Secretário de Fazenda apresenta projetos da gestão à Firjan

 

O Secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês esteve, nesta segunda-feira (25/05), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em participação no seminário de celebração do Dia da Indústria, ele explicou a representantes do empresariado as medidas que vai adotar na sua gestão, divididas em três eixos de atuação: equilíbrio fiscal, integridade tributária e ambiente de negócios. Com esse trabalho, será possível transformar em superávit o déficit orçamentário de R$ 19 bilhões previsto para este ano.

Na primeira área, Mercês colocou como maior prioridade o ingresso no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A meta, segundo ele, é finalizar o processo de adesão até o mês que vem. “Além de resolver as dívidas do Estado, o Propag estabelece um investimento em educação, principalmente a técnica”, destacou, lembrando outras ações que serão adotadas nesse tema, como a solução de passivos tributários e a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual.

Na integridade tributária, os destaques foram a criação de uma regulamentação com normas claras e transparentes de relacionamento da Sefaz com o setor privado e regras de tratamento aos devedores contumazes, medida considerada fundamental pelo secretário de Fazenda para manter a lealdade da competição de mercado: “Temos que ser implacáveis onde há falta de integridade. O mercado de combustíveis é o maior exemplo nesse sentido”.

Partindo do princípio de que o Estado só vai equilibrar as contas quando a economia voltar a crescer, Mercês falou sobre os planos para melhorar o ambiente de negócios. Um deles é criar uma certidão única de regularidade fiscal.

O secretário ressaltou a importância do apoio do setor empresarial na execução dessas ações: “Contamos primordialmente com a Firjan, seja como fonte de estudos, seja para somar força institucional para colocar essas medidas para frente, pois muitas delas são duras. Mas o governador está disposto a seguir com uma agenda positiva para o Rio de Janeiro e a Secretaria de Fazenda não vai agir diferente. Estamos absolutamente comprometidos em fazer o que o Rio precisa”.

 

Fotos: Paula Johas/Firjan