05), na sede da Sefaz-RJ para uma reunião do Subgrupo de Trabalho (SubGT) Troca de Informações, que faz parte do Grupo de Trabalho Combustíveis (GT-05) da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS.

O SubGT tem o intuito de promover debates, análises e estudos relacionados à competitividade no setor de combustíveis, abrangendo temas como preço, mercado, concorrência desleal e eficiência.