Secretaria de Estado de Fazenda deflagra Operação Atacado Legal nesta quinta-feira (22)
Empresas com benefícios fiscais são vistoriadas para certificação de cumprimentos de requisitos de enquadramento
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início, nesta quinta-feira (28/11), à Operação Atacado Legal. A ação tem o intuito de vistoriar empresas que usufruem de benefícios fiscais estaduais para analisar se os requisitos necessários ao enquadramento estão sendo cumpridos. Mais de 10 Auditores Fiscais da Receita Estadual vão se revezar, em uma força-tarefa nos próximos meses, para fiscalizar cerca de 40 empresas do comércio atacadista.
No primeiro dia de ação, seis empresas foram alvos da fiscalização, que verificou se os estabelecimentos estavam instalados nos endereços cadastrados, operando regularmente e exercendo as atividades econômicas nas quais estão registradas. Com o apoio de agentes da Operação Foco, as atividades desta quinta-feira ficaram concentradas na cidade do Rio de Janeiro.
“Este trabalho da Receita é focado no monitoramento, para que estejamos atualizados em tempo integral em relação a atuação dos contribuintes beneficiados. É um modo de garantir o uso efetivo dos incentivos do estado, que são importantes instrumentos para aumentar nossa competitividade e atrair mais investimentos, mas que precisam estar dentro de uma conformidade tributária”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano.
As ações vão dar sequência às vistorias com foco nos setores de alimentos, bebidas, material elétrico, dentre outros. A operação passará por municípios como Duque de Caxias, Rio Bonito e São Gonçalo.